Letras Mercantis
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... à formalidade, apontando para existência de formas não-mercantis de acesso à terra garantidoras de segurança de posse (ROLNIK, 2015) ... São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... poucos poucos anos, retirar os portugueses do controle dos luxos mercantis do cravo da Índia, e das nozmoscadas das Molucas, da canela da costa do ... as ianças necessárias, obrigando-se a pagar os créditos e as letras do dito irmão, e que assistiria com dinheiro para seus gastos o ministro ... -
Considerações sobre aspectos concernentes à Lei nº 12.973/2014
... acadêmico de 31 Academias, entre elas: Academia Paulista de Letras; Academia Paulista de Educação; Academia Paulista de História; Academia ... momento, com critérios universais de radiografia de operações mercantis, não pode ser confundida com aquela que objetiva, exclusivamente, definir ...
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The legal issue in the securitization of tokenization of the green rural product certificates and carbon credits/ A questao da seguranca juridica em securitizacao da tokenizacao dos certificados das cedulas de produto rural verde e dos creditos do carbono.
... sao os Certificados de Recebiveis Imobiliarios (CRI), as Letras de Credito Imobiliario (LCI), as Cedulas de Credito Imobiliario (CCI) e, ... consiste em alternativas de financiamentos de operacoes mercantis com fins de captacao de recursos para o capital de giro, que foram ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Miriam Dolhniko൵. Companhia das Letras, São Paulo, 1998, respectivamente, p. 133 e p. 101/102. (16) FREIRE, ... ísticos da Amazônia, onde viviam das drogas do sertão; os mercantís , também na Amazônia, que adquiriam diretamente de tribos indígenas as ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... O liberalismo econômico baseia-se nas relações mercantis, não levando em consideração os direitos, ou, como diz Sader 5 “o ... Qual democracia? ... São Paulo: Companhia das Letras, 1992 ... v. 10, n. 21, ano 2015 71 ... Revista ... -
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... pagamento do impôsto, exetuados os cheques, notas promissórias e letras de câmbio ... Art. 4° As notas constantes da tabela, em relação a ... entre comerciantes, industrias ou agricultores, para fins mercantis, exceto quando ajuizado ou registrados no Registro de Títulos e ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... Sérgio Tellaroli. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2012. p. 49 ... Revista de Investigações Constitucionais , ... A liberdade das relações mercantis, impulsionada pelas Revoluções industriais que transformavam o mundo ... -
Breves apontamentos sobre a problemática urbana e o direito ambiental das cidades
... Se no passado as cidades emergiram como importantes centros mercantis, como representativas do poder e da estabilidade das sociedades dos ... Letras, 2018. p. 22-24. 23. MILARÉ, Édis. Ob. cit. p. 697. 24. MEDAUAR, Odete; ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... uma empresa-de-si-mesmo em competicao com outras por ganhos mercantis. Em uma perspectiva proxima ao PAEG realizou-se o diagnostico preliminar ... In: Formacao do Brasil Contemporaneo. Sao Paulo: Cia. das Letras, 2011 ... POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... sociais através das quais os participantes das relações mercantis se auto-representam e organizam sua participação social e política ... Ao enfrentarmos as relações de consumo nas presentes letras, necessário ser levado em consideração fatores essenciais em sede de ...
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Antijuridicidade
... Outrossim, desde os tempos primevos o homem realizava atividades mercantis ou avenças para a aquisição de bens, lastreadas - antes do surgimento ...
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Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro
O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empreendedorismo, serão estudadas de maneira crítica, por meio de uma abordagem legal e doutrinária, as dificuldades enfrentadas pelos...
... -se que ambas devem ser registradas no Registro de Empresas Mercantis ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas. As primeiras podem auferir, em ... Raízes do Brasil ... São Paulo: Cia das Letras, 1995 ... JUNQUEIRA, Diego. Pequenos negócios viram saída para ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... mercantil do Estado e atacando seguidamente as esferas não mercantis. (NAGELS, Jacques. Elementos de economia política : crítica do ... São Paulo: Cia. das Letras, 2001 ... LOBO, Valéria Marques. Fronteiras da cidadania : sindicatos e ...
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ISS - questões controvertidas na jurisprudência do STJ - O local da prestação do serviço como determinante da competência do Município para exigir a cobrança do mencionado tributo - Recursos especiais julgados sob a modalidade e com efeitos de recursos repetitivos - Consagração da jurisprudência predominante no STJ por mais de 20 anos
... Acadêmico da Academia Brasileira de Letras" Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acad\xC3" ... Assim, em que pese manterem as arrendadoras mercantis sedes formais em apenas um único município brasileiro, a realidade é ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... de maneira desavergonhada combinou o liberalismo das relações mercantis com o escravismo. O pósabolição instituiu o racismo e a integração ... São Paulo: PenguinClassics Companhia das Letras ... -
Empreendedorismo religioso: quando Weber se associa a Granovetter
O fenômeno religioso no Brasil vem atraindo crescente atenção da academia, impulsionado, em grande parte, pela expansão das seitas protestantes no país, sobretudo de vertente pentecostal. Na esteira dessa transformação, um tema, em particular, reveste-se de especial importância. Trata-se do papel dos chamados empreendedores religiosos aqui compreendidos como os novos pastores evangélicos. No...
... e mutuamente interdependente que caracteriza as transações mercantis e as relações sociais (GRANOVETTER, 1985) –, e, por outro, os ... O Livro das Religiões ... São Paulo: Companhia das Letras, 2000a. p. 281-302 ... PIERUCCI, A. F. Secularização segundo Max ... -
A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... capitalista, da necessidade de reestruturação dos interesses mercantis e da famosa “mão invisível” defendida por Adam Smith (2013) ... São Paulo: Companhia das Letras, 1993 ... SILVA, P. B. G. et al ... Lei nº 10.639/2003 : 10 ANOS ...
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Acórdãos nº 0215910-65.2009.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... por danos morais Protesto de duplicatas mercantis sem causas subjacentes Recurso exclusivo do Banco ... , no importe de R$ 749,57 (1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos desta Capital - fls. 84); nº 070292-1, no ...
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Acórdão Nº 0020626-48.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA . A reclamada desincumbiu-se do ônus de comprovar que a relação de trabalho mantida com o reclamante não reunia os elementos caracterizadores da relação de emprego. Isso porque ausente a subordinação jurídica, uma vez que o autor atuava com liberdade na direção de suas...
... da incompetência material em relação aos pedidos formulados nas letras "p", "q", "r" e "s" da exordial. Considera evidente a intenção de ... uma ou mais pessoas, a mediação para realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, ... -
Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... , Jonas Vargas (2016) analisou em detalhe essas conexões mercantis que ligavam a produção do Rio Grande do Sul a portos nacionais e apontou ... Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2010 ... FLORENTINO, Manolo. Abolicionismo e lógica demográfica da ... -
Acórdãos nº 0000229-73.2013.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... Fernanda Borgato Sudaia - ME Cambial Duplicatas mercantis - Ação anulatória dos títulos e de cancelamento ... certidões da lavra de tabelionatos de protesto de letras e títulos da Comarca de Jaú, a fls. 13/14. Fosse outra a ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pagamento do imposto, excetuados os cheques notas promissórias e letras de câmbio e ressalvada a faculdade constante do § 5º do art. 83" ... comerciantes e produtores, inclusive industriais, para fins mercantis ... 1ª Se não fôr firmado contrato ns venda de mercadoria a ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... Não são típicos homens de letras. Essa é uma velha tradição francesa: um escritor é um homem de ... ção poderia tornar mais difíceis os blefes literário- mercantis que por vezes se autorizam a partir de um populismo demagógi- co para ... -
Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... outra forma, ao tratar da constituicao de re lacoes de trabalho mercantis e da consolidacao da producao capitalista, as marcas da escravidao ... HOLANDA, S.B. Raizes do Brasil. Sao Paulo: Companhia das Letras. 1995 ... GRAMSCI, A. Concepcao dialetica da historia. Rio de Janeiro: ...