liberdade de imprensa na ditadura
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... papel central no questionamento quanto à sexualidade, à liberdade e ao prazer da mulher ... O foco é tratar de como o golpe civil-militar ... E o questionamento vinha de todas as partes: imprensa, música, teatro, poesia, literatura. E é na literatura que encontramos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ele, a necessidade de limitação da liberdade individual no plano social inter-relacional gera ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ... ://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/notas/nota-de-esclarecimento-vigencia-da-lgpd ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... direito do trabalho no Brasil durante a ditadura civil-militar e o apagamento das lutas de ... daqueles que passaram à condição de liberdade ao longo do século XIX, como bem evidencia Alves ... do front abolicionista na grande imprensa, no Parlamento e nos tribunais, deixando de fora ... -
60 anos do golpe: lançamentos em diferentes formatos, de quadrinhos a troca de cartas, contam história da ditadura
... nico, revolucionrio e homossexual, que lutou por justia, liberdade e respeito diversidade diz o dramaturgo, que acredita que "a linguagem ... O Brasil nem sempre aparecia na imprensa francesa, mas as cartas da me e do av vinham cheias de notcias: a morte de ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... ”, quais sejam: espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura de diversões públicas, propaganda política e julgamento ... informações, restringir a liberdade de pensamento e de expressão, colocar obstáculos para que opiniões ... - Câmara avança contra a censura de biografias
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a ofensas veiculadas em órgãos da imprensa está previsto no artigo 58, §1º, da Lei ... Esse é o pico da censura e a base da ditadura'. ( ... ) Não pode chamar o Lula de ladrão, mas ... , aliás, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu frontalmente a honra da ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , o que inclui movimentos sociais, imprensa, universidades, sindicatos, associações, ... nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, enfraquecimento das cortes ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ção, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito ... Em 1994, aAssociação Interamericana de Imprensa/Conferência Hemisférica sobre Liberdade de ... eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a avançar de fato ...
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Perspectivas e Desafios
... dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a ... A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a ... pobres por meio da arte popular e da imprensa operária. Nascia o sindicato como uma forma de ...
- sindicato critica intimidações
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... ção militar de censura em toda a imprensa nacional. 19 O jornal avisava ainda que aquilo ... e as garantias constitucionais de liberdade" de expressão e reunião, permitia demissões sum\xC3" ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em termos de justiça, igualdade e liberdade e suas reivindicações, tornando inócua a ... , parece ter se iniciado a partir da imprensa 11 , cujos ... desdobramentos se fizeram ... portanto, é passível de conduzir a uma ditadura"” 36 ... (POPPER, 1974:175). Sobre a realizaç\xC3" ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... , o Supremo Tribunal declarou a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250, de 1967) incompatível com a ... Na Europa, logo após a queda da ditadura nazista, ganhara espaço o modelo austríaco de ... aquilo que Philip Pettit chama de “liberdade como não dominação” ( freedom as ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
... pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestao de pensamento, a ... popular por um regime de exceo, por uma Ditadura ... O Tribunal Superior Eleitoral abriu suas ...
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Estados de exceção
... ções e, ao mesmo tempo, aniquila a liberdade de expressão, mas mina cada âmbito da vida ... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ... inclusive e especialmente com ataques à imprensa. 163 ... Os autores indagam: como autoritários ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... – entre um da personalidade e a liberdade de informação – prevaleceria. O estudo teve ... ção enquanto direito à liberdade de imprensa", como “um dos fundamentos do Estado de Direito\xE2\x80" ... constituição que imperava era fruto de ditadura militar, e nela os direitos personalíssimos não ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do trabalho, a quem a lei concede ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), não ... ão de publicar, em órgãos oficiais da imprensa", as sentenças, convenções e acordos coletivos \xE2" ... destinada a evitar a arbitrariedade ou a ditadura dos juízes, no momento de solucionar o conflito ...
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Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
... O condenado poderá recorrer da decisão em liberdade ... A sentença é resultado de uma denúncia que o Ministério Público ... Com informações da assessoria de imprensa ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ... CADH à qual atribui a garantia de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento ... da América onde se diz nunca ter havido ditadura, editou-se o Radio Control Bill , 1927, com o ...
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Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde quando era promotor na ditadura
Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde a ditadura militar
... À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de Mello, agindo ... a fazer um pedido de sindicância contra o exercício da liberdade de expressão. Diante da resposta negativa, não houve sequer sindicância ... -
Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
... como retenção ilegal de alguém, privando este de sua liberdade, bem como suas derivações tais como torturas, fuzilamentos, chacinas, ... Imprensa oficial de São Paulo. São Paulo, 2009 ... CANUCKISTAN, Dan. Os ...
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Organização Sindical
... Em 1890 constituía crime contra a liberdade de trabalho qualquer movimento de greve, como ... A imprensa operária surge com a fundação no Rio de ... ís sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ...
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Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
Sérgio Medeiros: Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
... Numa grande confusão mental entre o que é liberdade de expressão versus o que seria imunidade (inexistente, claro) para a ... enfraquecimento das instituições — Legislativo, Judiciário, imprensa ... —, porque capazes de contestar o poder do político interessado na ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Não há liberdade do agente e do órgão estatal sobre os ... em 1960, foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a ... Aqui, diante de uma imprensa que faz a cabeça da população ignorante, do ...