liberdade de imprensa na ditadura
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Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves
A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves. Procuramos mostrar um pouco da impressionante trajetória acadêmica do professor e de suas principais ideias, as quais são tão amplamente difundidas no mundo acadêmico, alcançando,...
... No caso da liberdade de imprensa, a vigência da lei foi negada ... a lei dizendo que ela foi criada na ditadura. Mas, no mesmo momento em que se diz que uma lei ... -
Língua portuguesa
... Algum dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no ... Trechos da Nota à imprensa MRE n.º 97, mar./2015 ... EBOOK COMO PASSAR ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... VEÍCULOS IMPRESSOS (LIVROS, ... A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente ... Ditadura de 1893), após acentuar que a rule of law não ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... meio da investigação em veículos de imprensa de ambos os países, bem como de documentos que videnciam a preocupação de agentes da ditadura com o processo, é possível explorar a ... , individuais e sociais, assim como na liberdade de expressão. Tal organização democrática era ... -
Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... crime contra a segurança do Estado, resguardando dessa forma, a liberdade de imprensa e de expressão ... Quando a Lei de Anistia excetuava os ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... poÃesis, em tarefas que supõem a liberdade, a criatividade e a atenção ao outro, mas ... Ãtica crÃtica mais desapiedada à ditadura" estalinista e à s sociedades do Leste a express\xC3" ... Intervém com regularidade na imprensa internacional de referência--e ... -
The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... sobre a atuacao do judiciario durante a ditadura, concretizando, sob um enfoque critico, a ... do Brasil--momento em que a censura a imprensa nao estava imposta--, em que Manoel Raimundo ... reparticao e, ainda que saisse em liberdade, face sua qualificacao de subversivo, os agentes ...
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A Emancipação da Humanidade
... ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... os argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de ... Observatório de Imprensa , São Paulo, 8 jan. 2003. Disponível em: ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... ção após um período de 21 anos de ditadura militar (7) ... O texto resultante desse ... é diferente da que foi publicada pela imprensa, que destacou, nos dias seguintes, diversas ... á deter os que lutam pela justiça e liberdade"”. Também o Massacre de Eldorado de Caraj\xC3" ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Somente nos anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ... O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) produziu 89 filmes 6 em cinco ... , da Produções Cinematográficas Liberdade, de São Paulo (SP), com direção de Yoshisuke ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ónico das famílias que isso origina; a liberdade absoluta do sistema financeiro para desenvolver ... o Presidente francês em conferência de imprensa (ver os jornais) esta “redução dos custos do ... procurado submeter os trabalhadores à ditadura do capital financeiro ... Numa linguagem ...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... se agita um falso dilema entre saúde e liberdade, assim como entre saúde e economia, o que nos ... do significado jurídico-estatal de ditadura na República romana em que, a pedido do Senado, ... não pode parar", feita por órgão de imprensa da Presidência da República (ADPF. n. 669) ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... do XX fazia parte do Brasil a luta pela liberdade de informação. Nesse contexto, existiam as ... do Brasil e se estabelece uma ativa imprensa anarquista no país. As mulheres que faziam parte ... -
Greve
... permitido usar a medida de exceção da ditadura, proibiu o direito de greve, assinando o ... e punidos com as penas privativas da liberdade, ali estabelecidas, com aumento de um terço” ... Mas a mediação coube ao Comitê de Imprensa que chegou ao Presidente do Estado que se ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... A imprensa desinformada passou a ver nisso um oportunismo ... A ditadura militar procurou anular a atuação dos ... de oposição como expressão maior da liberdade" sindical negativa ... (453) Ação Civil P\xC3" ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... ção das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, da República Federal da Alemanha (1976); Lei ... É o medo da imprensa que leva os homens públicos a não ceder tanto ... “absolutismo” dos carcereiros, à ditadura administrativa, à inconstitucionalidade dos ...
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia ... e operante, que escreveu as Páginas da Liberdade, na História do Brasil ... Estamos certos de ... de qualquer ordem; o direito de ter uma imprensa ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise ... ção e tortura de opositores, cesura à imprensa e repressão da atividade político-partidária ... ízo dos Yanomami, o direito à vida, à liberdade e à saúde (art. I da DADH), o direito de ... -
Utopia e contemporaneidade: três lições sobre 'O amanhã do direito
... momento histórico – os duros anos da Ditadura Militar, durante o governo do general Ernesto ... (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Igreja Católica fizeram-se presente ... a esperança de um futuro no qual a liberdade fosse a regra geral. Mais tarde, o autor veria ...
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... e posteriormente divulgada na grande imprensa. Sobre esse inquérito, Florestan (1991, p. 11, ... ão se tratava, apenas, de defender a “liberdade” e a “democracia”. Porém, de pôr em ... -
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
Importa-nos para a presente pesquisa analisar à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana qual relação: os corpos de pessoas Transexuais, Travestis e Transgêneros estabelecem com o Sistema de Justiça, em específico com o Sistema Prisional Brasileiro? Diante do presente quadro utilizamos como metodologia de pesquisa estudos bibliográficos, recorrendo ao método hipotético...
... Sistema Prisional. Privação de Liberdade. Direitos Humanos ... Abstract: It is ... “ Quem perseguiu as travestis durante a ditadura militar?” que: ... As violências contra as ... parte, principalmente, da polícia e da imprensa ... Por fim, cabe destacar que a ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a ... em evidência na mídia, nas artes, na imprensa, que também sofreram com a censura (BRASIL, ... censurado, o desrespeito do Estado à liberdade de expressão.” ... Portanto, o ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... A integridade psicofísica; 3.3. A liberdade; 3.4. A solidariedade. 4. A concretização do ... Lüth, então presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, pressionou distribuidores e donos de ... , promulgada após o longo período de ditadura salazarista, estabelece, em seu art. 1º: ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... do ser humano inerentes à vida, à liberdade, à dignidade, à igualdade, à segurança, ao ... de 1988, como resposta democrática à ditadura militar”. 4 Em análise do sentido jurídico ... equivocados, principalmente pela imprensa e pelos cientistas políticos, são oportunos os ...
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A Reforma Sindical
... políticas e se confrontam com a ditadura que já agoniza ... Os analistas desse ... e) liberdade positiva, sendo vedado ao empregador despedir, ... ȱnǯȱřŜşȱdeȱŘŖŖśǯȱ A imprensa só destacou três temas na ...