Língua comercial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050895720214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805089-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALBANO FERREIRA DIAS NETO ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808683-50.2017.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:
... , pois está com seu registro ativo perante a Junta Comercial de Pernambuco e a Receita Federal do Brasil, tendo sido regularmente ... seria portador de uma doença grave - neoplasia maligna de língua -, necessitando do automóvel para deslocamentos diários necessários à ... -
Decisão monocrática Nº 1384354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... de lide envolvendo cobrança de comissão de representação comercial, reservando ao árbitro a legitimidade para analisar sua competência – ... , pois a cláusula arbitral foi inserida em contrato redigido em língua inglesa, sob a égide de legislação norte-americana, tendo por objeto ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o ... da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Parágrafo único. Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão ... e Comércio, ou, se em outro idioma, acompanhada de graduação em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, contendo as ...
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Sistema constitucional tributário
... Acabamos de consultar o dicionário Houaiss da língua portuguesa e não logramos êxito ao identificar o signo auto-poiese ... direito privado, direito trabalhista, direito civil, direito comercial, direito bancário, etc., etc. O direito tributário sobrepõe-se ao ...
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Decreto nº 9.734 de 20/03/2019. Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15 de novembro de 1965.
... serão objeto de citação, intimação e notificação transmitidos à Autoridade Central deverão ser acompanhados de tradução para a língua portuguesa ... § 3º O disposto no § 2º não se aplica ao modelo de formulário de solicitação anexo ao texto da Convenção, a que se refere o ...
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Obediente, macau faz 20 anos de retorno à china
... Macau mantm h 16 anos o Frum para a Cooperao Econmica e Comercial entre a China e os Pases de Lngua Portuguesa (conhecido como Frum Macau) ...
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Proteção das marcas olímpicas e liberdade de expressão: fair play?
Proteção das marcas olímpicas e liberdade de expressão: fair play?
... induzir à confusão e estaria a utilizar-se do “magnetismo comercial” da marca. A imagem que a SFAA pretendeu passar com os seus jogos, por ... a liberdade do uso de linguagem em comerciais, concluiu que a língua, inclusive em um contexto comercial, pertence ao público, ao menos que ... -
Vícios de linguagem
Os desvios da norma culta, ocorridos por desconhecimento da língua portuguesa por parte do emissor da mensagem, serão aqui analisados sob o ... , já são palavras dicionarizadas, como shopping center (centro comercial), short, show (espetáculo), entre outras ... @3.8. Neologismo ...
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Vícios de linguagem
Os desvios da norma culta, ocorridos por desconhecimento da língua portuguesa por parte do emissor da mensagem, serão aqui analisados sob o ... , já são palavras dicionarizadas, como shopping center (centro comercial), short, show (espetáculo), entre outras ... @3.8. Neologismo ...
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Vícios de linguagem
... Os desvios da norma culta, ocorridos por desconhecimento da língua portuguesa por parte do emissor da mensagem, serão aqui analisados sob o ... , já são palavras dicionarizadas, como shopping center (centro comercial), short, show (espetáculo), entre outras ... 3.8. Neologismo ... Há ...
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A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito
El artículo presenta las Teorías de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica existentes en el Derecho Brasileño. Son destacados los principales aspectos y fundamentos de la existencia de la persona jurídica y consecuente separación de personalidad y patrimonio entre ella y sus socios. Objetiva se presentaron las Teorías, mayor y menor de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica y...
... 26 CUNHA, Antônio Geraldo ... Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007 ... DISPONÍVEL EM: ... 27 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa – Sociedades. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... pontualmente aos contribuintes com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do cri- tério do perfil ... 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. FLUSSER, Vilém. Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012. HEGENBERG, Leonidas ...
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Acordao Nº 122594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO DA LITERATURA MÉDICA. FOTOGRAFIA QUE NÃO IDENTIFICA O FOTOGRAFADO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. INOCORRÊNCIA. 1) No julgamento antecipado da lide, tem-se que não havendo necessidade de produção de outras provas, é cabível, conforme artigo art. 355
... , ou ainda se o autor auferiu algum ganho econmico ou comercial. Anota Thetonio Negro que: A divulgao de fotografia sem ... -
Acordao Nº 122594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO DA LITERATURA MÉDICA. FOTOGRAFIA QUE NÃO IDENTIFICA O FOTOGRAFADO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. INOCORRÊNCIA. 1) No julgamento antecipado da lide, tem-se que não havendo necessidade de produção de outras provas, é cabível, conforme artigo art. 355
... , ou ainda se o autor auferiu algum ganho econmico ou comercial. Anota Thetonio Negro que: A divulgao de fotografia sem ... -
Acordao Nº 122594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO DA LITERATURA MÉDICA. FOTOGRAFIA QUE NÃO IDENTIFICA O FOTOGRAFADO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. INOCORRÊNCIA. 1) No julgamento antecipado da lide, tem-se que não havendo necessidade de produção de outras provas, é cabível, conforme artigo art. 355
... , ou ainda se o autor auferiu algum ganho econmico ou comercial. Anota Thetonio Negro que: A divulgao de fotografia sem ... -
Acordao Nº 122594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO DA LITERATURA MÉDICA. FOTOGRAFIA QUE NÃO IDENTIFICA O FOTOGRAFADO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. INOCORRÊNCIA. 1) No julgamento antecipado da lide, tem-se que não havendo necessidade de produção de outras provas, é cabível, conforme artigo art. 355
... , ou ainda se o autor auferiu algum ganho econmico ou comercial. Anota Thetonio Negro que: A divulgao de fotografia sem ... -
Acordao Nº 122594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. ARTIGO DA LITERATURA MÉDICA. FOTOGRAFIA QUE NÃO IDENTIFICA O FOTOGRAFADO. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. INOCORRÊNCIA. 1) No julgamento antecipado da lide, tem-se que não havendo necessidade de produção de outras provas, é cabível, conforme artigo art. 355
... , ou ainda se o autor auferiu algum ganho econmico ou comercial. Anota Thetonio Negro que: A divulgao de fotografia sem ... -
Língua portuguesa
... O multiculturalismo comercial pressupõe que, se a diversidade dos indivíduos de distintas comunidades for publicamente reconhecida, então ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...
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Referências bibliográficas
... BARRETO FILHO, oscar. Teoria do estabelecimento comercial. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 1988. BARROS, Alice Monteiro de. Princípios ... CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998 ... COELHO, fábio Ulhoa. Curso de ...
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Das certidões e traslados
... documentos públicos ou particulares devem ser traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e inscrito na Junta Comercial; ... III ...
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Morre Alcides Tomasetti Jr., professor da Universidade de São Paulo
Morre Alcides Tomasetti Jr., professor da USP
... preliminar", um dos mais originais trabalhos elaborados em língua portuguesa, mas, infelizmente, não publicado em editora comercial ... -
Factoring (faturização)
... 26.1 CONCEITO ... O factoring, também denominado em língua portuguesa como faturização, fomento mercantil ou fomento comercial, ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - promoção da cultura nacional e da língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria ... áficas e videofonográficas que se destinem à exploração comercial no mercado brasileiro deverão ser executados em laboratórios instalados ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... telefone ou e-mail, para melhor atendimento, priorizar o horrio comercial. 2 - DAS CARACTERSTICAS DAS FUNES: Caractersticas das funes ... 434 CARA Ed Indigena/Lingua Guarani X X 262 ...