Língua comercial
-
A Normatividade dos Princípios
... exercitada por grupos que se comunicam e organizada nos termos da lingua-gem ordinária. Nesse sentido é real aquilo que pode ser experimentado de ... A vida não pode ser enfrentada como um empreendimento comercial", no qual o êxito ou fracasso está baseado na ideia de lucro ou de patrim\xC3" ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Mas, em verdade, vai caber ao Código Comercial de 25 de junho de 1850 o grande salto para a proteção do empregado do ... Enviam-se os sábios do país a estudar a língua dos autóctones, a entomologia das borboletas e a geologia dos sertões; ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.054705-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO - TRECHOS DE IDA E VOLTA ADQUIRIDOS CONJUNTAMENTE - NÃO COMPARECIMENTO DO PASSAGEIRO PARA O TRECHO DE IDA ("NO SHOW") - CANCELAMENTO UNILATERAL E AUTOMÁTICO DA VIAGEM DE VOLTA - PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO
-
A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... O que determina quais seqüências de palavras de uma língua constituem enunciados é a sua gramática – conjunto de regras que ... funcionários, etc., temos que nos dirigir aos Códigos Civil, Comercial e à Consolidação de Leis Trabalhistas. E o que encontramos nos ...
-
Toxicologia ocupacional
... A coloração da língua torna-se esverdeada. Usualmente, a recuperação é completa desde que ... É conhecido para uso comercial ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ísticas heterogêneas dos membros da Comunidade dos Países de Língua" Portuguesa (CPLP) e preparado pela Associação de Reguladores de Comunica\xC3" ... ainda mais poderoso e evitar uma possível divisão digital comercial ... Margarita Valdés Cortés e Humberto Carrasco Blanc nos permitem ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Curso Superior de Tecnologia em GESTÃO COMERCIAL: ... Titulares: ... OTÁVIO JORGE DE MORAES JÚNIOR, RG.: 33277023–0, ... das provas como intérprete de Língua Brasileira de Sinais – ... LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos países sul-americanos de língua espanhola, tem prevalecido a denominação de subordinação, conquanto ... tradicionais, entre as quais se situam, como a representação comercial, o trabalho dos profissionais liberais e outras atividades atípicas, nas ...
-
DECRETO Nº 76988, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Brasil-republica Federal da Alemanha.
... o imposto de capital (Vermögensteuer) e ... o imposto comercial (Gewerbesteuer); ... (doravante referido como ?imposto?); ... b) no caso ... qualquer divergência de interpretação prevalecerá o texto em língua inglesa ... Pela República Federativa do Brasil - Antônio F. Azevedo da ...
-
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... “Art. 29. As investigações de defesa comercial sob a competência da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria ... ente público, a manifestação de pessoa que não domine a língua portuguesa se não houver agente público apto a realizar a atividade ou ...
-
Acórdão Nº 5012090-46.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIAS EM DESACORDO COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS E COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADOS (ART. 7º, INCS. II E IX, DA LEI N. 8.137/90, C/C O ART. 18, § 6º, INCS. I E II, DO CDC). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. AVENTADA NULIDADE EM FACE DA VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. TESE NÃO SUBMETIDA A APRECIAÇÃO...
-
Acordao N° 1632301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Atraso voo. Falha na prestação do serviço. Danos material e moral configurados. Majoração do dano material. Recurso conhecido e parcialmente provido. I - trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para condená-l
... Acrescenta à sua situação o fato de não falar a língua inglesa, o ... que dificultou a comunicação. Juntou os gastos efetuados ... Portanto se insere no risco da atividade comercial e não são excludentes ... da responsabilidade. Ante a comprovação de ... -
DECRETO Nº 91207, DE 29 DE ABRIL DE 1985. Promulga a Convenção de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa.
... As partes em branco serão preenchidas na língua do Estado requerente ... Os atos cuja comunicação for pedida serão redigidos na língua do Estado requerente. Esses atos serão todavia ...
-
Direito internacional público
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião" é um dos propósitos da ONU, segundo o art. 1.º, § 3.º, ... (a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial" dos países-membros da Organização Mundial do Comércio ... (b) Os subs\xC3" ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... d e articulação das determinações do ecossistema, a língua, a cultura, um modo de produção são específicos de cada formação ... A liberalização comercial, a revolução tec nológica, a democratização contínua dos países ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , mais simples e mais ágil que o sistema do processo comum, com lingua-gem mais acessível ao cidadão não versado em direito, bem como a ... de outros ramos jurídicos: processual, constitucional, comercial etc ... ” ... A teoria geral do processo e também a moderna teoria ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... “Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de ... II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas ...
-
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... versão, algumas alterações estruturais em relação à obra em língua inglesa. Finalmente, precisamos ainda destacar que tal artigo é o ... deixando de analisar, em prol da perpetuação de uma narrativa, comercial e culturalmente excitante, que nos é vendida pela mídia, em geral, e ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua" ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das naç\xC3" ... igualdade de tratamento nos domínios social, econômico e comercial para todos os Membros das nações Unidas e seus nacionais e, para estes ...
-
Cargos masculinos e femininos com hífen ou não
... Nacional Diretor Financeiro, Diretor Associado, Diretor Comercial Diretora Administrativa, Diretora Geral Gerente Técnico, Gerente ...
-
PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOE PREF UBIRATÃ
... Ubiratã/MT, objetivando a finalidade especifica de exploração comercial de ... ensino de língua inglesa em salas de aulas localizadas na Escola ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... à auto-ridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... COMENTÁRIOS ... O dispositivo em ... por tradutor oficial, devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão traduções comerciais ou ...
-
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... no local indicado para o funcionamento do estabelecimento comercial, no caso de os Municípios disponibilizarem resposta automática e ... e registrar-se para um ou mais idiomas estrangeiros ou, ainda, em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Art. 24. O cumprimento do disposto no art ...