Língua comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001571-17.2017.5.06.0002), 16-04-2019
EMENTA: DIFERENCIAL DE MERCADO. ECT. Instituída por norma interna da ECT, a parcela diferencial de mercado possui caráter temporário e variável, tendo como finalidade evitar a contínua reposição de postos de trabalho, relacionada à atratividade ou ao custo de vida de determinadas localidades, buscando equilibrar situações diferenciadas, em favor da integridade do sistema operacional e...
... e não é paga aos funcionários do cargo de atendente comercial em Pernambuco, a documentação acostada comprova que, a ré previu o ... Postais - Abordagem comercial Aprendendo Libras como segunda língua - Nível Básico Reconhecimento de cédulas e moedas legítimas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou de serviços, inclusive se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 ... Aurélio Buarque de Holanda, ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o ...
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Instrutor de inglês fora de escola de idiomas não é professor, diz TRT-4
Instrutor de inglês fora de escola de idiomas não é professor
... , assim, que a empregadora do demandante desempenha atividade comercial e de treinamento, oferecendo cursos profissionalizantes, dentre os quais o de língua" estrangeira, o qual era ministrado pelo autor. Além disso, o reclamante n\xC3" ... -
Acórdãos nº 1014889-12.2017.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... DOCUMENTOS REDIGIDOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Ausência de tradução juramentada ... vol untária e venda judi cial, como o faz nosso Código Comercial - Desse modo, cai por terra a alegação de que a venda ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , mais simples e mais ágil que o sistema do processo comum, com lingua-gem mais acessível ao cidadão não versado em direito, bem como a ... de outros ramos jurídicos: processual, constitucional, comercial etc ... ” ... A teoria geral do processo e também a moderna teoria ...
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Acórdãos nº 1021642-82.2017.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... regra inscrita no artigo 449, do Código Comercial, que foi expressamente revogado pelo artigo 2045, do Código ... ção inicial não tenham sido traduzidos para a língua portuguesa, tendo em vista que não houve prejuízo às ...
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Direito internacional público
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião" é um dos propósitos da ONU, segundo o art. 1.º, § 3.º, ... (a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial" dos países-membros da Organização Mundial do Comércio ... (b) Os subs\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... animal, quer se trate de experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modalidade; 2) As técnicas de substituição devem ... 2021 ... 121 “O termo “senciência” (sentience na língua inglesa) tem sido utilizado para designar a habilidade de um ser para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220652-85.2019.8.19.0001 (Cível), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0220652-85.2019.8.19.0001 Recorrente: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) Recorrido: Maria Thalita Baptista de Paula Fatos: Alega a parte autora que contratou junto a parte ré serviço de transporte com retorno previsto para 11/08/19. Informa que em 21/07/19 o voo foi unilateralmente...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... econômica e da consequente intensificação da concorrência comercial interna aos países; isto, por sua vez, desencadeou uma aglutinação ... a integração das diversas culturas graças à existência de uma língua comum, cada uma delas apresenta sua peculiaridade que vai de hábitos ... -
Acórdãos nº 9000016-07.2011.8.26.0132 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... ção novel de nulidade processual por documento em língua estrangeira, não aventada nem na contestação nem nas ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 12; ð Ação decorrente de lides entre representante comercial autônomo e representado – Lei nº 4.886/65, art. 39, com a redação ... Nos dicionários de língua portuguesa, encontramos o vocábulo preposto , substantivo masculino, no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000803-85.2018.5.07.0016), 2018-12-19
... a nomeação do(a) tradutor(a) juramentado(a) especialista na língua inglesa, Sr(a). RODRIGO BONET, que se encontra devidamente registrado na unta Comercial do Estado do Ceará e possui endereço na Rua Antonele Bezerra, 26, Apto ...
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A era digital
... In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, ... Mas o interesse comercial na Web 3.0 ou a “web semântica”, está na ideia de adicionar ...
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'uma promessa'Romance proibido
... falado em inglês, projeto que pode reaproximá-lo dos fãs de língua anglo-saxã ... O filme, que passa hoje, às 22h15m, no Cinépolis Lagoon ... outras afinidades em uma história além de uma língua mais comercial - disse ao GLOBO Leconte, durante o Festival de Veneza, onde "Uma ...
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... Atualmente dois institutos ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... VII – o custo com a elaboração de memória de ...
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Sistema constitucional tributário
... Acabamos de consultar o dicionário Houaiss da língua portuguesa e não logramos êxito ao identificar o signo auto-poiese ... direito privado, direito trabalhista, direito civil, direito comercial, direito bancário, etc., etc. O direito tributário sobrepõe-se ao ...
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Decisão Monocrática nº 5015398-93.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2013
... decisão que, em sede de mandado de segurança impetrado por N&B COMERCIAL DE INGREDIENTES LTDA., deferiu o pedido liminar, para permitir a ... individualmente na origem com as seguintes informações em língua portuguesa, espanhola ou inglesa: ... I - identificação ou nome ...
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Acórdãos nº 2123764-33.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... 268 dos autos principais) e balanço comercial em língua estrangeira (fls. 269 dos autos principais) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nos traços sociais, ainda prestigia sobremaneira a atividade comercial/econômica e o patrimônio ... Ora, se o próprio processo é de ... -se no conceito de forma do ato procedimental o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em língua estrangeira somente ...
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DECRETO Nº 2256, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - Reb, para Embarcações de que Trata a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997.
... e últimas alterações, devidamente registrados na junta comercial; ... b) contrato de construção da embarcação; ... c) termo de ... Os documentos de que trata o parágrafo anterior que estiverem em língua estrangeira deverão, quando exigido, vir acompanhados de tradução ...
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Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
... , químico, radialista, relações públicas, representante comercial autônomo, repentista, secretário, sociólogo, sommelier, taxista, or e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), técnico em radiologia, turismólogo, ...
- Nestlé diz que kopenhagen vai manter produção ‘artesanal’
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... das autoridades mercosurenhas, a instituição de uma sociedade comercial do Mercosul é plebiscitada pela doutrina dos países-membros de língua espanhola. 8 Contudo, não pretendemos demonstrar a pertinência ou não de criação desta sociedade. Nosso ponto de partida é a vontade ... -
Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... A língua oficial do website é o inglês norte-americano, e apesar do portal não ... 154 É uma expressão da área de negócio comercial norte-americana que significa a concentração de produtos e serviços ...