Língua comercial
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Relação de emprego - caracterização
... autônomo e sem pessoalidade (como ocorre com o representante comercial que credencia prepostos seus) — o que colocaria a relação jurídica ... Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ... A ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Típico exemplo pode ser observado nos dicionários da língua portuguesa: não se verifica relação alguma entre coisa e linguagem; a ... 42. Moacyr Amaral Santos, Prova judiciária no cível e comercial , v. 1, p. 2. 43. O princípio do falibilismo dos enunciados abrange, ...
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Direitos do Migrante
... III – comunicar-se em língua" portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV – n\xC3" ... universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ... 400 – Atos notariais ...
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Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... a coesao estatal dos territorios com uma populacao da mesma lingua, com o afastamento de todos os obstaculos ao desenvolvimento dessa lingua ... e uma das mais importantes condicoes de uma circulacao comercial realmente livre e ampla, que corresponde ao capitalismo moderno, de um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País. A propósito, ... ão, o equívoco da inicial pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A propósito, há ...
- Música ‘de raiz’
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é um ... ões de imperium, competiram pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o embasamento religioso para ...
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Conceito, organização e atribuições do RTD
... defere ação renovatória proposta pelo locatário de imóvel comercial. 5 Relativamente ao Registro de Títulos e Documentos, o art. 130 da LRP ... 129 da LRP, são aqueles vindos do exterior, não versados em língua portuguesa, mesmo que não caracterizados propriamente na acepção ...
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Acórdãos nº 1000548-83.2014.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... partes empresárias, no exercício de atividade comercial, não está subordinada ao CDC A sobrestadia ... ça de demurrage e que se encontram redigidos em língua portuguesa Contrato de adesão não é nulo, nem os ...
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Direito público
... íodo contratual que vai até a data em que arquivada na Junta Comercial a respectiva alteração do contrato social. (TRT 4ª R. – AP ... Comercial, à página 475, denomina de `obra fundamental da língua portuguesa’ ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 100 07/02/2020 ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o ... da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002146-18.2016.5.07.0039), 2019-08-20
... relação com o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial, regulamentado pelo Decreto nº 13.609/1943, nem com a profissão de tor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, regulamentada pela Lei nº 12.319/2010 ...
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As nações unidas
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das ... Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Pena: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0217678-41.2020.8.19.0001 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0217678-41.2020.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ré Recorridos: MARCELO OLIVEIRA SOUSA e THEREZA CRISTINA MENEZES DE SOUZA - autores Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... parte dos réus ... III - Presença de documento probatório em língua estrangeira sem tradução ... IV - Sentença que se mantém por seus ... -
Acórdão Nº 0003254-37.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-08-2023
... 2 – Aquisição pela parte autora de “ponto comercial” consistente ... em espaço no imóvel pertencente a Requerida para ... uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas ... Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... Depois, por tomar o direito como um corpo de lingua-gem, aplicaremos, também, a técnica da Semiótica, tratando dos planos ... -tros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de perspectivas já se verificou, a propósito, no Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial), definido quer como “direito dos ... In: Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa , 5. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1986, p. 1.793 ... A ...
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Acordao N° 1373207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Anúncio. Venda de veículo. Contrato de acessoria para melhor posicionamento econômico no mercado financeiro. Informação inadequada. Cláusula abusiva. Nulidade. Ressarcimento dos valores pagos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de ressarcimento e danos morais, cujos pedidos foram julgados...
... representante comercial da empresa ré. Narrou que enviou uma série de documentações pessoais, ... precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, ... -
Acórdão Nº 0020588-74.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O beneficiário dos serviços do trabalhador deve responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas reconhecidos na presente ação. Entendimento da Súmula nº 331 do TST.
... Diz que os contratos em língua estrangeira trazidos ao feito não se prestam a demonstrar relação ... É incontroverso que as reclamadas mantêm relação comercial entre si, por meio da qual a primeira reclamada comercializa seus produtos ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... brasileiras editoras de jornais impressos e/ou digitais, em ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por pessoas ... Art. 8º. As ... § 4º. A propaganda comercial de tabaco, bebidas ... alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... sem consentimento do consumidor, configura, também prática comercial abusiva e ilícita, nos termos do artigo 39 do CDC, lembrando que a lista ... Em língua inglesa, a doutrina recorre à expressão em inglês “ free speech ” ...
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
... Ribeiro, para que fossem traduzidas documentos apresentados em língua estrangeira, sob o fundamento de que "a matéria foi objeto do HC ... a atuação da Confiança Factoring como verdadeiro banco comercial, realizando operações de empréstimos, financiando campanhas de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... à auto-ridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... COMENTÁRIOS ... O dispositivo em ... por tradutor oficial, devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão traduções comerciais ou ...
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... Tradução Juramentada para a língua vernácula em 29 de agosto de 2008 pela tradutora juramentada Ana Laura nqueira Fonseca, registrada na Junta Comercial ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... resistência indígena em conservar sua cultura, especialmente a língua, elemento constitutivo daquela, depreende-se que o reconhecimento do ... miscigenação se deveu à natureza da colonização portuguesa: comercial e masculina” (CARVALHO, 2002, p. 20). A escravização dos povos ...