Língua comercial
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As nações unidas
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das ... Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Pena: ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... “Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de ... II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas ...
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Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Estágio de pós-doutorado como ... sintática, que estuda as regras de formação (gramática) de uma língua, a semântica, que estuda os seus significados, e a pragmática, que ...
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PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOE PREF UBIRATÃ
... Ubiratã/MT, objetivando a finalidade especifica de exploração comercial de ... ensino de língua inglesa em salas de aulas localizadas na Escola ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... versão, algumas alterações estruturais em relação à obra em língua inglesa. Finalmente, precisamos ainda destacar que tal artigo é o ... deixando de analisar, em prol da perpetuação de uma narrativa, comercial e culturalmente excitante, que nos é vendida pela mídia, em geral, e ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua" ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das naç\xC3" ... igualdade de tratamento nos domínios social, econômico e comercial para todos os Membros das nações Unidas e seus nacionais e, para estes ...
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Cargos masculinos e femininos com hífen ou não
... Nacional Diretor Financeiro, Diretor Associado, Diretor Comercial Diretora Administrativa, Diretora Geral Gerente Técnico, Gerente ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , e o Code de la Marine, de 1681, que regulamentavam o direito comercial e marítimo. Tais diplomas legislativos inauguraram a tradição la-tina ... Já em outros cantões, especialmente os de língua alemã, preferiu-se a inspiração do código austríaco de 1811 (ABGB), ...
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Decisao Nº 0023399-40.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... parte autora que tentou realizar pedido do lanche "McFlurry Trufa Língua de Gato Duo Kopenhagen Chocolate", contudo, não obteve sucesso em razão do fato de que o estabelecimento comercial estava exigindo o valor de R$ 15,00( ... ), como pedido mínimo. Requer ...
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Direito Internacional
... de execução foi relativizada na medida em que bens de uso comercial sem função pública podem ser objeto de penhora. É a visão, por ... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ...
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Direito digital
... let alone, na França “droit de l’oubli” e, em países de língua espanhola, é chamado de derecho al olvido ... Este direito ganhou destaque ... uma modalidade de transação comercial que está ganhando campo e adeptos a cada dia mais ... A preocupação ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 2020 ... 29. Remeta-se, por oportuno, ao portal em língua portuguesa disponibilizado pela própria empresa: IBM Watson Health - ... e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial” ... 93. Para uma análise da origem e de alguns dos ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , até que, em 1954, a Texas Instruments anunciou um transístor comercial de junção fabricado em silício, um material mais barato e mais ... da expressão (“ information society ”) em língua inglesa. 53 Sem dúvidas, a inluência do autor para a popularização do ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... em casa nos dias de quarentena.” 13 Da junção das palavras de língua inglesa share (compartilhar) e parenting (cuidar, exercer a autoridade ... , assim, se deve haver autorização judicial para a exploração comercial da imagem dos menores ... Como se procurou demonstrar, há inúmeros ...
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Ordem social
... sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância ... ção prevê que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa , assegurada às comunidades indígenas também a utilização ...
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Exercícios prácticos
... seu perfil, de modo a facilitar a identificação da propaganda comercial de seu interesse. Acresça-se que tanto a União quanto a agência ... exigidos, inclusive aquele originário dos países falantes de língua portuguesa, consoante o Art. 12, inciso II, alínea a, da CRFB/88, pode ...
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Direito processual civil
... ável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ... Miniaurélio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 651 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o qual somente poderá ser juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de versão para a língua portuguesa ... Art. 966 ... Código de Processo Civil ... atividade comercial das cidades italianas e é produto da “tendência de todo o processo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, ... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida “responsabilidade ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e aconselhamento de pares; b) Facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda; c) ... artigo 3º da referida Instrução, “as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada ... 7. OLIVEIRA, Allan ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0100104-31.2019.8.19.0001 (Cível), 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CEDAE. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL. INABILITAÇÃO SOB FUNDAMENTO DE QUE O APELANTE, QUE CONCORREU NO CERTAME ATRAVÉS DA UNIDADE SITUADA NO RIO GRANDE DO SUL, DEVERIA TER JUNTADO CERTIDÕES RESPECTIVAS À SUA SEDE ESTABELECIDA NO RIO DE JANEIRO. UNIDADES QUE POSSUEM CNPJ DISTINTOS, GOZANDO DE AUTONOMIA, NÃO
... NÃO HAVENDO REGISTRO NO RCPJ OU NA ... JUNTA COMERCIAL. SENTENÇA QUE ... MERECE REFORMA. PROVIMENTO DO ... Vistos, relatados e ... De acordo com a definição extraída do Dicionário da Língua" ... Português Houaiss, filial é “casa comercial subordinada à matriz\xE2\x80" ... -
O contrato de consumo
... advém do latim honorare e segundo dicionário etimológico da língua portuguesa significa dignificar, dar crédito a, respeitar. 218 Ensina ... , seja numa relação dentro ou fora de estabelecimento comercial, seja no tocante à sobrecarga de informações transmitidas a todo tempo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.503896-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEITADA - LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES - LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - OBSERVÂNCIA DAS REGRAS EDITAL - CUMPRIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. A adjudicação do objeto da licitação não implica na perda do interesse no julgamento do Mandado de Segurança, vez que as nulidades porventura ocorridas...
... do BDI utilizado: 5 - DA PROPOSTA 5.1 - A Proposta Comercial (Anexo XII) dever ser, preferencialmente, digitada ou impressa, em lngua ... -
Direito constitucional
... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial ...