liturgias das horas
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... competências, devendo também apresentar à corte, no prazo de 48 horas, um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está ... que a lei deve proteger os templos e não deve interferir nas liturgias, “a não ser que assim o imponha algum valor constitucional concorrente ... -
A Nova Ordem Constitucional
... Constituição tem de comunicar qualquer prisão em vinte e quatro horas. A Dinamarca está dividia em cinquenta e quatro Distritos Policiais ( ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias’’; nesse sentido os incisos VII e VII; os incisos IX, X, XI, XII e ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de ... XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de ...
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Leis
... tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... no dia 23 de julho de 2012, no período compreendido entre as 22:00 horas e 04:00 horas da madrugada, o denunciado RIVALDINO SANTOS perturbou o ... religiões afro-brasileiras em realizar livremente seus cultos e liturgias. Observa-se o processo de judicialização de casos emblemáticos ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... se fixar mais ao terreno, desenvolvendo a agricultura, dividiu as horas, minutos e segundos em sessenta, criou as primeiras escolas, e o mais ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência ...
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Liberdades de consciência e crença
... as suas convicções sobre aborto, controle de natalidade, liturgias e outras questões polêmicas no enfoque religioso ... Como, ... São exemplos a participação em um amistoso 24 horas antes de uma partida oficial pelo clube e a submissão a uma série de ...
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Organizações religiosas
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de ... O prazo de 24 horas estipulado para cumprimento da ordem judicial mostra-se razoável e ...
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Direitos e Garantias Fundamentais
... petição – se direito individual ou coletivo – ou do direito a horas extras – se direito social ou direito individual do trabalhador ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias"; ... b) em nenhuma hipótese são previstas penas de morte, ou de car\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , testemunhar e abençoar casamentos, presidir na Liturgia das Horas, e preside em liturgias fúnebres entre muitas outras funções. Vivendo ...
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Legislação
... Art. 60. A jornada de trabalho do aprendiz não excederá seis horas diárias ... § 1º Para os aprendizes que já tenham concluído o ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
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Legislação
... Art. 60. A jornada de trabalho do aprendiz não excederá seis horas diárias ... § 1º Para os aprendizes que já tenham concluído o ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
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Das Pessoas Jurídicas
... da, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” ... Vale destacar, ainda, que é considerado crime, de acordo com o ... Eleitoral, o processo respectivo, no prazo de quarenta e oito horas, é distribuído a um relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... á nacido el feto que tuviere figura humana y viviere veinticuatro horas enteramente desprendido del seno materno” ... Alguns códigos ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” ... Embora a liberdade de consciência e a liberdade de crença ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo. § ... ção entre a liberdade de expressão e a inviolabili-dade das liturgias religiosas. 4. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 se o Tribunal ...
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... e a garantia e proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... b) Resultado jurídico ... - A ofensa ao bem jurídico no delito em ... , perante o juiz competente, que decidirá em quarenta e oito horas ... b) Fiança judicial: ... No delito em estudo, ainda que tenha a ...
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Legislação Complementar
... II — no caso do inciso I, as horas de aulas teóricas cursadas antes do início do contrato de aprendizagem ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
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Legislação Complementar
... II — no caso do inciso I, as horas de aulas teóricas cursadas antes do início do contrato de aprendizagem ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
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Acórdão, Processo nº 0022870-62.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-11-2022
... 1), de segunda-feira a segunda-feira, durante 22 (vinte e duas) horas diárias (Cláusula 4.1.1), pelo prazo de 5 (cinco) anos (Cláusula 7.1) ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... Logo, dado o delineamento da religião trazido pela Carta Magna, não ...
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Função notarial
... -nos ao espírito científico e não o conjugamos com rituais e liturgias; os juristas disfarçam e se envergonham de admitir que o Direito, muitas ... -nomeacao-de-interinos-de-serventias, acessado em 01.11.2022, às 17 horas ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Porque, normalmente, tem umas liturgias assim. Vem para a posse dos ministros o governador do estado de origem, o ... do Recurso Extraordinário sobre turnos ininterruptos de seis horas. A socialização na carreira acaba sendo decisiva ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... particularidades da tarefa pastoral, como se exemplifica ao citar as horas de labor: ... […] la idea de establecer una relación contractual ... livre exercício de cultos e a proteção aos locais de culto e liturgias (art. 5º, inciso VI, da CFB/1988), a ponto de não garantir o acesso à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000795-15.2016.5.07.0005), 2018-10-04
... 1. LABOR EM SOBREJORNADA. COMPROVAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. Logrando a autora comprovar o labor em ... ívio familiar e de sua relação de amizades, do lazer e de suas liturgias religiosas ... Odano existencial diferencia-se do dano moral, que trata ...
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Norma da prefeitura garante a religiosos o acesso a hospitais e presídios, mas há exceções
... Aps aguardar autorizao para entrar por trs horas, ela procurou a 30 DP (Marechal Hermes) para denunciar o caso.Paciente ... por causa de horrio, at porque, conforme a crena, algumas liturgias acontecem em determinados momentos do dia. Dificilmente casos como esse ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... VII — é assegurada, nos termos da lei, a prestação de ... XIII — duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de ...