magistratura 181
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... está que incompatibilizado se acha para o exercício da magistratura ... A reforma corrigiu essa anomalia e novo art. 433 do Código de Processo ... 181 Contexto prático I ... No mesmo expediente de convocação o juiz deve ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito ... Acesso em: 21 jan. 2021 ... EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb 181 ... EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb 181 21/04/2021 15:17:15 ...
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A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
... USP/SP, Professora e Diretora da FEMARGS Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Juíza do Trabalho da Quarta Região, Membro da AJG ... A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho 181 ... Não é de hoje que o grande capital vem colonizando o Poder ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a criação de cursos de direitos humanos nas escolas da Magistratura e do Ministério Público ... Apoiar a realização de fóruns, ... PR, Estados, Municípios ... família beneficiada (unidade) ... 125.181.587,00 ... projeto apoiado (unidade) ... 3.579.392,00 ... família ...
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O ser humano no centro dajustiça
... 170 a 181 da carta magna ... Nos termos do art. 170, a ordem econô-mica deve ser ... Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e pela Fundação Escola do Minis-tério Público ...
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A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... 181) ... É sabido que “Crimes dolosos contra a vida, via de regra, têm ... BARBOSA, R. O júri e a independência da magistratura ... Rio de Janeiro: MEC, 1897. p. 148. (Obras Completas de Rui Barbosa, v ... -
Curriculum vitae de Rosita De Nazaré Sidrim Nassar
... • Diretora da EMATRA-8 (Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região), no período 2005/2006 ... Revista de Direito Civil. SP: Ed. Revista dos Tribunais, 1978, p. 177-181, 1986 ... • ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Revista do Tribunal ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... encontra margem para o desenvolvimento de julgamentos por equidade 181 ... @3.10. A sintética teorização dos princípios do justo ... As escolas de magistratura podem e devem tentar suprir lacunas e abrir novas perspectivas. Precisamos ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Exemplo disto é a petição na fl. 181 onde afirma que suspendeu o pagamento da complementação de aposentadoria ... O erro vem logo desde o concurso para a Magistratura ...
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Referências
... Revista Direito em Debate, v. 29, n. 53, p. 168-181, 26 maio 2020. Disponível em: ... Cadernos da Magistratura da Esmafe: edição especial em comemoração aos 50 anos da Justiça ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Prova judiciária ... São Paulo: Saraiva, 1983. v. 1, p. 181"). Selecionam-se, ainda, na doutrina, as seguintes definições: fatos not\xC3" ... Traduzindo a indignação da magistratura nacional diante dessa norma do CPC, a ANAMATRA, a AMB e a AJUFE formularam ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Magistratura do Paraná (EMAP). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto ... Clinical Risk , [S.l.], v. 14, set. 2008, p. 179-181. McLEAN, Thomas R. The complexity of litigation associated with robotic ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador do TJ/RS ... Sumário: 1. Introdução. 2. O ... Privacidade em perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 181 ... 29. TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Consentimento ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... 19, n. 3, p. 181" a 200, set-dez 2018 ... 20 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. \xE0\xA7" ... de Pesquisas e Estudos Avançados do Ministério Público e Magistratura do Trabalho – IPEATRA ... 22 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ... -
Decisão monocrática Nº 47503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... O Conselho da Magistratura negou provimento ao recurso, em acórdão que restou assim ementado (ID ... 896, § 1º, A, I, da CLT por inexistente repercussão geral (Tema 181). Contra decisão em que negado seguimento a recurso extraordinário com ...
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Decisões Monocráticas nº 36176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 130-A, § 2º, III, da Magna Carta; 175, VI, e 181 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins; e 112, ... da proporcionalidade, além da simetria entre as carreiras da magistratura e a dos membros do Ministério Público ... Cita precedentes. 3 ... Caso ...
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Acórdão Nº 37454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
DUODÉCIMOS – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – REPASSE – PRAZO. Incumbe ao Executivo o repasse, ao Judiciário, até o dia 20 de cada mês, dos duodécimos considerada a dotação orçamentária – artigo 168 da Constituição Federal.
... Aponta ... desrespeitados os artigos 168 da Constituição Federal e 181 da ... Estadual. Sustenta contrariedade à separação de poderes, à ... magistratura ... Inexiste o prejuízo apontado. A ação de descumprimento de preceito ... -
Decisão da Presidência nº 36176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 130-A, § 2º, III, da Magna Carta; 175, VI, e 181 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins; e 112, ... da proporcionalidade, além da simetria entre as carreiras da magistratura e a dos membros do Ministério Público ... Cita precedentes. 3 ... Caso ...
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Decisões Monocráticas nº 1158405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... 181-182, e-doc. 7). 4 ... Em 6.11.2019, o Presidente do Supremo Tribunal ... /2003, é inconstitucional, uma vez que o Conselho Superior da Magistratura, como órgão de nível estadual, não possui competência para tratar das ...
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Decisões Monocráticas nº 36176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... 130-A, § 2º, III, da Magna Carta; 175, VI, e 181 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins; e 112, ... da proporcionalidade, além da simetria entre as carreiras da magistratura e a dos membros do Ministério Público ... Cita precedentes. 3 ... Caso ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... las garantías fundamentales del proceso, que descansa en la magistratura. Se originan así renovadas responsabilidades reflejadas tanto en el ... e futuro: conciliazione e class action , RePro, Sâo Paulo, 2010, nº 181, p. 301. El régimen sustentado en la Directiva comunitaria de 2008 no ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Universidade de São Paulo, 2006, p. 180-181 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 24 - n. 3 - ... maggioritaria, Relazione al decimo congresso nazionale di Magistratura democratica , em Questione giustizia , 1993, p. 250 ... 32 “A ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 181 - Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações ... Art. 654 - O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As ...
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Fux defende que juiz condenado por improbidade não perca a função
... Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à minuta do novo estatuto da magistratura prevê que os juízes condenados por improbidade administrativa não ...