magistratura 181
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Decisão monocrática Nº 1403085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA TOTALIDADE DA MAGISTRATURA NACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA ... moradia em 17.09.2014, data em que a decisão foi publicada no DJE nº 181 ... 18. A sentença deve ser reformada para julgar improcedentes os ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y2ee{bottom:179.925714px;}.y105{bottom:180.057143px;}.y30f{bottom:181 ... balha com a recente decisão do Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul no sentido da retirada ...
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Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial
... Judiciário Brasileiro, modificando a postura passiva da magistratura para uma magistratura ativa e econômica, aí incluída a figura, cada vez ... São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 171-181 ... 42. Caso o juiz homologue o acordo, sem ter se pronunciado ...
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Direito Processual Penal
... ídico brasileiro, uma vez que já contava com previsão na Resolução 181/2017, editada pelo CNMP, posteriormente modificada pela Resolução ... ED Gabarito “E” ... 5. AÇÃO CIVIL ... (Magistratura Federal/4ª Região – IX) Indique a afirmativa correta: (A) A ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... desempenham um papel fundamental na escolha dos membros da magistratura. Assim, para tomar o mais alto tribunal da nação como exemplo, no ... Seqüência (Florianópolis), n. 73, p. 165-192, ago. 2016 181 ... Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e ... -
Decisão monocrática Nº 1405254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
... vinculados ao Montepio Civil da União interessam a toda a magistratura federal, o que atrai a competência originária do Supremo Tribunal ... ência do TRF da 4ª Região admitiu o recurso extraordinário (eDOC 181) ... É o relatório. Decido ... A irresignação não merece ...
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Decisão da Presidência nº 34983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... SIMETRIA ENTRE OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-181 ...
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Decisões Monocráticas nº 34983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... SIMETRIA ENTRE OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-181 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y209{bottom:180.057143px;}.y2a0{bottom:180.188571px;}.ye6{bottom:181 ... , já aposentado, uma das grandes sumidades da magistratura, como todos nós sabemos - eu, no primeiro momento, ...
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Decisão da Presidência nº 35475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Enero de 2018
... Tribunal Federal já declarou que não há repercussão geral (Tema 181/STF). 3 ... Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo ... intdo.(a/S) : Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y22b{bottom:179.860138px;}.y5ca{bottom:180.155045px;}.y7cb{bottom:181 ... fluência de Rui Barbosa: que o justificou como ‘corpo de magistratura ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 180, caput e II, e 181, caput e § 1º, CE) - Lei Complementar nº 228, de 18/10/2010, do ... - (TJSP-CSM - Conselho Superior da Magistratura ...
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Aspectos registrais
... , o que é previsto pelo próprio Código Civil no seu artigo 182 181 ... Este também é o entendimento de Marinho Dembinski Kern 182 , que ... Revista da EMERJ – Escola da ... Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Anais do “EMERJ Debate o Novo Código ...
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A panconstitucionalização do ordenamento jurídico e a transformação da hermenêutica constitucional em teoria do conhecimento do direito
... Themis, Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, vol. 4, nº 2, p. 65 ... Book - Hermeneutica ... direitos e obrigações nos chamados “espaços livres do direito”181. Sob essa nova compreensão, diz-nos Rubio Llorente: “toda ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL. PRINCÍPIOS DE BANGALORE. CÓDIGO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... v. Súmulas 181 e 242 do STJ ... I – da existência, da inexistência ou do modo de ...
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Decisão monocrática Nº 64408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... órdão apontado como reclamado foi proferido pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que negou ... TEMA 181. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NÃO CONFIGURADA. TERATOLOGIA NÃO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 181 ... Seus ... líderes maçons foram José Alexandre de Campos e João ... O Capítulo III dispõe sobre a ‘Magistratura do s Tribunai s Judiciais’ nos artigos 220º - 223º, com destaque para ...
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
... 156 TEIXEIRA, S. T ... resistência no âmbito da magistratura do trabalho, bem como na doutrina clássica, às vias ... mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017 181 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO ...
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Capítulo II
... em todo o território pelos juízes brasileiros – a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata ... áticas, tem-se a retificabilidade estruturante via revolução 181 ... Se se o retifica permanentemente, com base nos ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... deixar de valorizar a essencialidade da existência de uma magistratura livre e independente, estruturada de maneira orgânica e dotada de ... 181, estabeleceu: ... (137) Ato Institucional n. 1, de 9 de abril de ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... O poder se torna uno; assim, “o mesmo corpo de magistratura possui, como executor das leis, todo o poder que se atribuiu como ... e entendendo a ordem da realidade como provida de sentido próprio 181 , estas novas perspectivas já estão presentes em Montesquieu, embora ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... havia endereçado, em 2007, uma carta ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, acusando um magistrado de um processo em que atuava como ... 181 Ao julgar o caso, a Corte realçou a prevalência da liberdade de ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... 106 a 120) 181 ... mover a cobrança judicial se as ações oferecidas em bolsa não ... 4 Seminário sobre o Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público, promovido pela ... Comissão Nacional de Bolsas ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... requerimentos abusivos, entretanto, temos a vocação da magistratura para o equilíbrio na busca e atingimento da Justiça, sempre em ... Eros Grau – DJe 14/11/2008 – p. 181 e Hc 93.435-8 – Rel. Cezar Peluso – DJe 07/11/2008 – p. 138) ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... Revista Direito UNIFACS ... v. 181, 2015. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios : da definição à ... Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe ... n. 7, 2004 ... MARTINICO, Giuseppe. L’integrazione ...