magistratura 181
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... Fragmentos do Ativismo Judicial da Magistratura. São Paulo: LTr, 2006. p. 127 ... Ativismo Judicial, Justiça do ... Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008, p. 181 ... 280 MANSUETI, Hugo Roberto. Derecho Del Trabajo em el Mercosur: ...
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Decisão da Presidência nº 30647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... Federal, consoante esta Corte tem reiteradamente proclamado (RTJ 181/1133-1134, Rel ... CARLOS VELLOSO AI 159.892-AgR/SP, Rel ... CELSO DE ... Os critérios de desempate na apuração da antiguidade na magistratura, estabelecidos em lei estadual, desde que não conflitantes com a Carta da ...
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Decisões Monocráticas nº 30647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... Federal, consoante esta Corte tem reiteradamente proclamado (RTJ 181/1133-1134, Rel ... CARLOS VELLOSO AI 159.892-AgR/SP, Rel ... CELSO DE ... Os critérios de desempate na apuração da antiguidade na magistratura, estabelecidos em lei estadual, desde que não conflitantes com a Carta da ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000. p. 179-181: “A função jurisdicional transcende a modesta e subserviente atividade ... de Justiça – CNJ, 76 que instituiu o Código de Ética da Magistratura Nacional, ... 73. MAIA, Antônio Cavalcanti. As transformações dos ...
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Decisão monocrática Nº 53058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A alegada violação do princípio da ... serviços notariais, que não dispõe das prerrogativas da magistratura", ou pelo próprio credor, que é o próprio interessado na execução da d\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não admita a irrestrita e ... 1.352, parágrafo único). 181 177 Sem correspondente no Código Civil de 1916. 178 Sem correspondente no ...
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A prática do novo júri
... ofícios informando a convocação da sessão ao Conselho da Magistratura e à Corregedoria Geral de Justiça ... (Local e data) ... Bel ... 180 e 181) ... III.3.C – Início da execução do crime de incêndio ... O ...
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Da abstração para o plano operacional
... a concessão de “vantagem não prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, a Loman. 54 ... Observe, contudo, que muitas vezes é ... 181-182 e 240-289). Maximiliano trabalha, justamente, para tentar demonstrar ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... Magistratura Estadual – TJ/PA – Ano: 2020 – Banca: CESPE – 2. Magistratura ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 181 ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 181 ...
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Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... Em 2013 foram efetuados 181 mil acordos, o maior numero, e foram cerca de 150 mil em 2014. Apesar de ... Os conselhos da magistratura foram moldados para assegurar a autonomia jurisdicional do juiz e evitar ...
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Da Penhora
... Decidiu o Conselho Superior da Magistratura: "Dizer-se — como faz a lei —que a sentença condenatória produz a ... 181" ... @4.33. Da penhora de bens do fiador que tenha desistido do benef\xC3" ...
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Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... “Com efeito, após 44 anos dedicados exclusivamente à magistratura, atingira o cume de sua vitoriosa carreira, repetindo, no plano nacional, ... Ação de cobrança. Prescrição”, in Revista Forense, v. 359/181-190; “Tribunal de Justiça – Quinto Constitucional – Composição ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Mas seu destino era a magistratura , em cuja carreira ingressou, em fins de 1966, na condição de juíza ... 167-168, 181, 185 e 199. 55. A Democracia Totalitária: Do Estado Totalitário à ...
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... novos direitos e desejosas de utilizar advogados para obtê-los” (181) ... Nesse sistema, os carentes são atendidos por advogados pagos ... Magistratura, estruturada em quadro de carreira, com dotação orçamentária própria; ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... referências quando foi Relator do AgRg no Recurso Especial número 1.181.533 – MT, DJe de 10.12.2013, justificando o seu entendimento àquela ... ensinos do Professor Sylvio Motta (é professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e diretor do curso Companhia dos Módulos), das ...
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Decisões Monocráticas nº 29579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... 14, está disciplinada pela Resolução 181"/2017, com alteração pela Resolução 183/2018, do CNMP, senão vejamos: \xC2" ... estabelecer foro por prerrogativa de função a membro da magistratura, ainda que proposto com fundamentos extraídos da Constituição Federal, ...
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Decisão da Presidência nº 29579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... 14, está disciplinada pela Resolução 181"/2017, com alteração pela Resolução 183/2018, do CNMP, senão vejamos: \xC2" ... estabelecer foro por prerrogativa de função a membro da magistratura, ainda que proposto com fundamentos extraídos da Constituição Federal, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Curitiba: Juruá, 2006, p. 181-217; xix) Crédito de IPI relativo a Operações Anteriores Beneficiadas: ... Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb 181 ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb 181 ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro , v. 11, n. 42, , p. 172 e ss. 2008. 204. Sobre o tema, ...
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Acórdão Nº 0101532-28.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 03-12-2014
ADMINISTRATIVO. TURMA RECURSAL. DESIGNAÇÃO DE MEMBRO TITULAR. ESCOLHA. REGRAS. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AFERIÇÃO DE MÉRITO. CRITÉRIOS. RITJAC. RESOLUÇÃO CNJ N. 106/20101. A escolha de membro de Turma Recursal é atribuição legalmente conferida ao Conselho da Justiça Estadual por força da previsão contida na Lei Complementar Estadual n. 221/2010 e no Regimento Interno das Turmas Recursais, com
... escolhidos pelo Conselho da Magistratura e designados pelo ... Presidente do Tribunal, com mandato de dois anos ... fls. 178/181, aduzindo o seguinte: ... a) necessidade de imediata exclusão da ...