Mal trato com os animais
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... pode-se (sic) distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião e por tudo o que se queira. mas eles ... a economia doméstica converter-se-á em indústria social. o trato e a educação das crianças tornar-se-ão assunto público; a sociedade ...
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Acórdão Nº 0021701-56.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Conforme entendimento da Súmula nº 437 do TST, a fruição parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento do período integral deste descanso como hora extra, com adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com as devidas repercussões, dada sua natureza salarial. Recurso parcialmente...
... ão permanente, conquanto a atividade de recolhimento de restos de animais estivesse dentro das que habitualmente teria de realizar. Defende que não ... a pretensão de horas extras e de intervalos se classifica como de trato sucessivo, sendo incluídas as parcelas vincendas no título executivo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS ... E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - ... NIEL DOS SANTOS MOTA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 14/09/2023 ... NIRE - 35239267213 - N. DA ALTERACAO: ...
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Decisão Monocrática Nº 5076442-73.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-03-2024
... órgão ambiental afirmou que não possui atribuição para receber animais com tal patologia, enquanto a vigilância sanitária ponderou não possuir ... O ALOJAMENTO EM LOCAL ADEQUADO BEM COMO A SUA MANUTENÇÃO (TRATO, VACINAS, CASTRAÇÃO), ATÉ QUE SEJAM ADOTADOS POR PARTICULARES, COM A ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... (moradias, escolas, hospitais e ... concentrações, pode causar danos ao trato gastrointestinal, levando à intoxicação ... (CHAU et al., 1993) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Machado Guimarães, exortando os juízes para a sobriedade no trato com os advogados, aconselha evitar qualquer espécie explícita de censura ... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... é menos intensa, a exemplo da relação que existe entre os animais de um rebanho. Nesses casos, a ineficácia de um dos contratos pode não ... A outra hipótese: aplicação do princípio “de igual trato das dívidas vencidas” ... A situação mais comum, e também mais ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Machado Guimarães, exortando os juízes para a sobriedade no trato com os advogados, aconselha evitar qualquer espécie explícita de censura ... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FAMILIA - INSTITUTO DAS DINAMICAS FAMILIARES LTDA. - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 04/04/2023 ... NIRE - 35216051401 - N. DA ALTERACAO: ... PARA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS ... E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - ...
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Propaganda eleitoral
... 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos” ... legislar sobre matéria de interesse local parece suficiente para o trato da disciplina no âmbito daquele ente federativo, tendo em vista que o ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ária para autorizar a parte agravante ‘a participar com seus animais, de todos os eventos da raça Mangalarga Marchador’. Aplicação da ... Machado Guimarães, exortando os juízes para a sobriedade no trato com os advogados, aconselha evitar qualquer espécie explícita de censura ... -
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Diante das posições e incompreensões que vicejam no trato da matéria, cobrando dos juízes do impeachment uma atuação mais ... e Varella (2001), os organismos vivos, como os vegetais, os animais ou uma bactéria, são sistemas fechados, autorreferenciados e ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... de Locke é pertinente para essa abordagem justamente em razão do trato direcionado aos “nativos da América”, que contribui para demonstrar a ... ‘não tem história1, são ‘infelizes’, ‘degenerados’, ‘animais irracionais’ cujo temperamento é ‘tão úmido quanto o ar e terra ... -
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de ... ítulo IV (dever de urbanidade), disciplina o dever de respeito no trato com as pessoas, ou seja, o emprego da linguagem correta. Ressalva-se que o ... -
Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt
Apresento, neste artigo, as teses centrais, extraídas da argumentação de Humphry Primatt, elaborada em 1776, em The Duty of Mercy, em defesa da coerência moral humana na consideração da dor e do sofrimento de animais humanos e nãohumanos. Os argumentos de Primatt, críticos à filosofia moral tradicional, por seu antropocentrismo, e radicais no emprego do princípio da igualdade, contrário a todas...
... A razão pode tornar-se pervertida, não apenas no trato de outros humanos em condições vulneráveis, mas especialmente no trato de outros animais ... Ao tratar de forma cruel qualquer ser capaz de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20100-41.2013.5.04.0403)
... autor mantinha contato com carnes, glândulas, pelos e dejeções animais, nos termos do anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78 ... Em ... fezes são a principal via de eliminação de material infectado do trato digestivo, através de microorganismos, constituindo perigo potencial para ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 55) distribuir os animais e material de acôrdo com a dotações das unidades subordinadas e ... e suas cavalariças, verificando se as prescrições pertinentes ao trato e higiene são convenientemente observadas, e providenciando, de acôrdo ...
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Dogue Alemão gigante viaja de avião, ocupa dois bancos e viraliza nas redes; vídeo
... , Gibbon explica que portador da Doena de Chron, que afeta todo o trato digestivo. Por conta do problema, precisou ter parte do intestino e do ... Brasil aponta que 82% dos participantes querem viajar levando seus animais de estimao aps a pandemia. No entanto, nem todos os animais podem viajar ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS ... VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMA- ... NIRE - ... TOS & RAMALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 28/04/2023 ... NIRE - 35213817631 - N. DA ALTERACAO: ...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... ógica são instintivos e similares em todas as espécies vivas animais e vegetais; compreendem as estratégias bem-sucedidas para obtenção de ... opera tanto nas relações particulares dos cidadãos entre si, no trato dos próprios interesses privados, quanto no relacionamento dos ...
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Procedimentos registrais no RTD
... as seguintes características: solene, tripartite, oneroso, de trato sucessivo, subordinativo e de atividade. 16 É solene porque exige a ... animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas ...
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É #FAKE que proteína spike contida nas vacinas é tóxica e patogênica
... , quando infecta algum, ele se multiplica extensivamente no trato respiratrio e, como consequncia dessa infeco, as clulas infectadas morrem ... por testes na fase pr-clnica, onde so testadas, muitas vezes, em animais para avaliar a sua segurana. Quando aprovadas e vencida essa etapa com ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Meu pai gostava de criar animais, coelhos, preás e cutias; os saguis, aqueles símios pequenininhos, ... Galvão, uma pessoa admirá-vel, de correção, de competência, de trato pessoal, de fino trato. Ele montou uma bela equipe de trabalho. Então eu ...
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Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ... comum que o plantio e a colheita de cana-de-açúcar, assim como o trato posterior, requerem intensa atividade física do rurícola, que está ...