mandamentos da rua
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... , “Melô do Tagarela” (1979), de Arnaud Rodrigues e Luís Carlos Miele (paródia de Rapper’s Delight de Sugarhill Gang), “Mandamentos Black” (1977) e Mêlo do Mão Branca” (1984), de Gerson King Combo. Outros, como Rappin Hood, apontam que os repentistas nordestinos seriam os ...
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Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... O relato bíblico de Deus que dá os Dez Mandamentos a Moisés no Monte Sinai é, é claro, outro exemplo. Além desses relatos míticos, durante pelo menos 2500 anos, e em diferentes civilizações, os ... -
Decisão da Presidência nº 189762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... Assim, verifica-se que a peça acusatória encontra-se formalmente em ordem por ser composta de todos os mandamentos legais. 4 ... Agravo regimental improvido ... Colhe-se dos autos que o paciente foi denunciado em razão da suposta prática do crime previsto no ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Desse modo, o LexML é a ferramenta com a qual o governo cumpre os mandamentos constitucionais de obrigatoriedade das publicações normativas (artigo 5º, inciso XIV da Constituição), de garantia do direito de acesso à ...
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Decisão Monocrática Nº 0012239-20.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-10-2014
... preliminar ... afirmação implica em verdadeiro cerceamento de defesa, em ... desobediência aos mandamentos constitucionais da ampla defesa ... Centro Administrativo - BR-364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça ... CEP: 69.920-193 – 68 3302-0320 / 3302-0322 ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... ALFONSIN, Jacques Távora. Prefácio. In: PORTILHO, Liana. O Estatuto da Cidade comentado , Mandamentos: Belo Horizonte, 2002 ... AVRITZER, Leonardo. Conferências Nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... 76 A morte de um ser humano por um animal subvertia a ordem natural e quebrava os mandamentos" divinos. A fundamentação ontológica, nesse contexto, baseava-se na crença de que o universo era organizado cosmologicamente sob a égide de uma r\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 189762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... Assim, verifica-se que a peça acusatória encontra-se formalmente em ordem por ser composta de todos os mandamentos legais. 4 ... Agravo regimental improvido ... Colhe-se dos autos que o paciente foi denunciado em razão da suposta prática do crime previsto no ...
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Práticas Antissindicais
... Mas estes se obrigavam pelos mandamentos estatutários, inclusive a submissão às deliberações da assembleia geral. Sabido que qualquer associação comum existe e sobrevive à custa das ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... Esperamos que esses princípios possam mesmo atuar como mandamentos de otimização do sistema, contribuindo para que os operadores jurídicos compreendam o verdadeiro sentido do trabalho digno e saudável, sem os ...
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Decisão da Presidência nº 904287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... mandamentos da Lei n° 4.117/62 e demais disposições legais, incluindo-se a Lei nº 9.472/97 nesta parte final de determinação. 5 ... Pelos seus contextos, ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... Os mandamentos das operações especiais constituem um conjunto de valências que devem ser intrínsecas ao operador como indivíduo e sempre observadas ...
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Decisão monocrática Nº 224313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... No entanto, existem presentes os requisitos do art. 282, I e II, do CPP, os quais indicam que, em tese, o indiciado teria violado tais mandamentos ... A respeito da tese de que o indiciado estaria, diariamente, convivendo com a vítima, não se olvida que a medida supostamente violada data ...
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Direito Administrativo
... , embora discricionário, é passível de controle pelo Poder Judiciário, a fim de que este avalie a conformidade desse ato com os mandamentos constitucionais ... (B) O Poder Judiciário, se entender pela violação a princípio da administração pública, poderá revogar o ato ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... ção dos dispositivos constitucionais tributários, chegando até a dar-lhes ares divinizados, preconizando-lhes características dos mandamentos entregues diretamente por Deus a Moisés, chamando-os “cláusulas pétreas”, num recurso retórico claramente exagerado (e petrificante) ...
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Decisão da Presidência nº 166552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Logo, em defesa dos mandamentos da lei, haverá de ser concedido recebimento, processamento e proclamado provimento jurisdicional, sobre o - HABEAS CORPUS COM MEDIDA LIMINAR - em ...
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Decisões Monocráticas nº 166552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Logo, em defesa dos mandamentos da lei, haverá de ser concedido recebimento, processamento e proclamado provimento jurisdicional, sobre o - HABEAS CORPUS COM MEDIDA LIMINAR - em ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... 81 do Código de Defesa do Consumidor ... Além do mais, com vistas à ixação de prioridades, e por força de mandamentos legais - as leis orgânicas dos ministérios públicos dos estados e da União -, a cada ano são publicados os chamados planos de atuação ...
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Acórdão Nº 1345376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... pública. E, uma vez recebida a ação com esse enfoque, tem-se, por ... indubitável, que na espécie restaram inobservados mandamentos ... constitucionais expressos” (fl. 12, Doc. 35); (b) “o afastamento da ... aplicação da legislação específica dos membros do Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 61590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... Antônio Peres e, então estaremos livres dos mandamentos da Corte Constitucional” (fl. 17, doc. 1) ... Requer: ... “b.1) na forma do 989, inciso II, do CPC, para que o R. Relator determine a ...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... ( i ) cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; ... Tais mandamentos são de fundamental importância para o bom exercício do poder jurisdicional ... Agir com independência significa ficar imune a quaisquer ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Entre as Marthas e as Aias estão as mulheres que se rebelaram contra os mandamentos divinos , que viveram uma vida de pecado , que foram insubmissas , indolentes , que acreditavam serem donas dos seus corpos e destinos. Mas, se ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Aliás, Robert Alexy os denomina de mandamentos de otimização ... 733 ... @@6.5.3. Importância dos princípios de direito fundamental ... No julgamento dos oficiais nazistas no ...
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Acórdão, Processo nº 0027652-50.2012.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... se ater ao objeto dessa divergência (incluídos os aspectos dela obrigatoriamente derivados ou inevitavelmente conexos), respeitados os mandamentos constitucionais e legais do processo ... O presente feito retorna a julgamento por conta de divergência entre o acórdão prolatado e o decidido ...
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Do processo de multas administrativas
... corretamente com suas obrigações, e não desrespeitou a normatividade vigente, principalmente no que se refere ao cumprimento dos mandamentos legais em matéria trabalhista ... Observa-se que de forma a não acarretar prejuízo manifesto nos direitos trabalhistas de seus empregados, a ...