mapa das cidades minas gerais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e ... milhares de crianças e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... de convênio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ... III - granadas; ... IV - minas; ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... MME Ministério de Minas e Energias ... PAE Plano de Aproveitamento ... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após ... colonial, a exploração do ouro em Minas Gerais auxiliou o povoamento, 2 garantiu a subsistência ... , maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores ... Dentre os Estados que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a oferecer como uma fonte de conceitos gerais.[ ... ] Enquanto Marx olhou para além da esfera de ... de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenada pelo Professor Fábio ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ... ção do nome de Estados e de cidades, porque recebem o nome de santos, como ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... ís, notadamente o ouro e os diamantes das Minas Gerais ... Sob a perspectiva de análise de ...
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Economia do crime
... ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... 163 “Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede ...
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Geografía
... se nota um acelerado declínio dos níveis gerais de mortalidade, não acompanhado por um ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... í, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de Minas Gerais), que não havia engrenado no processo de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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O Brasil e sua federação
... (2006). Municípios sufocados. Estado de Minas , 18.12.06 (fonte: http://goo.gl/FNJXRr) ... Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”. Quando determinada universidade federal ... ável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que ... feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... écada de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos ... INTRODUÇÃO ... As cidades brasileiras experimentaram um enorme crescimento ... /1983 a Prefeitura nem constava as favelas no mapa da cidade ... Nos mapas, as favelas eram ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... exposto, tendo sido resgatados os cânones gerais nos quais se fundamentavam a sociologia ... ão 44 , desenvolveu estudos no Estado de Minas Gerais, objetivando encontrar correlações, a ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... Maciel Ramos ¹ ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil ... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... -interacional para enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder ... Além do menu superior, o mapa do site que fica ao fundo da página permite a ... em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (Uremg) pelo Governo de Minas Gerais em ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... precocemente em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... contra os índios botocudos, em Minas Gerais e São Paulo, e sua escravização, com a tomada ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... para a formação e composição do mapa do país, sobretudo diante do desafio de ... convivência com familiares e amigos, de cidades estruturadas e acessíveis etc. Foram muitas as ... segundo os critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo. 3. Agravo ... Paulo (capital e interior), boas cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo e também ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados ... (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares ... SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ... -
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais. CEP: 36307-35 ... 4 Graduanda do Curso ... de homicídios, Chapecó figura entre as cidades do estado com maiores taxas de homicídios por ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de ... na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ações ... Dacar, no Senegal (02 de março) (ESTADO DE MINAS; GAZETA DO POVO, 2020). Neste contexto, os ... OLIVEIRA, R.; BORGES, R.; BEDINELLI, T. Mapa da covid-19 no Brasil: Evolução dos casos de ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação, 2018, pp ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... os morros das Gerais e as águas do São Francisco - está também em ... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... apresentado sobre o Nordeste e o Norte de Minas, cujos açudes foram afetados pela estiagem ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... , no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais ... De Porto de Santa Cruz, em ... No Mapa 1, a seguir, vê-se a concentração de outorgas ... , e nem mesmo para o abastecimento dessas cidades, tem sido vital para o crescimento da ...