Marca europeia
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção Internacional 108 e ... BRUNO RICARDO BIONI E RAFAEL A. F. ZANATTA ... marca da Europa. Após os escândalos de espionagem de dados dos EUA, a ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... nova ordem mundial monocêntrica após 1500, a partir da invasão europeia que a transformou (MIGNOLO, 2017, p. 2) ... Sob essa perspectiva, a ... de Magalhães (2016a) “A invasão das Américas pelos europeus, marca ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Sob a marca do genocídio, é estimado que 90% dos 47 milhões de indígenas que ... de povos e falas que compunham a Pindorama 1 de antes da invasão europeia ... Quanto à marca da expropriação dos territórios ancestrais dos ... -
TJ-RJ determina que cerveja carioca mude seu rótulo por copiar marca belga
TJ-RJ determina que cerveja mude seu rótulo por copiar marca belga
... Já a Duvel é uma cerveja belga com mais de um século de existência. Ambos os nomes significam “diabo” e a marca europeia alegou que a brasileira tem letras, rótulo, cores e formato de garrafa praticamente idênticos aos seus ... O desembargador Luiz Henrique Oliveira ... -
União Europeia acertou ao não definir constituição supranacional
Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional
... O próximo passo de integração foi dado no começo da década de 90, com o tratado de Maastricht, que marca o início da União Europeia. Os países membros resolveram criar uma moeda comum e uma organização internacional que teria poderes amplos para ... - Preço de roupas de Jade Picon no 'BBB 22' surpreende nas redes; pijama chega a R$ 1 mil
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Preço de roupas de Jade Picon no 'BBB 22' surpreende nas redes; pijama chega a quase R$ 1 mil
... O look é da marca europeia Poster Girl. Até para dormir a influencer escolheu novamente um ...
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Preço de roupas de Jade Picon no 'BBB 22' surpreende nas redes; pijama chega a quase R$ 1 mil
... O look é da marca europeia Poster Girl, escolha de famosas como Kylie Jenner. Até para ...
- Amazon e apple são as marcas mais valiosas
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... nova ordem mundial monocêntrica após 1500, a partir da invasão europeia que a transformou 556 ... Sob esta perspectiva, a Europa exerceu ... ’, marcando o início da construção da hegemonia europeia que marca a modernidade. Invadiram também o ‘resto’ do mundo: África, Ásia e ... -
Decisão monocrática Nº 47783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... de epinefrina autoinjetável em dose certa, sem especificação de marca, desde que aprovados pela FDA ou Agência Europeia de Medicamentos” ...
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Mulheres, liderança política e media
... não está alheia a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Esta adesão marca uma viragem quanto à forma de olhar para a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... aqui exposto amplamente, ser este um julgamento que marca mais um passo na caminhada pela efetivação material do ...
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Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
... colegas italianos para participar comigo na coluna, para conjuntamente selecionarmos e comentarmos acórdãos do Tribunal da União Europeia, importantes para o Direito Agrário em suas diversas nuances: agroalimentar, agroambiental e empresarial. Do primeiro artigo desta coluna, terei o ... -
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
... No caso concreto, o eBay foi responsabilizado por produto falso da marca L’Oreal disponível em seu sítio eletrônico, em sua figura “ativa”. A Corte de Justiça Europeia entendeu que o eBay não se limitava, ... -
Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ... artística, como eventual impossibilidade de registro de obras, marca ou entraves negociais em relação ao exercício da atividade do ...
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Responsabilidade Penal e Novas Tecnologias: Desafio do Direito no Século XXI Sobre o uso de Drones ou Vant's
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro vem tratando de questões envolvendo novas tecnologias. Dentre as inovações surgidas nos últimos tempos, foi delimitado o escopo da pesquisa nos drones ou veículos aéreos não tripuláveis, os VANT´s. Com o advento da regulamentação da ANAC em 2017, algumas lacunas foram preenchidas e outras permaneceram. O...
... , por fim, European Aviation Safety Agency – EASA – da União Europeia ... Importante destacar que a partir de 03 de maio de 2017, qualquer ... DN. Diário de Notícias. Lei mais rígida sobre uso de drones marca passo na agência europeia. Disponível em ... - Lutador de MMA Johnny Walker participa de aula aberta em centro esportivo no Morro Dona Marta, no Rio
- Lutador de MMA Johnny Walker participa de aula aberta em centro esportivo no Morro Dona Marta, no Rio
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Acórdão Nº 47783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... certa, sem especificação de marca, desde que aprovados pela ... FDA ou Agência Europeia de Medicamentos” ...
- Facebook encerra reconhecimento facial na Europa
- UE exalta multilateralismo e marca diferenças com Brasil em cúpula do Mercosul
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ dar dos esforços que ocorrem também no âmbito da União Europeia" ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: economia digital (ação 1); h\xC3" ... mais abstrato, seriam o novo petróleo, frase de efeito que marca a mudança nas bases econômicas mundiais ... 99 ROSEMBUJ, Tulio ...
- Ue considera ilegal lei húngara contra universidade de soros
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Eleição acirrada ao conselho marca nova fase para a Vale ... - Saldo comercial tem elevação de 67,9% em il ... - Ensino remoto afeta formação dos jovens ... - União Europeia propõe receber turista vacinado ... - MEC tem menor verba desde 2018 para ...