Marca europeia
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... com sua exposição sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica originária da 1 a Guerra ... Maastricht, o Tratado Orçamental é “um modelo político de marca alemã”, um produto imposto não por uma “Alemanha cooperante”, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... -tatização, que representa, de maneira mais ampla, o fenômeno que marca a saída da atuação do ente público em um determinado segmento, ... -adas na Europa que, segundo a Corte de Justiça da Comunidade Europeia (CJCE), violavam a Constituição Europeia e, portanto, as previsões que ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... de Direitos Humanos, competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando da entrada em vigor da ... Trade Center com uma legenda imitando o slogan publicitário de uma marca famosa: “Todos sonhamos com isso ... Hamas fez isso”. Ele argumentou ...
- Putin aumenta exército em 10%
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Astronautas chegam à estação espacial a bordo da cápsula da SpaceX; veja vídeo
... Pesquet, de 43, um engenheiro francês da Agência Espacial Europeia ... A missão, chamada de Crew-2, marca a segunda equipe de estação ...
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A era digital
... ísico inglês TIM BERNERS-LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, enquanto procurava uma ... Com essa marca de nascença (ferramenta para a partilha de documentos), e no que ...
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... ocorreu, e, por conseguinte, de comercializar seus produtos com a marca em questão, através de empresa do grupo, de uma licenciada independente ... , pelas razões expostas, no âmbito da Comunidade (hoje União) Europeia, a necessidade de conciliar os direitos de propriedade industrial e ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... , serão feitas referências a alguns casos julgados ela Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja traçado um panorama, ainda ... Assim, a autonomia privada, que seria a marca das relações entre os privados em geral, pode vir a mascarar situações ...
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Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no caso do Banco Inter S/A
... Data Protection Regulation ), regulamento aprovado pela União Europeia em 25 de maio de 2018, que regulamenta a privacidade e proteção de dados ... Em 08 de junho de 2017, o banco promoveu uma renovação em sua marca. De Intermedium, passou a se chamar Banco Inter. No primeiro semestre de ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... que contou com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa de Vichy ... Sem o mínimo pudor, o ... vem acontecendo na UE desde Maastricht, “um modelo político de marca alemã”, que tem de ser visto não como a proposta de uma “Alemanha ...
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Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Opinião: Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
... ainda é tímido se comparado ao volume global, que atingiu a marca de US$ 2,43 trilhões em 2018, com crescimento de 18% em relação ao ano ... Percebe-se, portanto, que a União Europeia se preocupou em ajustar seu modelo apenas para atender empresas de pequeno ... -
Relação de emprego - caracterização
... concepção fundava-se na hierarquia rígida e simétrica que tanto marca a estrutura socioeconômica de qualquer organização empresarial, ... na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo disseminado nas décadas e ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... toada, Lima 21 cita importante pesquisa feita pela Comissão Europeia no ano de 2011 por solicitação da Eurosat e da Diretoria Geral de ... marca" como forma de inclusão na sociedade. A mensagem passada pela publicidade \xE2" ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... na prática, justamente em razão da desorientação que é a marca maior da hipermodernidade ... Pode-se dizer que o “consumismo” é ... sobre a recuperação financeira do consumidor a partir da ótica europeia adota o perdão das dívidas como medida excepcional, apenas se ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... DA FRANÇA E DA UNIÃO EUROPEIA * ... Unfair Business Practices of the “ Internet G iants” and ... ção de um aplicativo para celular usado por um proprietário de uma marca com a finalidade de promover seus produtos por meio da rede social ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito europeu, será abordada nos ... Ademais, a escolha do tribunal que julgará o caso também marca a norma aplicável, se haverá ou não intervenção de terceiros, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... analisando estes regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 68 23/05/2019 ... , o pacto de labor a tempo parcial traz consigo essencialmente a marca da modernidade líquida, com todo o afastamento do trabalhador de seu real ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Atualmente esse número está em quinze. Na Corte Européia de Direitos Humanos, o número de membros, atualmente, deve ser igual ao ... ou gerais, por inconstitucionalidade, fica ainda mais evidente a marca de um controle abstrato; mas, nas demais hipóteses, pode-se duvidar de um ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... , ultrapassando, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014, a marca" de 75 anos em média. Apesar de persistirem desigualdades atreladas a vari\xC3" ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Responsabilidade objetiva. Uso da marca. Legítima expectativa do consumidor. Matéria fático-probatória. Súm ... Sobre esse tema, há um julgado do Tribunal de Justiça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando que deve ser considerada ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... europeia , Lisboa: Europa-América, 1997, p. 154, o direito objetivo aparece aqui ... de idade, teve seu braço decepado porque uma máquina de lavar, da marca Pellerin Milnor, não parou de girar ao ter sua tampa levantada pelo ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho, de 1919, marca o tom, ao afirmar em seu anexo declaração referente aos seus fins e ... Forçado ou Obrigatório, além de jurisprudência da Corte Europeia e da Corte Penal Internacional, inclusive de alguns Tribunais ad hoc ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... , os quais focaram a categoria sob aspectos mais práticos, como a marca comercial, a concorrência desleal, a proteção dos direitos autorais e o ... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ajuda jurídica aos ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... 13). Também existem documentos da Comissão Europeia de Direitos Humanos que tratam diretamente das formas de repressão aos ... Valhalla tem sua sede em Santa Catarina e alcançou a significativa marca de 200.000 visitas diárias antes de ser retirado do ar, em agosto de ... -
Direito ao esquecimento
... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ... norte-americano nota, ainda, que o desejo pela vida privada marca o início de um novo alinhamento de classes, que conduziu, posteriormente, ...