Marca europeia
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Direito ao esquecimento
... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ... norte-americano nota, ainda, que o desejo pela vida privada marca o início de um novo alinhamento de classes, que conduziu, posteriormente, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A disposição congénere europeia está contida no art. 102.º, c) do TFUE: «É incompatível com o mercado ... §48. A responsabilidade legal dos entes coletivos constitui uma marca de água do direito das contraordenações que ... 82 Onde se dispõe ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... E eis que a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de riscos laborais, enquanto ... Art. 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens ...
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França e Reino Unido não acabam com embargo de armas para a Síria
... LONDRES - No dia em que se comemora o segundo aniversário que marca o início da revolta na Síria, o britânico David Cameron e o francês ... fracassaram na tentativa de convencer os líderes da União Europeia (UE) a derrubarem o embargo no fornecimento de armas à oposição do ...
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França e britânicos não conseguem acabar com embargo de armas para a Síria
... LONDRES - No dia em que se comemora o segundo aniversário que marca o início da revolta na Síria, o britânico David Cameron e o francês ... fracassaram na tentativa de convencer os líderes da União Europeia (UE) a derrubarem o embargo no fornecimento de armas à oposição do ...
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Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
... a regra fundamental em todo o sistema de registro e proteção da marca registrada. Com o passar dos anos, porém, o sistema do direito de marcas ... do Conselho que harmoniza as legislações de marcas na União Europeia (Diretriz 89/104/CEE, de 21.12.1988) estabeleceu uma clara distinção ...
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Introdução ao direito do trabalho
... as normas de Direito Comunitário, adotadas no âmbito da União Europeia, tanto os tratados constitutivos, como os regulamentos, as diretivas e as ... Em 1923, foi sancionada a Lei Elói Chaves, que marca o início da Previdência Social em nosso país, com a criação da caixa ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... exames genéticos, eis que aqui “ o preconceito é de marca e não de origem” (fl. 1.310). Às fls. 1.741-1.806, a Fundação ... e nati va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os conceitos de raça ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... constitucional e a concepção densa de autocompreensão europeia". Com efeito, pretendemos investigar como Habermas, em Sobre a constituiç\xC3" ... A solidariedade, que marca a esfera pública como conjunto de normas compartilhadas, não é uma ... -
Jurisprudência relativiza proteção à marca de renome
Jurisprudência nacional relativiza proteção à marca de alto renome
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , um acidente historico da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem simbolica de linguagem e lei, que ... O vocabulario "se afastou de raizes juridicas e se tornou marca da civilizacao e participacao em um senso comum de comunidade etico e ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... europeia, à qual pertencem os gregos, os itálicos e os hindus, vivia junta na ... famosa, que, em questões de segundos, gera mais vendas para a marca que uma campanha publicitária. É evidente que esse conteúdo existencial ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. 112-113 ... 130. PALMA, Juliana Bonacorsi ... 235 Nos dizeres de Patrícia Baptista, a consensualidade marca verdadeira mudança de paradigma, propiciando o abandono da rígida e dual ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massiicação de ... (ALVES FILHO, 2002, p. 26-27) A marca da segunda geração é a comercialização, em 1932, do primeiro produto ... -
Parte 2
... nível internacional, como a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, grupos em sociedades ... Não há como tutelar a marca, a patente, o direito de autor e o direito contra a concorrência desleal ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... âmbito nacional, mas também internacional, 3 sua primeira grande marca. Desse modo, o Processo iniciado com o advento da Constituição de 1988 ... in rem e in personam tem efeitos diversos, a exemplo da União Europeia. Segundo Dinu: ... a competência exclusiva abrange apenas os processos ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... Se uma operadora de TV a cabo expõe indevidamente, em uma propaganda sua, a marca de uma operadora de SMP, tem-se, aí, um conflito de interesses, que, em tese, pode ser posto perante a agência. Dessa forma, muito dificilmente um ... -
Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... e o tipo de relação existente entre o direito da União Europeia e os sistemas jurídicos nacionais se mostram particulares em comparação ... União, mesmo integradas na ordem jurídica nacional, mantêm a sua marca congênita, isto é, preservam suas propriedades, garantindo a sua ...
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Índice remissivo por autor
... ções paralelas à luz do princípio de exaustão do direito de marca e seus reflexos nos direitos contratual e concorrencial - 127/127 ... Código Belga de Franquia Empresarial. Código de Deontologia Européia da Franquia - 116/118 ... - Sociedades mercantis entre cônjuges - ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... Nos países que compõem a União Europeia, tal como aqui, a guarda é, em regra, exercida pelos dois ... da óptica do genitor; seja do ponto de vista do menor) quando a marca da guarda não for a compartilhada ... CONCLUSÃO ... Uma análise do ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... De acordo com Ocampo (2007, p.190): ... El TUE marca um punto de inflexión em la construcción comunitária. A partir de él, se busca que las Comunidades (ahora unificadas em la Unión Europea) dejen ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas necessidades impostas pela ... XXXII e no 170, inciso V, ambos, da Carta Política de 1988 que marca a redemocratização do país, bem como, em razão do conteúdo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 65). É o que acontece com a Agência Europeia" de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade Europeia de Carvão e do A\xC3" ... “Art. 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens ...
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Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... Se uma operadora de TV a cabo expõe indevidamente, em uma propaganda sua, a marca de uma operadora de SMP, tem-se, aí, um conflito de interesses, que, em tese, pode ser posto perante a agência. Dessa forma, muito dificilmente um ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , legisladores e professores : capítulos de história jurídica europeia: palestras Goodhart 1948-1985. Tradução Luiz Carlos Borges; revisão ... separados, mas unidos pelo Canal da Mancha: o que veio a ser a marca da insularidade inicialmente não era nada insular” 88 ... Foi em ...