Marca europeia
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... essa expressão se ajunta um determinado qualificativo, que será a marca pela qual se reconhecem os fundamentos que, sendo por elas compartilhados, ... da Proteção Internacional dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem) , p. 388 ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 37 ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... aparecia de biquíni, brincando com uma amiga, havia ultrapassado a marca de 400 mil visualizações, devido a suposta configuração da plataforma ... que a LGPD, “conquanto fortemente inspirada na legislação europeia, não contempla um direito ao apagamento de dados pessoais, em ...
- União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 6 De tudo se vê, portanto, que a inconfundível marca dos direitos humanos é a sua longa caminhada no tempo e no espaço, que ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Uma breve abordagem nacional e internacional sobre a proteção legal de sinais e expressões de propaganda
... "b) concessão de registros: de marca de indústria e de comércio ou de serviço; e de expressão ou sinal de ... Ademais, o Reino Unido, ao se tornar membro da Comunidade Europeia, adotou em 21 de dezembro de 1988, a Primeira Diretiva Europeia sobre ...
- Mais salsichas do que automóveis
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Acórdãos nº 1017002-85.2014.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO E REGISTRO DE MARCA. VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO “ASIAN” E DO ... que obteve seu registro na Comunidade Européia, Taiwan, México, Argentina, Colômbia e Peru. Alega, assim, ...
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História do Brasil
... que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia" ... (4) A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amap\xC3" ... A criação dessas universidades marca o início da independência acadêmica do Brasil, já que, anteriormente, ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... III – o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo ... São princípios e comandos cuja ... Lei n. 14.133/2021, inspirada na Diretiva n. 24/2014 da União Europeia e no Código de Contratação Português ... Ao contrário do pregão e ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... , considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de ... Para a autora, uma questão importante que marca a heterogeneidade de proposições entre os países e dificulta o ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... -ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue caucásico ... esquecer da sua conexão com o passado, pois o racismo constitui marca da sociedade brasileira e corrobora as consequências nefastas do processo ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... A percepção “moderna” hegemônica europeia, se fundamenta na percepção de um “individuo” que não integra a ... será chamada assim pelo invasor, a partir do nome de um invasor), marca o início do genocídio do mais diferente, que é considerado selvagem, ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Nesse sentido, vale ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que ... óxicos registrados no Brasil vem crescendo a cada ano, alcançado a marca de 493 pesticidas liberados para uso no país em 2020, o maior número ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não esquecem o período da governação ... financeiro (o agente responsável pelo crime sistêmico que é a marca de água do capita-lismo atual) convenceu-se de que o tempo dos ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... O ano de 1978 marca o surgimento do Jornal Lampião da Esquina e também do ‘SOMOS – ... 8 de fevereiro de 1994, em que expressamente se pede à Comissão Europeia que apresente uma proposta de recomendação para colocar fim à ...
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Parte 1
... marca como nenhuma outra a índole da interpretação também jurídica, como se ... grupos de sociedades, Klaus Hopt, ao analisar o direito da União Europeia e o Alemão, afirma que dirigir um grupo de sociedades é diferente de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... poder de decisão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade democrática dos Estados. O ponto ... 71-73 e 85), marca o momento de nascimento neoliberal, porque, embora houvesse divergências ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... L312-16 –, o que é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre informação e proteção ... conduz ao inadimplemento em face da descentralização que marca esse tipo de operação (KATAOKA, 2008, p. 100) ... 528 MARINO, 2010, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , ostenta o interesse comercial de influenciar o enaltecimento de uma marca ou a venda de um determinado produto ou serviço que patrocinou a ... Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122 ... 95. MENDES, Laura ...