Marca europeia
-
CapixabaD.o.c.
... A influência europeia também marca a gastronomia da Pedra Azul ... reprodução ... fotos de ...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O fim da era medieval marca uma grande ruptura com o pensamento filosófico hegemônico a partir da ... , tem início com as grandes navegações e a expansão marítima europeia. O acúmulo de riquezas era gerado através do comércio de especiarias e ...
-
A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Claramente inspirada na regulação europeia sobre o tema – General Data Protection Regulation (GDPR), aprovada pelo ... companhia telefônica, mas não em defesa dos consumidores de uma marca de automóveis de luxo. Da mesma forma, a Administração Pública ...
-
O governo eletrônico e os global players
... 39 Website de busca que se tornou a 2ª marca mais valiosa no mercado digital em 2012 ... 40 Android é um sistema ... os Direitos Humanos e dos Povos 82 e o artigo 10 da Convenção Europeia ...
-
O federalismo e seus princípios
... Sobre o “paradoxo federativo” que tão profundamente marca a federação brasileira, a preleção sempre pertinente de F. L. Abrucio ... (1962). Do espírito das leis ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia", propagando-se genericamente pelo capitalismo disseminado nas décadas e s\xC3" ... as partes do produto, cabendo à empresa (em geral, detentora da marca) apenas a junção das suas partes. No modelo toyotista, o trabalho é ...
-
A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
... já era tratado, desde 1995, pela Diretiva 95/46/CE, na União Europeia, a qual foi substituída pelo Regulamento 2016/679 (UNIÃO EUROPEIA, ... e grupos titulares da privacidade, em especial dos dados pessoais, marca ameaça ao próprio direito em questão. Ora, o propósito regulatório ...
-
Sistemas de Aquisição de Direitos Sobre a Marca
... Cf. João da Gama CERQUEIRA, Tratado ... , op. cit. , v. 2, p. 942 ... É o caso da União Européia, onde a marca comunitária, válida de modo unitário em todo o seu espaço territorial, convive com as marcas locais, válidas em cada Estado-membro ...
-
A Emancipação da Humanidade
... mundial, essa axiologia tende a identificar os valores da cultura europeia e americana, carregados das noções básicas do capitalismo que reforçam ... em seu objeto? A consequência inexorável deste processo, que marca o início do pensamento crítico, é que ele torna o sujeito responsável ...
-
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... adotadas pelo Brasil e pelos quatro Estados-Membros da União Europeia mais afetados pela pandemia até o momento (Alemanha, Espanha, França e ... a incerteza é a grande certeza do século XXI; marca da transição de uma modernidade sólida para uma – outra – líquida ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Importante para conhecimento da Corte Europeia de Direitos Humanos, relativamente à implementação deste verdadeiro ... marca o início de uma situação jurídica nova, caracterizada pela existência ...
-
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... çando a semente para a emergência de um biodireito de natureza europeia (para o que contribui também a influência concomitante e paralela do ... O histórico mundial e nacional da marca de sucesso no âmbito da reprodução humana medicamente assistida data de ...
-
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... sofre as agressões e é ele quem representa a primeira marca de estigmatização de um ser. Desse modo, o corpo não é apenas um signo ... Trad. Sérgio Milliet. 4. ed. São Paulo: Difusão europeia do livro, 1970. p. 81 ... 352 BOURDIEU, Pierre. A dominação ... -
Acórdão Nº 0006692-13.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-06-2021
... ARMA DE FOGO, tipo PT 58 HC PLUS, ... marca TAURUS, cor preta, numeração ... carregador; ... 237 munições, ... 19 moedas estrangeiras (15 moedas ... equatorianas, ... européia e 01 haitiana); ... 01 caixa de som Boombox, marca JBL, ... cor preta, ...
-
A lei europeia sobre direitos autorais na internet
... de seus direitos autorais e empresas/artistas que até prefiram que isso aconteça, pensando na maior exposição e visibilidade de sua marca/ obra. Como permitir que esses interesses também sejam protegidos? ... Uma possível solução é que essas empresas/artistas autorizem as ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... No caso dos direitos humanos, a Corte Interamericana e a Corte Europeia de Direitos Humanos têm ampliado suas decisões a partir de lógicas que ... ção criativa do direito, gerando o cenário que ainda hoje marca de forma substantiva a expansão dos direitos humanos 117 ... O direito ...
-
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... p. 166-186. 36. Promove-se por meio da associação entre uma marca e um site, visando oferecer o conteúdo da página ao patrocinador, ... Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122 ... 45. MENDES, Laura ...
-
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a união europeia
O objetivo deste artigo é demonstrar que, no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionaram-se documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas
... Essa ênfase na relação entre as liberdades de expressão e o pluralismo marca a atuação do TEDH na defesa de uma esfera pública de debates. Na distinção que o Tribunal faz entre discursos comerciais e de propaganda e ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ântica da noção de dignidade tenha servido, na jurisprudência europeia", para justificar essa função repressiva independente de qualquer pondera\xC3" ... e de opções políticas do texto constitucional, constitui uma marca do neoconstitucionalismo (Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e ...
-
Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... recomendações sobre a IA expedidas no contexto da União Europeia, bem como estudos que desencadearam o Projeto de Lei sob o n. 21 de 2020, ... e nais quais ele tenha, de um modo muito pessoal, imprimido sua marca” ... 55. CAMPOS, Diogo Leite. Ibidem, p. 60. 56. Idem. Ibidem, p ...
-
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... , os países de REP são definidos anualmente, pertencem à União Europeia, face a Portugal, ou com um produto interno bruto per capita comparável ... Austrália: os medicamentos regulados são divididos em uma única marca comercializada para um princípio ativo (F1) ou medicamentos com mais de ... -
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... textos convencionais internacionais e ao nível da União Europeia", de que se destacam hoje disposições da Carta dos Direitos Fundamentais\xE2\x80" ... isolados e sem imagem (por exemplo, uma menção verbal de marca ou um indicativo sonoro comercial) ... Pareceria preferível, ...
-
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... foi sendo considerado no quadro legal e jurisprudencial da União europeia até ao momento em que, no Comité económico e Social europeu, tive ... isolados e sem imagem (por exemplo, uma menção verbal de marca ou um indicativo sonoro comercial). Pareceria preferível, neste ...
-
Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... Presentes ainda os nomes mais sonantes da jusconsumerística europeia e internacional ... - Jean Calais-Auloy, Ewoud Hondius, T. Bourgoignie ... de que nem sequer uma marca distintiva permanece no espírito dos receptores, do universo-alvo a que ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... e múltiplas formas de comunicação na web é, de fato, a grande marca do século XXI. O acesso instantâneo, a praticidade no uso de aplicativos ... A seu turno, a Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais de ...