Marca europeia
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Não basta apenas registrar uma marca, é preciso usá-la
Vanessa Soares: Não basta registrar uma marca, é preciso usá-la
... Tudo começou em 2015, com a tentativa de expansão da rede irlandesa pelo Reino Unido e União Europeia. A rede, dona de mais de 100 lojas espalhadas em seu país de origem, ingressou com pedido de registro da marca, que leva o nome do restaurante, ... -
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... Resumo : San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma ... a cultura receptora (a europeia) como a ideal ou superior, a que marca os limites da integração das demais; e no melhor dos casos, ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... considerável quando, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y Google Inc. contra Agencia ... ) foram então identiicados, mas a chacina já havia deixado sua marca traumática na história nacional, e na vida dos três inocentes que foram ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ... A elaboração desses e de outros documentos normativos marca historicamente a estruturação e a dinâmica da ...
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O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são ... A recorrente era espanhola, produzia vinhos espumantes, e detinha marca registrada desde 1924, marca cuja palavra cremánt constava ( Gran ... - Espanha e portugal lideram a vacinação na ue
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AstraZeneca rejeita oferta de quase 70 bilhões de libras da Pfizer
... foi a terceira oferta feita pela Pfizer na tentativa de comprar a marca europeia ... - Nós rejeitamos a proposta final por considerá-la ...
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Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não discriminação (522) ... A ... verificar quais influenciadores terão o melhor ajuste para cada marca e campanha, juntamente com recursos de análise exclusivos para monitorar ...
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- Técnicas inovadoras e beleza garantida
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Thomas More: da utopia à eternidade
... 10 ... A época de More marca o início da expansão para um mundo novo, estendendo por todos os lugares a civilização europeia, levada na ousadia das grandes navegações, em um processo de expansão ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... O preâmbulo do Nakaz marca" essa dupla função ao afirmar que a Rússia era uma “potência europeia\xE2" ...
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Direito digital
... pelo Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de valor que não tenha sido ... este projeto alcançou foi de tamanha notoriedade pela surpreendente marca de mais de mil pedófilos identificados em um período de dois meses de ...
- UE atinge meta de 70% dos adultos totalmente vacinados contra a covid-19
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... a sua indispensável relevância no contexto multidimensional que marca a trajetória e o perfil dos direitos humanos e fundamentais.” 84 ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Estigma social é definido enquanto marca ou sinal que designa o seu portador como desqualificado ou menos ... , julgado em maio de 1986 pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória uma alteração na ...
- Macron inclui entre compromissos, em Bruxelas, encontro com Lula para falar de Venezuela
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... antecedeu o referendo sobre o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, contra o ... sublinha, este Tratado impõe “um modelo político que tem a marca alemã”, um modelo nos termos do qual “os chefes de governo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... julgamento coincide com a marca histórica de 337.364 mortes ocasionadas ... pela pandemia global do novo ... internacional, o art. 9º da Convenção Europeia" de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... “1. Todas as pessoas t\xC3" ...
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Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... Como afirma o item, esse período marca um afastamento do Brasil do conflito Leste-Oeste e uma maior autonomia da ...
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Biden anuncia liberação de mais 15 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos EUA
... fechadas, empregos suspensos: alta da energia paralisa indústria europeia ... O lançamento marca a etapa final de um programa que o governo ...
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Mais rica em lista da Copa do Mundo Feminina, Marta tem salário 100 vezes menor que o de Neymar
... A informao consta de reportagens de vrios veculos da imprensa europeia, incluindo o jornal "Marca", que divulgou nesta quinta-feira um ranking ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ... marca, hoje a mais valiosa do mundo ... Por derradeiro, conclui que “há, ...
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GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... DADOS DA UNIÃO EUROPEIA ... GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in ... de escalada na pirâmide de constrangimento se apresenta como outra marca identificadora da regulação responsiva” (2019). Por isso, pode-se ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente conhecido como RGPD, traz ... ” (Ex.: um usuário lança determinada informação sobre uma marca ou determinado político, e automaticamente, há uma resposta por parte ...