Marca europeia
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Rodotà menciona a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteção de dados como direito ... da informação (ou sociedade informacional, como prefere Castells), marca da atualidade, indica o atributo de forma específica de organização ...
- ‘Não nos preocupamos com a ideologia’
- Montadora PSA acerta com GM compra de Opel e Vauxhall
- Inflação da zona do euro bate recorde; PIB do bloco surpreende e sobe mais que expectativa
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... jurisprudencial do CADE; e (iv) estudo de caso da Comissão Europeia. Ao partir da hipótese inicial de que não há no Brasil um referencial, ... foi três vezes superior ao registrado em 2020, superando a marca dos R$ 1,7 trilhão ... 60 A redação do § 7 o do art. 88 da LDC ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Em 2016, um veículo automático da marca Tesla não acionou o sistema de travagem e embateu num camião branco, por ... on Liability and New Technologies , instituído pela Comissão Europeia, reconheceu “the more complexity [the] ecosystems become with emerging ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 1 “Do total de 83,4 milhões de feitos em tramitação nos tribunais brasileiros em 2009, atingiu-se a marca de 92,2 milhões em 2012; desse total, 28,2 milhões (31%) eram casos novos e 64 milhões (69%) encontravam-se pendentes de anos anteriores. Ainda em ... -
Mais rica em lista da Copa do Mundo Feminina, Marta tem salário 100 vezes menor que o de Neymar
... A informao consta de reportagens de vrios veculos da imprensa europeia, incluindo o jornal "Marca", que divulgou nesta quinta-feira um ranking ...
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Mais rica em lista da Copa do Mundo Feminina, Marta tem salário 100 vezes menor que o de Neymar
... A informao consta de reportagens de vrios veculos da imprensa europeia, incluindo o jornal "Marca", que divulgou nesta quinta-feira um ranking ...
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Mais rica em ranking da Copa do Mundo Feminina, Marta tem salário 100 vezes menor que o de Neymar
... A informao consta de reportagens de vrios veculos da imprensa europeia, incluindo o jornal "Marca", que divulgou nesta quinta-feira um ranking ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... durante o período do ancién régime, em que a arbitrariedade foi a marca do processualismo penal. A figura do plus amplement informé , no Direito ... 121, apud RAMOS, Vania Costa. Ne Bis in Idem e União Europeia ... Coimbra: Coimbra Ed., 2009, p. 57-8. 14. Vide León de VILLALBA, ob ...
- Marcos paulo acerta com o atlético de madrid
- França ultrapassa 1 milhão de casos de covid-19
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... marca o final da guerra fria e a superação do conflito ideológico, de dimensão universal. Foi um momento histórico e de grande impacto. 18 ... No ... - França registra mais de 40 mil novos casos de covid-19 pela 1ª vez
- Peugeot citroën compra filial europeia da gm por € 1,3 bi
- Veja as principais dúvidas
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... Mundial, OCDE: o denominado Consenso de Washington), na Comissão Europeia e no Instituto Monetário Europeu, que se tornou o Banco Central Europeu ... ções populistas e radicais em muitos sistemas partidários europeus marca a emergência de novas linhas de conflito em torno do tema da integração ...
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Empresas e Justiça aprendem a lidar com propriedade intelectual e tecnologia
Retrospectiva 2015: Propriedade intelectual avança com tecnologia
... como sinal distintivo de um produto ou serviço, ou seja, como marca. Se, por um lado, entende-se que o nome civil é um direito indisponível ... A Comissão Europeia traçou, no início de dezembro, a primeira proposta de concretização de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe ... como levantar a blusa para verificar o sutiã, bem como verificar a marca da calcinha que a funcionária estava usando” (fl. 518). Configurado, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... § 18º - proibição de penas ou castigos cruéis (açoite, tortura, marca de ferro), § 19º - personalização da pena, § 20º - as cadeias devem ...
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Licitações
... marca os Estados ocidentais. Ao contribuir para viabilizar escolhas objetivas, a ... MARRARA, Thiago. Licitações na União Europeia ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... 621 Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o “Mercado Único Digital”, ... locação de bens móveis, e a cessão de direitos (como direito de marca, de autor, de softwares, e royalties), como bem enumerado por Ana Clarissa ...