meio de transporte antigos
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A conduta pode exteriorizar-se por meio de: a) Ação ... Comportamento positivo: ... veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar. Pena ... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... O artefato, utilizado pelos gregos antigos, calculava datas e previa fenômenos ... com a capacidade que ela alcançará por meio da inferência de resultados, ou seja, se ... pelo próprio Estado (Previdência, Transporte, habitação, lazer etc), dentre outras questões ... -
Organização do estado brasileiro
... na formação da vontade central, por meio de representantes dos Estados-membros no ... estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a ... de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ...
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Direito individual do trabalho
... seus empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ... que faz nascer o direito, ou seja, o transporte em si até local de trabalho de difícil acesso ...
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Acordao N° 1319769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Ação declaratória e condenatória. Auxílio transporte interestadual. Palmas. Tocantins. Transporte coletivo. Voo doméstico. Declaração. Atendimento aos requisitos da lei. Auxílio retroativo devido. Cumprimento aos limites de alçada do juizado especial da fazenda pública. Recurso conhecido e provido. 1. Ação de indenização, na qual a parte autora interpôs...
... CONDENATÓRIA. AUXÍLIO TRANSPORTE INTERESTADUAL. PALMAS. TOCANTINS ... TRANSPORTE ... por meio de avião. A Lei não estabeleceu limite de ... auxílios não pagos que forem mais antigos ... 10. Recurso da parte autora conhecido e ... -
LEI 12970 de 08/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO III E O ARTIGO 302 E REVOGA OS ARTIGOS 89, 91 E 92 DA LEI 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, PARA DISPOR SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS - SIPAER E O ACESSO AOS DESTROÇOS DE AERONAVE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de outros acidentes e incidentes por meio da identificação dos fatores que tenham ... , por intermédio da segurança do transporte aéreo, terá precedência sobre os procedimentos ... de investigação Sipaer, relativos a antigos ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , milícias e criminosos em geral, por meio de furtos, roubos ou comércio clandestino, ... a indústria da segurança privada (transporte de valores, segurança pessoal, escolta armada, ... roubadas ou revendidas ilicitamente pelos antigos proprietários. Esse dado desmistifica a crença ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Parto da criação, por meio de decreto, do CADIN – Cadastro ... Informativo ... RE 1067086 / BA ... AUXÍLIO-TRANSPORTE, AUXÍLIO-CRECHE E VALEREFEIÇÃO) - IMPOSIÇÃO, ... execução de convênios celebrados por antigos ... gestores.” (grifei) ... Todavia, observo ... -
Princípios do direito do trabalho
... -se total insegurança na ordem jurídica e meio social regulado. Na verdade, parece-nos mais ... , § 2º, CLT, é um desses raros exemplos antigos de regras dispositivas no Direito do Trabalho: ... ção, moradia, educação, saúde, transporte, etc.) com o ganho advindo desse trabalho: seu ...
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Desordem à margem do arco
... e faixas de venda de terrenos, e bairros antigos assistem a um adensamento populacional. Sem que o ... antigos, como habitações precárias, transporte público deficitário, degradação do meio ...
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Terceirização trabalhista
... de descentralização administrativa , por meio da contratação de serviços meramente ... “As atividades relacionadas com transporte, conservação, custódia, operação de ... certo modo, podia ser capturada dos dois antigos diplomas sobre reforma administrativa nos anos ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade ... , utilizando-se das expressões usadas no meio civil ... § 3º - Os mais antigos devem ... que se fizer com a alimentação e o transporte desses indivíduos não se exigirá indenização ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasil-Santa Sé”), aprovado por meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e ... pais do dinheiro gasto para transporte de ônibus de crianças das escolas ... antigos anseios do ser humano, considerado ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos ... Tradução de Emerson ... época em que a água era o meio de transporte mais fácil e a Grã-Bretanha possuía o carvão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802285-97.2021.8.19.0031 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802285-97.2021.8.19.0031 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A- ré Recorrido: JOSELIA RANGEL DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ...
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Ordem social
... e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, criança, ... e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... meio menos oneroso para o executado ... Diante ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... adquirente, ainda que se tratando de antigos empregados da antiga empresa extinta (§ 2 o do ...
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O Brasil e sua federação
... de interpretar a realidade federalista como meio apto a racionalizar a divisão de poder; ou seja, ... de Roraima, de 1981, transformou os antigos territórios federais de Roraima e do Amapá em ... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ...
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Direito civil
... Assim, na hipótese de fraude como meio para o saque indevido de dinheiro depositado por ... : Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
- Processo nº 0087221-09.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2018
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em 30 de março de 2007, e internalizada por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de ... (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à ... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... meio ambiente), ou ... que estavam baseados na ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Você compra uma bicicleta com seu irmão, meio a meio, ela será um condomínio de vocês dois, ... de construção, além do carreto e do transporte, para que esses trabalhadores pudessem construir ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... meio da inferiorização do seus modos de vida e do ... os obstáculos que lhes opunham os antigos diretores eclesiásticos. Mas além dos ... as ligações telegráficas e redes de transporte e comunicação e execução de empreendimentos ...