meio de transporte antigos
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , previdência social, educação, transporte público, saúde, moradia, saneamento, e outros ... produz uma cisão; e já nos Estados mais antigos dos quais temos notícia, nas poleis ... ) no caminho da divisão do trabalho por meio da divisão de funções, da hierarquia de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... ão obrigacional, que pode ser enfrentada por meio de diversos mecanismos, entre eles as garantias ... de um certo bem e o respectivo transporte ou a venda de parte de um prédio e a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , o tempo exerce de fora para dentro, por meio de relógios, calendários e outras tabelas de ... Não obstante, a investida contra os antigos" hábitos de trabalho do povo teve suas contestaç\xC3" ... ário, água potável, saneamento, transporte público, saúde , educação e acesso à ...
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Acórdão Nº 5268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Veículos utilizados ... em transporte escolar. Impossibilidade de se condicionar o ... individualmente ou por meio de cooperativa ou sindicato ... 2. Quanto ao ... , evitando a utilização de veículos antigos e sem ... condições adequadas para o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... buscar longevidade ou mesmo eternidade por meio do uso irresponsável da ciência (513) ... Não à ... de commodities , em substituição aos antigos recursos minerais, o que transformou os dados nos ... fevereiro de 2021, a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... o Estado tem a obrigação de prover, por meio do pagamento de um benefício previdenciário, as ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
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Planejamento sucessório
... institutos e as reinterpretações dos antigos, com a despatrimonialização e a ... porque o planejamento pode servir como meio para corrigir distorções causadas pelas regras ... atividade no campo da indústria ou do transporte 130 ... O seguro no século XIX assiste ao fim da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... que concedia a exploração do bem por meio de autorização do monarca. 5 A exploração era ... iniciativa, na lavra, benei-ciamento, transporte, transformação, embarque e comércio, não ... 233 Com essa nova disposição, dois antigos institutos retornam: (i) o direito de ... -
Sistema de garantias salariais
... salário manifesta-se, essencialmente, por meio de três ideias e mecanismos combinados: a ... transporte e previdência social” (art. 7º, IV, CF/88) ... ção tipificada proposta pelos dois antigos diplomas legais. Nesse contexto, descabe ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de capitais, outros formando conjuntos antigos (vilarejos), que apresentam estes atributos ... á o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, ... - Meios de transporte (frequência e custo); › Nível de ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... b) auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos que estiverem ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Direito Administartivo
... Eles acabaram por remoldar princípios antigos e reestruturá-los para essa nova realidade ... procedimento licitatório específico, por meio do qual se estabelecem regras vinculantes entre a ... tipo Y, com o objetivo de combater o transporte clandestino de combustíveis e regulamentar o ...
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Execução de medidas socioeducativas
... garantia dos seus direitos individuais, por meio" do plano individual de atendimento; e a desaprova\xC3" ... Os atos antigos são absorvidos pela medida de mesma natureza ou ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à ... transporte e previdência social, aos quais poderíamos ... Os antigos concediam ênfase e signifi cado distintos, pois ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... nela a relação entre o meio urbano, a arquitetura, o urbanismo e as ... troca – de meios de comunicação e transporte – devém uma necessidade para o capital em uma ... sua construção como em tempos antigos? Ou lançam-se à superação deste ... -
O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... compreendidos, por exemplo, os consumidores, os usuários de transporte público e os usuários de planos de saúde, propugnando que a correta ... estendida à Defensoria Pública da União e do Distrito Federal, por meio da Emenda Constitucional n. 74/2013 ... A Lei Complementar ... -
Exercícios prácticos
... antigos, observando que Mário, um de seus membros, ... Sobre o tema o STF manifestou-se por meio da Súmula nº 625. Nesse sentido, a exigência ... não teria tido o devido cuidado no transporte de suas malas. O fato ganhou as manchetes dos ...
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Magistratura TJAL 2019
... vez publicada, só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a ... (C) ao ato final do transporte iniciado no exterior. (D) à da aquisição em ... uma outra vertente em relação aos mais antigos consórcios administrativos. Referido instituto, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... relativos os atores se despem de seus antigos trajes e se vestem para a peça que irão ... Sua posição, no meio e no alto, permite-lhe reger tanto em allegro ... as velocidades crescentes nos meios de transporte e comunicação. Na verdade, até quando corremos ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... mencionar que os fatos geradores mais antigos" remontam a 05/1972, concluindo-se pela não ocorr\xC3" ... sucessivos debates realizados, inclusive por meio" de votos-vista – em alguns casos, com apresenta\xC3" ... , registros públicos, trânsito, transporte e proteção ao meio ambiente.” ... Registre-se ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Caracterização de insalubridade
... • são comprovadas por meio de laudo de inspeção nos locais de trabalho, ... a extração, tratamento, moagem, transporte de minério; ou ainda outras opera-ções com ... frequência e comuns nos equipamentos antigos de comunicação. O caso específico de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Nelson Nery Junior 4 : “Recurso é o meio processual que a lei coloca à disposição das ... novos procuradores com a exclusão dos antigos patronos. VIII – No acórdão que julgou os ... conveniente e nem desejável que se transporte o incidente do CPC para o âmbito dos TRTs ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... enquanto tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o ... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... sob formas absolutamente diferentes de transporte: da vela ao motor! ... 1.2. A Segunda ...
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Arqueologia forense
... ção para estudar as sociedades passadas por meio de restos materiais, tais como: fósseis, ... não perturbados, os materiais mais antigos estão na parte inferior e os mais recentes no ... ão deslocados da embalagem durante o transporte. Evitar empilhar os pacotes uns sobre os outros ...