meio de transporte da china
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Em China, onde a crise sanitária global teve início, o ... com o seu modelo assimilacionista buscou por meio da política de mestiçagem e celebrando a ... trabalhadoras domésticas, limpeza, transporte público, serviços de entrega e cuidado, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004317-74.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... mercadorias embarcadas em veículo de transporte internacional decorre de disposição legal. O ... cada uma das escalas em portos nacionais, em meio eletrônico, no Sistema Mercante, integrado ao ... ter importado mercadoria proveniente da China, em trânsito pelo porto de Paranaguá, com ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... linha está Despax, que entende tratar-se de meio de pressão também sobre os poderes públicos, e ... , praticada em Portugal, envolvendo transporte coletivo urbano, quando os empregados ... ália, Áustria, Bulgária, Cabo Verde, China de 04.12.1982, Cuba, Dinamarca, Estados Unidos, ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ítima Ltda., Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação ... ída pelo jurista italiano, Sérgio La China, que: ... A noção de fato comum, essencial ... ância do princípio da confiança como meio de resguardar a boa-fé e a segurança jurídica ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ítima Ltda., Speedboat - Serviços de Transporte e Turismo Ltda., Flunave Fluvial Navegação ... ída pelo jurista italiano, Sérgio La China, que: ... A noção de fato comum, essencial ... ância do princípio da confiança como meio de resguardar a boa-fé e a segurança jurídica ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a dignidade humana do trabalhador por meio do trabalho livre ... Entretanto, a liberdade ... atingem cifras menores, comparando com China, EUA, Alemanha, Coréia do Sul, Japão ... No caso de áreas administrativas, de transporte, vendas e serviços, construção e fabricação, ...
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Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... das pessoas em todo o planeta, afetando o meio ambiente e a economia global. Nesse trabalho, ... tipo de pneumonia na província de Wuhan, China, de origem e causa desconhecida (OMS, 2020a) e em ... da qualidade do ar na Índia além do transporte", foram o desligamento das indústrias, a interrup\xC3" ... -
DECRETO Nº 6282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular da China Sobre Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal, Celebrado em Pequim, em 24 de Maio de 2004.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou esse Tratado por meio do Decreto Legislativo no 296, de 12 de julho de 2006; ... Art. 1o O ... b) custos de viagem ou outras despesas relacionadas ao transporte de pessoas do território de uma Parte para o da outra para o propósito ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a ... , no seu interior, o desenvolvimento de um meio de delinquentes solidários e hierarquizados ... de roubo, cujos alvos são meios de transporte coletivo ou edifícios de apartamento, sem contar ... -
Acórdão Nº 1271405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... por meio da qual a empresa autora busca o reconhecimento ... relacionada ao transporte de carga ... Nesse sentido, o tráfego de ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... ções do Conselho de Estado ou como a China onde as pressões por cumprimentos de ... ção de uma sociedade mais justa, seja por meio de uma melhor adaptação da legislação já ... – extração, beneficiamento e transporte de mármore e granito são, no mínimo, ... -
Suporte financeiro do setor público
... direta de várias maneiras (§ 15.3), por meio de empréstimos (§ 15.4 — § 15.9), ... % de incentivos públicos destinados ao transporte federal, sendo que o estado deverá complementar ... do Brasil; o Banco de Desenvolvimento da China/ China Development Bank (CDB, vide ...
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Blockchain e processo civil: a tecnologia como meio (a)típico de produção probatória
... de dados, saúde, redes sociais, cibersegurança , transporte e turismo, autoria e propaganda, entre outros, alguns deles de interesse ... Acesso em: 24 maio 2022 ... 95. RODRIGUES, Luciano. China segue na liderança do desenvolvimento mundial de blockchain ... Disponível ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... do Poder Legislativo, o Poder Executivo, por meio do RIR/2018, optou por regulamentar a questão em ... custo destinada a atender despesas com transporte, frete, e locomoção do beneficiário e seus ... 138/86 Chile – Vide Decreto 4852/2003 China – Vide Decreto 762/1993 Coreia do Sul – Vide ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5005091-47.2014.4.04.7210),10-01-2018
... 56 DA LEI 9.605/98. IMPORTAÇÃO E TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIA PERIGOSA OU NOCIVA AO MEIO ... DVA, trazidos da Argentina e fabricados na China, o qual não possui registro no Ministério da ...
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Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... importantes reflexos dessa conjuntura para o meio ambiente do trabalho ... Na segunda parte do ... sistemas de reconhecimento facial no transporte público, dirigir carros, traduzir textos, fazer ... Em análise sobre a China e o Estados Unidos da América, Kai-Fu Lee (16) ...
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Práticas de gestão de custos logísticos: Estudo de caso de uma empresa do setor alimentício
O estudo identifica as práticas de gestão dos custos logísticos utilizadas por uma empresa do setor alimentício. É uma pesquisa descritiva e exploratória, realizada no último trimestre de 2010 sob a forma de estudo de caso único. A coleta de dados deu-se por pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com três gerentes e um consultor externo da empresa. O uso das práticas ocorre em menor...
... define a literatura, mas há ações, por meio de investimentos em tecnologia e sistemas, para ... ção central era com questões de transporte para o escoamento da produção agrícola. Da ... controlling measures of logistics cost in China s logistics industry ... Análise de ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... O país perde apenas para a China" (14.924), os Estados Unidos (5.764) e a Rússia (3.090). 571 ... J\xC3" ... setores da agricultura ; das profissões marítimas ; do transporte ; da mineração e da construção civil se concentram boa parte dos ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... ção para a concorrência principalmente da China ( 26 ) ... No Brasil, diante da notícia de ... que poderiam advir no mercado de transporte público, com prejuízo para todos, nos seguintes ... para as empresas, para a preservação do meio-ambiente, para o consumidor e para o trabalhador ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que mais vacinam, atrás apenas de China, Coreia do Sul e Espanha ... O pioneirismo de ... desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. São Paulo se uniu à ... ONU para ... sob supervisão da Artesp (Agência de Transporte do Estado de ... São Paulo) concluíram 369 ...
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Parte 2
... respondeu a esse processo positivamente por meio de uma expansão interna com recurso das ... no interesse do controlador e a muralha da China cimentada na clássica noção do “conflito de ... , será ilícito o contrato tendente ao transporte de substância entorpecente. Considerando que, no ...
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Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... Por meio de uma análise de clusters, examina os ... de outros países em desenvolvimento como China, Chile, Índia e Peru. Além da falta de ... falta de diversificação da malha de transporte e de profissionais qualificados, a elevada ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... tangíveis, tais como os gastos com transporte ou com burocracia, abandono de propriedades e ... Implica manter a estabilidade por meio de circunstâncias diversas e de todas as ... mundial da atualidade, como, por exemplo, China e a maior parte dos países europeus, passam por ... -
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... A pesquisa se desenvolve por meio do método hipotético-dedutivo, realizado ... ário, incluindo incentivo aos meios de transporte mais poluentes, como os automóveis, notadamente ... aumento progressivo de municipalidades na China, na Índia e na América Latina. Dessa maneira, ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; c) combate a ilícitos transnacionais; d) meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e) ... -regionais (CGBRICS); II - Departamento de China, Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais ... ções de nacionais brasileiros; e h) transporte de pessoal e de material para atendimento das ...