memorial descritivo usucapião modelo
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Anteriormente, com o usucapião, por exemplo, a pessoa citada que não se ... I – planta e memorial descritivo da área a ser regularizada, nos quais ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... desjudicialização, ao prever a usucapião extrajudicial (artigo 1071 do CPC/15 que inseriu ... pré-executivo (Pepex): reflexões sobre o modelo português, em busca da efetividade da execução ... necessária a apresentação de planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO ... 4. Conforme reconhecido no seu memorial, a agravante demonstra que no âmbito de sua ... ÃO PROLATADA – NÃO VINCULAÇÃO DO DESCRITIVO ACUSATÓRIO À SANÇÃO ADMINISTRATIVA CAPITAL ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ... Projeto Tcnico de Captao: Memorial descritivo (Georreferenciado - SIRGAS 2000); ...
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Área administrativa
... tal como consta da matrícula, do memorial descritivo e croqui em anexo) ... PRÁTICAS ... em favor do Estado, por meio da usucapião ... Há a Súmula 119/STJ, que está em vigor, ... veículo marca GM/Monza SL/E, cor amarela, modelo 1.986, a álcool, categoria particular, placas ...
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Usucapião extrajudicial código de processo civil - Artigo 1.071 que inseriu o artigo 216-a na Lei 6.015/1973
... e se destacou, pois de acordo com esse modelo a declaração da usucapião cabe ao Notário, ... ído com uma ata notarial, planta e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas e ...
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Legislação
... I, um memorial por eles assinado ou por procuradores com poderes ... ão obrigados a declarar no memorial descritivo e a mencionar nas divulgações, anúncios e ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... usucapião ... Art. 201. São consideradas divida ativa ...
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Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
... exemplificativo, a instituição de um modelo dogmático normativo de precedentes judiciais, ... e seus antecessores, da planta e memorial descritivo, assinado não apenas por profissional ... -
Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... extrajudiciais (Lei 11.441/2007), a usucapião extrajudicial (art. 216-A da Lei 6.015/1973, com ... instrumento particular , de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... que ateste que o poligonal objeto do memorial ... que o poligonal objeto do memorial descritivo ...
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Usucapião extrajudicial e legitimação fundiária
... , o Poder Judiciário inchado e moroso (modelo tradicional), está sendo, paulatinamente, ... meios adequados para tanto: plantas, memorial descritivo, foto aérea, georreferenciamento, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , que impliquem modificar o projeto ou o memorial descritivo da data do habite -s e e obras de ... horizontal, não é admissível o usucapião das partes comuns, uma vez que tais partes estão ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... possuem um elemento frontalmente descritivo, ao passo que os princípios apenas estabelecem ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... das áreas, como confecção de mapa e memorial descritivo georreferenciado junto ao SIGEF/INCRA, ... (D) A sentença declaratória de usucapião de bem imóvel ilustra situação de aquisição ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... da possibilidade de se realizar usucapião de terras particulares e divisão e demarcação ... ém documento indispensável a planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente ... -
Direito Processual Civil
... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... (D) em ação de usucapião, o possuidor e os confinantes devem ser citados, ... vir instruída com a planta do imóvel e memorial descritivo, a fim de que se individualize o bem ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... , corre sempre o risco de tornar-se um modelo, a representação da validade suprema, o ápice ... modos de aquisição imobiliária via usucapião, como a tabular e a familiar 9 ... Além disso, ... urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo” ... 25 “o loteamento urbano ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... O autor apresenta modelo de peça retratando o caso em questão ... nos casos de desapropriação e de usucapião" , e casos excepcionalíssimos previstos em Lei, j\xC3" ... ços de TOPOGRAFIA, fotos, planta e memorial descritivo) e efetuar perícia gratuita – ...
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Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
Este artículo presenta una reflexión sobre la actuación de las políticas para las ciudades y la presencia de las actividades delictivas en los espacios vulnerables urbanos. En este sentido, se construyó una línea de argumentación que involucra conceptos vinculados a las ciudades, a las desigualdades, a la segregación espacial, a la pobreza y a la vulnerabilidad urbana, así como al papel de las...
... O procedimento extrajudicial da usucapião será submetido a um exame. Serão feitas ações das anuências na planta e memorial descritivo. Constatando-se que às anuências já ... y bienes públicos son ejemplos de este modelo. La inversión en las ciudades se vuelve en un ... -
Livro II - Do processo de execução
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... § 2º Uma fez feito o rol descritivo dos bens, o executado ou o seu representante ... , sugerindo-se, com a apresentação de memorial descritivo, os possíveis desmembramentos para ... prescrição: a) a aquisitiva, caso do usucapião; e b) a extintiva. Esta pode ser parcial ou ...
- Legislação
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... podem ser regularizados por meio da usucapião coletiva nos termos do art. 10 do Estatuto da ... I – planta e memorial descritivo da área a ser regularizada, nos quais ... (MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL), CONFORME MODELO APRESENTADO A SEGUIR)** ... PROCEDIMENTO DE ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... Esse novo modelo perpassa pela conscientização de direitos ... , atestado de idoneidade financeira, memorial descritivo das referidas unidades e quadros ... imóveis através de procedimento de usucapião extrajudicial, diretamente perante o cartório de ...
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Com novo CPC, requerimento de usucapião poderá ser feito pela via administrativa
Raquel Gapski: Novo CPC muda requerimento de concessão de usucapião
... “Segundo o RFS-Senado, o modelo adotado para a elaboração do instituto foi o ... ído com uma ata notarial, planta e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas e ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, no intuito de realizar uma abordagem ... ao fenômeno da construção de um modelo social moderno, isso entre os séculos XVI e ... Com efeito, a memorial imagem do trabalhador repetindo o ato de apertar ... , por intermédio dos institutos da Usucapião Especial Coletiva e da Concessão de Uso Especial ... -
Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights
... ótica da Análise Econômica do Direito, o modelo" de integração entre cadastro e registro imobili\xC3" ... O capítulo seis tratará do modelo descritivo dos imóveis brasileiros e os efeitos jurídicos ... títulos registrados até o prazo de usucapião, bem como de seguros que cubram os prejuízos em ... de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o ...