mercado cambial conceito
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... em geral, é importante destacar que o conceito de neoliberalismo apresenta distintos ... ância de ideias que tendem a considerar o mercado desregulado como a melhor forma para alocar os ... de política fiscal, monetária ou cambial, mas alterou os seus objetivos regulatórios ... -
Software
... RFB n o 1704 Regularização cambial e tributária ... – http://normas.receita ... conceito de royalties e estão sujeitas à incidência ... Software ... uma grande fatia de um mercado emergente com grande crescimento. Como já dito ...
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Sistema financeiro nacional
... Etapa 2. Taxa média de mercado divulgada pelo Bacen. Etapa 3. CDC e ... cartão de crédito estão incluídas no conceito de "instituição financeira". Consequentemente, ... , a que foi vinculada, tem sua natureza cambial desnaturada, subtraída a sua autonomia. - A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, ... de afetar sua receita naquele domínio de mercado, ela poderá (A) ser reparada em relação ... regra do Direito anterior – o protesto cambial interrompe a prescrição (art. 202, III, do CC); ...
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Teste da Hipotese de Mercados Adaptativos para o Brasil
O objetivo deste trabalho e o de avaliar a eficiencia do mercado acionario brasileiro utilizando dados diarios para o I ndice Acionario da Bolsa de Sao Paulo, no periodo de janeiro de 1995 a dezembro de 2012. Empregamos uma estatistica de razao de variancia com wild bootstrap, desenvolvido para testar a dependencia linear (Hipotese de Passeio Aleatorio - HPA). Tambem usamos o teste espectral...
... trabalhoé o de avaliar a eficiência do mercado acionário brasileiro utilizando dados diários ... -seà verificação da HME com base no conceito da forma fraca, ou seja, considera apenas as ... , houve a mudança de câmbio no regime cambial do país, passando de câmbio fixo, para câmbio ... -
Decisões Monocráticas nº 150558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... em adesão a programa de regularização cambial e tributária, proceder que não configura ato de ... pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro ... , intuito de reinserção dos valores no mercado formal e fundado receio de novas infrações ...
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Decisões Monocráticas nº 153695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... em adesão a programa de regularização cambial e tributária, proceder que não configura ato de ... pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro ... , intuito de reinserção dos valores no mercado formal e fundado receio de novas infrações ...
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Acórdão nº 2.0000.00.466158-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2005
... 1- "É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao ... conceito perante a sociedade. Aplicação da Súmula 227 ... prestígio que a pessoa jurídica goza no mercado, não se cogitando da prova do prejuízo, que é ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio ... surge sob a bandeira onipotente do mercado e toma a forma de uma ofensiva que atualiza os ... ) para cada crise in0 acionaria ou cambial, a necessidade da intervenção estatal para ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... dadas em bonificação se enquadram no conceito de desconto incondicional, também não compondo ... consumidor final usualmente praticados no mercado considerado, hipótese do artigo 43 do RICMS/2000 ... como ativo financeiro ou instrumento cambial; (iv) a prestação de serviço de comunicação ...
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Acórdão nº REsp 1274038 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 25, I, dentre elas a variação cambial positiva como receita financeira, devem ser ... às contribuições ao PIS e COFINS, o conceito de "receita da exportação", por uma ... OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO EXTERIOR (BOLSA DE MERCADORIAS). APURAÇÃO DO ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ência devem ser os de concorrência ou de mercado, sem superfat ura- mento nem subfaturamento, isto ... de 1946, as quais i n tro - duziram o conceito de “preços norma is” entre empresas ... ente anterior, ajustado pela vari ação cambial do período. (art. 18, § 10, inciso I, e § 17) ...
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Procedimento da execução trabalhista
... de juros bem menor do que a praticada no mercado. A oneração da parte em execução de ... formal (Othon Sidou), provando ter sido a cambial apresentada ao sacado ou ao aceitante, e a falta ... de interpretação autêntica, nos dá o conceito" de protesto, nos seguintes termos: ... Protesto \xC3" ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... países resolveram constituir um mercado comum que deverá estar conformado em 31 de ... ícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de ... Não estão compreendidas no mencionado conceito taxas e medidas análogas quando respondam ao ...
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Cédulas de crédito
... que forem cabíveis, as normas de direito cambial, inclusive quanto ao aval, dispensado, porém, o ... Esse artigo traz um conceito interessante a partir do momento que efetivamente ... apuração ou divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice; ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... TENDE A CONQUISTAR MAIOR CONFIANÇA DO MERCADO ... N o passado, era praticamente impossível ... 1. conceito e evolução histÓrica do COMPLIANCE no brasil ... ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial"; ... III – a custódia, emissão, distribuiç\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... de 1994 para as emissões de Real no conceito ampliado; ... III - nos trimestres seguintes, ... II - de Mercado de Valores Mobiliários e de Futuros; ... III - ... Cambial"; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... de 1994 para as emissões de Real no conceito ampliado; ... III - nos trimestres seguintes, ... II - de Mercado de Valores Mobiliários e de Futuros; ... III - ... Cambial ... § 1º A organização, a composição e o ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ísticas esclarecedoras sobre o perfil do mercado de trabalho no País, além de facilitarem o ... industrial do Estado ou em sua política cambial — que são fatores que, obviamente, afetam a ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ...
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Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... ão assentiu (deriva das regras de direito cambial) ... Porém, o STJ vem entendendo que a ... -companheiro para que possa regressar ao mercado de trabalho. De acordo com a jurisprudência do ...
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Acórdão Nº 3301-011.643 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... e, portanto, se enquadram no conceito de insumos dado pelo ... STJ no julgamento do ... VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA. RECEITA DE EXPORTAÇÃO. RATEIO ... mercado externo ... CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDÚSTRIA ...
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Macroeconomia
... ção da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da ... é a que o PIB corresponde ao valor de mercado dos bens e serviços finais produzidos em uma ... de financiamento do setor público conceito nominal – demanda de recursos pelo setor ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... , o renminbi (RMB), por meio de um conceito ainda pouco conhecido no campo das Relações ... , de ações, de títulos de dívida ou mercado de capitais em geral, bem como os respectivos ... O primeiro é o contrato de swap cambial celebrado entre os bancos centrais da China e do ... -
Apresentação
... o autorǡ consiste nas erronias de mercado macroeconômico que produz a ... ço competitivo decorrente da apreciação cambial e pela violenta concorrência que passa a sofrer ... no mercado internodzǤ Segundo o conceito exposto por BresserǦPereiraǡ Marconi e Luís ...