mercado cambial conceito
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... entre empresas do mesmo grupo ao conceito de mútuo. Apesar de algumas decisões proferidas ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... Tributação no mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, ...
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Acórdão, Processo nº 0005927-52.2009.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... pela MP 2.196-3/2001 estão abarcados no conceito dívida ativa não tributária da União, nos ... a Cédula de Crédito Rural (ação cambial), mas a dívida oriunda de contrato de ... ência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , à livre concorrência, domínio de mercado relevante, aumento arbitrário de preços, ... ção entre o nascimento com vida e o conceito de pessoa, de personalidade jurídica e de ... E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DECRETADA ... 270 R ... -
A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... o ano despontou como o ano de recorde no mercado de private equity , com a perspectiva de superar ... , mas também pela desvalorização cambial, que favorece o emprego de dólares no país ... em coligadas , a partir do conceito de influência significativa 4 , e em ...
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Premissas fundamentais
... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... ão do avalizado (emitente ou aceitante da cambial). Por isso, sua responsabilidade executiva não ... para saber se corresponderia ao valor de mercado, a forma de pagamento, o recolhimento dos ...
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Direito Civil
... Pagou à vista, o justo preço de mercado". Nada havia que desabonasse Aline; nenhuma restri\xC3" ... 157, caput , CC). O conceito apresentado diz respeito ao estado de perigo ... prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição ... (B) a ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ídio “quando ela é o resultado de um conceito equivocado que difere da realidade. Tanto em um ... 301); i) protesto indevido de título cambial 5 ; j) veiculação de matéria jornalística ... =//www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/ netshoes-vazamento-dados-clientes-05022019 ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... ógico, prioriza-se uma deinição do conceito de cidadania e de dignidade do trabalhador, ... A primeira (teoria das imperfeições de mercado) objetiva evitar ou eliminar as falhas de mercado ... atuação: a primeira de ordem salarial e cambial; a segunda envolve a noção de ética ...
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Hedge: diferentes conceitos e inferências
... preços de commodities definidos pelo mercado em função de diversos fatores fora do controle ... 2. Hedge: a origem no conceito econômico ... O termo hedge, em sua origem ... de Hedge relativa a riscos de natureza cambial ... Durante a fase de inspeção, a ...
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Novo marco legal do câmbio
... de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por ... necessário, inicialmente, compreender o conceito de pessoa com ... deficiência (PcD), segundo a ...
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Direito Empresarial
... – PGE/PR – PUC – 2015) Acerca do conceito de empresário e de sociedade empresária, ... ao inseri-la no contexto da economia de mercado: a firma é um “feixe de contratos” voltados ... O aval é classificado como uma garantia cambial e não pessoal, que é o cerne de suas ...
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Os Tributos
... I – INTRODUÇÃO ... 1. CONCEITO DE TRIBUTO ... O art. 145 da CF autoriza a ... extrafiscal, destinado a influir sobre o mercado financeiro nas conjunturas que exigissem o ... como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF, ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... Advogada atuante no mercado financeiro e de capitais desde 2002 ... nos Códigos elaborados pela Anbima um conceito de fundo quantitativo ou de gestão quantitativa ... ; (iii) fundo multimercado; e (iv) fundo cambial. Essa classificação indica a política de ...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... reconhece a natural indeterminação do conceito de equilíbrio econômico-financeiro e as suas ... Em um cenário de forte desvalorização cambial, a ausência de critérios objetivos que definam, ... impedir é a capacidade de inovação do mercado. Em contratos de longo prazo – tipicamente ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... ísticas e quantidades, não mereça tal conceito, ica sujeita ao regime da importação comum”) ... o cálculo dos tributos (e a conversão cambial), a autorização para importar, a classiicação ... , quando editada a Decisão do Conselho do Mercado Comum n o 8, de 1994. Tal decisão, em seus ... -
Dos crimes dos Prefeitos
... das políticas monetárias, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para ... Uma despesa pública é também, noutro conceito, a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por ... mercado financeiro irregularmente (sem terem sido criados ...
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Atuais controvérsias no direito tributário internacional
... se apresentou regras buscando adaptar o conceito de estabelecimento permanente às nuanças da ... sobre a renda, excetuando a variação cambial, deverá ser computada na deter-minação do ... como “reais de grupo” em “reais de mercado” 33 ... Trata-se de princípio que precisa de ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... o início a prática da circulação cambial das duplicatas já omitia alguns passos previstos ... fase preliminar de transição até que o mercado e a cultura jurídica nacional assimilassem a ... no sentido de que irá afastar-se do conceito clássico de Vivante e da concepção tradicional ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... do pensamento liberal, para quem o mercado, pela sua eficiência, aparece como o organizador ... O conceito de instituição ganha, assim, nesse corpo ... disporem de instrumentos – monetário, cambial etc. – para sua implementação, podem ver ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... no sentido de ordenar e regular o mercado bancário ... Conquanto o raciocínio ... @2.1 Conceito de mercado financeiro ... Se pretendemos ... Público; e Política Monetária Cambial. Além disso, também foi instituída a Comissão ...
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O dano moral
... “dano moral” passou a designar um “conceito-passaporte”, permitindo ao juiz ajustar e ... -se a ilegalidade no protesto de título cambial, mesmo quando pagamento ocorre em atraso. Nas ... , face à perda de sua credibilidade no mercado", repercutem em sua atividade econômica (quando n\xC3" ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ... recorrentes encontra-se amoldada ao conceito de fornecedor, trazido pelo art. 3 o ... da ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Resultados da Delta, J.P. Morgan e Black Rock, projeções do FMI para o Brasil e Ata do Fed: As notícias mais quentes do dia
... resultados da companhia e perspectivas de mercado, s 17h ... s 19h, o diretor presidente da ... Central (BC) anuncia, s 14h30, o fluxo cambial semanal. O fluxo cambial em setembro registrou ... de pessoa; o PL 1.869/21, que define o conceito de reas urbanas consolidadas e dispe sobre as ...
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Decisão monocrática Nº 1428725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... ço defeituoso por sua correspondente cambial, ante a solidariedade contratual que as enlaça, ... porquanto a empresa demandada, atuante no mercado de câmbio, enquadra-se no conceito de ...
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A pandemia do novo coronavírus, o inadimplemento absoluto e a execução pelo equivalente
... O conceito de impossibilidade, intrinsecamente conectado aos ... de execução da prestação; (iii) o mercado em que se insere a atividade em análise; (iv) o ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou a substituição do ...