mercado cambial conceito
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... 4.1. O CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR ... Para discorrer ... Assim, basta que a pessoa tire o bem do mercado de consumo para que seja considerada consumidora, ... cambial do Dólar americano, asseverou nos termos ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor ... mercado interno, com isso o setor industrial obteve ... (2009) de forma mais ampla apresenta o conceito de desindustrialização, como sendo uma ... -
Direito Empresarial
... O conceito de microempresa é dado pelo faturamento (ou ... ou não autorizadas a emitir títulos no mercado de valores (art. 4º da LSA) – e sociedades em ... não interfere na relação jurídico-cambial ... (B) Duas obrigações que estejam ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... agrícolas com maior destaque no mercado internacional. 1 Além disso, a produção de ... a im de constituírem uma base para o conceito de Agroindústria. Feito isso, serão delimitados ... Assim, qualquer interferência cambial possui efeito direto no custo e no resultado das ... -
Aspecto societário
... mercado de capitais. A companhia de capital aberto, por ... afirma que o Código Civil atual mudou o conceito de controle societário para as limitadas ... referenciado, fundo de renda fixa, fundo cambial, fundo de dívida externa e fundo multimercado 56 ...
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Direito Empresarial
... protesto por motivo não previsto na lei cambial ... (C) Protesto é o ato registrário pelo ... a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do ... devedoras e a atuação conjunta delas no mercado ... Comentário: A: incorreta. A ...
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Falência e recuperação de empresas
... A atividade empresarial afeta o mercado e a sociedade. O modo de produção econômica, ... Falência – Teoria Geral ... 3.1. Conceito ... O processo de execução é o principal ... éditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA568/STJ E ART. 255, § 4º, II, DO RISTJ. PIS. COFINS. OPERAÇÕES BACKTO BACK CREDITS. OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXTERIOR. OPERAÇÃOTRIANGULAR. EXPORTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA. NÃO APLICAÇÃODA REGRA DE NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS PREVISTA NOS ARTS. 5º, I,DA LEI 10.6
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... íbrio tributário, fiscal, monetário, cambial, somados a uma política de distribuição de ... com as necessidades de financiamento no conceito operacional. Em 1986 extinguiu-se a chamada ... ção ainda maior, aumentando o ágio no mercado paralelo de dólar, antecipação de ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... E, a partir desse conceito", é possível determinar critérios de identifica\xC3" ... não levam à obtenção de um preço de mercado sem interferência, mas à de um outro valor, que ... sobre a renda, excetuando a variação cambial, deverá ser computada na determinação do lucro ...
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A variação cambial ativa e os seus reflexos sobre o reintegra
... Introdução; 2. Conceito de receitas de exportação e as variações cambiais; 2.1. Variações ... de venda destinada ao mercado interno que dê ensejo a essas receitas. Muito pelo contrário, sua origem ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... 6.1 ESTABILIDADE MONETȈRIA E CAMBIAL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ... A ... égico preço macroeconômico existente no mercado econômicoǤ Os outros preços macroeconômicos ... ǡ do que seria diϐícil delimitar em um conceito como cada qual se caracterizaǤ Na práticaǡ o ...
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Acórdão Nº 1224696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... renda. Tal situação conforma-se ao conceito de renda ... previsto no art. 43, I, do CTN, pois ... 2. Os contratos de swap cambial para fins de hedge ... caracterizam-se pela troca ... busque reduzir a exposição ao risco no mercado à ... vista, não se pode desconsiderar o ...
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Os novos rumos do direito societário
... dessa profunda instabilidade do mercado de trabalho foram determinantes à afirmação de ... Champaud, por sua vez, entendia que o conceito básico em torno do qual o direito econômico ... ária, creditícia, tributária, salarial, cambial, de preços etc ... É certo que o aparelho ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ísticas esclarecedoras sobre o perfil do mercado de trabalho no País, além de facilitarem o ... industrial do Estado ou em sua política cambial — que são fatores que, obviamente, afetam a ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver necessidade de ... , que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, ... 54 do Decreto 2.044/08. É título cambial à semelhança da letra de câmbio. Porém se ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... 4 ... 1 Emerge o conceito de sociedade de risco , cunhado por Ulrich Beck, ... de relações entre Estado, sociedade e o mercado em que as mudanças culturais e as demandas ... de apenas um diretor), ausente o controle cambial e nenhuma obrigatoriedade imposta às entidades ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... é tomado como marco responsável por de%agrar a crise do regime cambial brasileiro, que acabou por tensionar a sustentação política do Governo ... INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Origem, evolução e conceito de atuária. Disponível em: ... Acesso em: 4 jan. 2015 ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... transformação radical da estrutura do mercado de trabalho português ... A racionalidade ... não podem recorrer à desvalorização cambial como instrumento de política econômica, ... ômica anti-cíclica, é avançado o conceito, introduzido originalmente por Milton ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... sentido aponta Pedro Gonçalves que, no conceito “clássico” de concessão, a expressão por ... – contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de ... , inclusive taxa de juros; (iv) variação cambial 446 ; (v) inadimplência dos usuários nos ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... mercado interno e diversidade setorial, as políticas de ... 43-70 ... 4 Sobre o conceito de Macrojurídico, ver GRAU, Eros Roberto ... ), o risco dos participantes, o risco cambial, entre outros ... No setor de infraestrutura, ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... diferentes estruturas de projeto, e o mercado de project finance nem sempre os usa de maneira ... 87 Este é semelhante em conceito a um collar de taxa de juros (§ 10.3.2) ... ção (§ 7.3.3; § 10.4) e f lutuação cambial, se necessário (§ 10.5), com o que a Empresa ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ísticas esclarecedoras sobre o perfil do mercado de trabalho no país, além de facilitarem o ... Estado ou em sua política cambial — que são fatores que, obviamente, afetam a ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... a proposta seria promover uma economia de mercado sob a condução de um Estado forte. Este modelo ... 4) Liberalização financeira; 5) Regime cambial; 6) Liberalização comercial; 7) Abertura ao ... Dessas preocupações nasceu o conceito de governança regulatória, que pode ser ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Essa nova situação de desequilíbrio monetário e cambial, à qual se agrega o excedente de petrodólares, permite uma expansão ... “equivalência jurídica” e não econômica, o que significa conceito técnico, mas sem substrato econômico e prático. Àquela altura já se ...