mercado cambial conceito
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Proposta teórica de identificação das normas tributárias extrafiscais
... ão, para quem “extrafiscalidade é um conceito bem amplo, que envolve, entre mais coisas, a ... , como o volume de crédito disponível no mercado no momento (política creditícia), a taxa ... ções ou controles do câmbio (política cambial) e uma série de fatores econômicos desdobrados ...
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Direitos do Migrante
... vigentes em matéria aduaneira, cambial, fiscal e outras. 2. Os Estados Partes ... de estrangeiros para a proteção do mercado nacional do trabalho não serão aplicáveis aos ... Caracterizadores CAPÍTULO I Do Conceito, da Extensão e da Exclusão ... SEÇÃO I Do ...
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Direito Tributário
... ária poderá, eventualmente, redefinir o conceito do direito privado utilizado por norma ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, estará sujeito à incidência do imposto na ... “de prateleira”, oferecida no mercado, mas sim produto “sob encomenda” (a mesma ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... maneira eficiente 2 , tendo em vista seu conceito interligado a tais lides. Por isso, demonstra-se ... a contaminação inicial ocorreu em um mercado de animais vivos - Huanan Seafood Wholesale ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... múltiplos significados atribuídos ao conceito de microcrédito, matizados por vieses ... ainda é substancialmente inferior ao mercado potencial esperado de dez milhões de ... por Jackelen (1982) à taxa de conversão cambial de 28 de fevereiro de 1982. O uso de valores de ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... propriedade individual no sentido do conceito de propriedade prevista no BGB, e não somente um ... feita com base nos preços praticados no mercado imobiliário ... Artigo 10 - Aplicam ... tem por inviável o pretendido protesto cambial ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... , ao fortalecerem a industrialização e o mercado interno, teriam propiciado ao Brasil dar início ... ção de novas regras, visando ampliar o conceito de cidadania e moralizar o processo eleitoral, ao ... do Estado Novo , ao manejo da política cambial, especialmente via controle administrativo das ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... c) Atualidades do Mercado Financeiro : 5 questões com valor de 1,0 ponto ... FINANCEIRA: 1 - Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital, juros, ... monetário, de crédito, de capitais e cambial). 3 - ... Moeda e política monetária: ...
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Testing the adaptive markets hypothesis for Brazil/Teste da Hipotese de Mercados Adaptativos para o Brasil.
... , guerras, bolhas e outros fatores, o mercado possui periodos eficientes e periodos nao ... -se a verificacao da HME com base no conceito da forma fraca, ou seja, considera apenas as ... 1999, houve a mudanca de cambio no regime cambial do pais, passando de cambio fixo, para cambio ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... ser conseguido por meio dos mecanismos de mercado, para afirmar que ele envolvia “uma estratégia ... O conceito de desenvolvimento proposto pela obra furtadiana ... úblico e, principalmente, ao ‘populismo cambial’” ... nacional de desenvolvimento que ... -
Jurisprudência
... termos da Lei 4.728/65, que disciplina o mercado de capitais. (TAMG – ADCOAS, 1989, ementa ... credor mandato para emissão de título cambial contra o próprio devedor-mandante. Cláusula de ... de dirigir, mas não restringindo ao conceito de perigo para determinada pessoa (29 C. do ...
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Imposto cobrado pela Lei de Repatriação foge do conceito de tributo
Imposto cobrado pela Lei de Repatriação foge do conceito de tributo
... de janeiro de 2016, instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a ser usufruído pelos residentes ou domiciliados ... na declaração de ajuste anual) e sua atualização a valor de mercado ... Segundo o artigo 6º da Lei 13.254/2016, a regularização dos ativos ... -
Título de crédito. Cédula de crédito bancário. Sistema de registro, constituição do depósito e transferência da titularidade fiduciária
... deverá seguir as mesmas regras do regime cambial 312 ... A CCB poderá ser emitida com ou sem ... As CCBs são títulos negociados no mercado de crédito, no qual as operações são ... 4.593, de 28.08.2017, que manteve o conceito ... através da circulação por meio dos ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio ... de suprir os objetivos da política cambial e do comércio estrangeiro. A União é ... que o Brasil possa ter acesso a 25% do mercado mundial, com dedução e/ou isenção de algumas ... -
Teoría
... , a sua imagem, reduzindo o seu conceito perante os concidadãos; o crédito (em sentido ... que a transmissão do crédito não é cambial, caracterizando, isto sim, cessão civil, de modo ... que deve ser limitado à taxa média de mercado divulgada pelo Bacen, exceto se aquela cobrada ...
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Acórdão Nº 1010854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... Corte em causas que debatem (i) o conceito de receita ... ; e (ii) a ... incidência de ... complexidade da economia de mercado globalizada em que ... vivemos reveste de novas ... fraude fiscal ou cambial, inclusive mediante a instituição ... de ...
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Parte III - Matemática financiera
... ódicas iguais e sucessivas dentro do conceito de termos vencidos ... Nesse caso, a ... A taxa de juros simples praticada no mercado é de 10% a.m. O valor à vista desse equipamento ... 4 como amudança no regime cambial brasileiro, levada a efeito em janeiro. Assim, as ...
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Agenda do dia: Lucro da BR, balanço da Eletrobras, dados do comércio no Brasil e muito mais
... resultado ficou acima das estimativas do mercado. A companhia tambm est lanando um novo programa ... J no conceito ampliado (inclui veculos e material de construo), ... Central (BC) apresenta, s 14h30, o fluxo cambial de julho. O fluxo cambial registrou entrada ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... ão de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das ... ampla intervenção estatal, a partir do conceito de falhas de mercado – e a tradição ... – quanto a promover uma desvalorização cambial à revelia dos demais países. Este processo ... -
Introdução
... mercado ... 1. Sobre o assunto, cf. STIGLITZ, Joseph E ... Fala-se em “guerra cambial”, “guerra comercial”, “guerra fiscal ... , discutindo-se uma redefinição para o conceito de neutralidade tributária. Aqui, portanto, a ...
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Referencias
... Mercado de Valores Mobiliários Brasileiros ... Política cambial e macroeconomia do desenvolvimento ... Ǥ Tese ... de “Desindustrialização” e um Novo Conceito de “Doença Holandesa” ... Conferência ...
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... Resultados – A ingerência estatal no mercado de medicamentos denota a busca pela contenção ... Trata-se de um conceito econômico aplicado ao direito concorrencial cuja ... ção de impostos e o aumento da taxa cambial em dólar americano se mostram vilões dos ... -
A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... 7 Sobre o conceito de imprevisibilidade, assinala Henri de Page: ... dos contratantes, as condições de mercado e demais particularidades, teria condições de ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou a substituição do ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... do princípio, “empresa” é o conceito de sentido técnico bem específico e preciso ... nas atividades econômicas interagindo no mercado, definindo e estabelecendo as regras para maior ... ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória.” ... Isso significa ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... e sua conexão com a expansão do euro mercado de moedas e a política de estabilização do ... de estabilização com base na âncora cambial, conhecida como Plano Real, que impulsionou o ... , o Estado do Maranhão ilustrou bem o conceito de desenvolvimento desigual e combinado, colocado ...