Metafísica jurídica
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Filosofía do Direito
... PORQUE a Filosofia do Direito implica compreender a experiência jurídica na unidade de seus elementos ético, lógico, social e histórico ... Por fim, devemos destacar que Platão (filosofia metafísica) não construiu um conceito fechado de justiça ... Gabarito “D” ...
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Introdução
... os danos estéticos, sofrimentos físicos etc., cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também no ... que surge o pensamento de Kant em seu memorável livro “Metafísica dos Costumes”, fazendo alusão a que “o ser humano e, de modo geral, ...
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Sobre a história da ciência histórica
... a uma crença no “progresso” que pode representar uma nova metafísica, mas no primeiro plano se situava uma admiração pelo “real”, ... de trabalho Juristische Zeitgeschichte , dedicado à história jurídica contemporânea, mantiveram-se bem mais silenciosos. O peso do passado ...
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A Emancipação da Humanidade
... que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de Devília, supondo-se que seus cidadãos recusariam o cumprimento das ... , formada por cidadãos plenamente conscientes de sua liberdade metafísica e que hajam assimilado na prática os valores a ela inerentes. Talvez a ...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... discussão com base em uma comparação esquemática entre a metafísica dos costumes kantiana e os tipos de ética designados por Max Weber nessa ... , a sociologia e a história, frente a toda ciência dogmática: jurídica, lógica, ética e estética, as quais pretendem investigar em seus ... -
A Questão da Verdade
... Se para toda a tradição metafísica do Ocidente a verdade é predi- ... 76 Ibid., p. 35-36. 77 Ibid., p. 42 ... procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições exist-enciais de ...
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A influência do contexto econômico na interpretação judicial: na vida a gente pede o quanto quer e recebe o quanto pode
O presente artigo tem por objetivo analisar a dialeticidade existente entre sistemas econômico, social e jurídico permitindo a rejeição de uma visão metafisica em favor de uma contextualização do direito em bases historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ambiental enfrentada pela hermenêutica judicial que deverá manter a juridicidade da compreensão
... metafisica em favor de uma contextualização do direito em bases historicistas e ... é exigido que se atenha aos procedimentos de interpretação jurídica, é imposto o dever de manter-se dentro das margens de enxergar o fato e ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão ... entanto ele se refere a comunidades, esclarecendo que toda sua metafísica e seu universo jurídico são dos indivíduos e coisas singulares (LOPES, ... -
Classe dirigente e ensino jurídico
... os que se preocupam com os incertos caminhos de nossa educação jurídica, deveria desconhecer a aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de ... A teoria jurídica é metafísica, sua expressão principal é o iusnaturalismo, e o raciocínio jurídico ...
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Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant
... ção 1 baseia-se nas seguintes obras de Kant: Fundamentação metafísica dos costumes (3) , Crítica da razão prática (4) , Deveres para consigo ... Federal do Pará, onde foi monitor da disciplina Ética Jurídica ... Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” ...
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O Narrador-Personagem e a Dedicatória em A Hora da Estrela: Deslocamentos Possíveis para a Decisão Jurídica
... , foi dada à escritura, como se ela fosse apenas porta-voz ou intérprete de uma fala originária, plenamente presente (ilosoia metafísica), fala essa que estaria fechada à sua própria interpretação. A escrita seria, sob essa perspectiva, uma técnica a serviço da linguagem, sendo ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ções de tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira não apenas reflete o fato de o legislador nacional buscar ... Dever e dignidade humana na fundamentação da metafísica dos costumes de Immanuel Kant. In: SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George ...
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... ção pode se resumir a então uma subsunção da norma jurídica ao fato que ela pretende regular. Veremos porque essa posição ... pelo formalismo jurídico encontra fundamento na hipótese metafísica de que o conhecimento ocorre na relação entre um sujeito e um objeto. O ...
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Bibliografia
... BrOcHADO Ferreira, Mariah Aparecida. Por que Paidéia Jurídica? in : Mariá Brochado et alii (Organizadores). Educação para ... a ideia de justiça no periodo clássico ou da metafísica do objeto: a igualdade joaquim carlos salgado ... bibliografia 261 ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Ética e retórica – para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 228 s ... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA ... metafísica, do mesmo modo que a doutrina teológica de Tomás de Aquino pretende uma ...
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Introdução
... como quaisquer outros atos pressupõem uma estrutura normativa jurídica a priori ... O direito é, desse modo, uma condição a priori da vida ... a ideia de justiça no periodo clássico ou da metafísica do objeto: a igualdade joaquim carlos salgado ... introdução 3 ...
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Helênia e Devília (II)
... Em particular, a visão da liberdade metafísica como pressuposto ontológico dos valores e direitos deles derivados, bem ... jurídica tradicional propõe como constituindo o direito, considera Cossio que a ...
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Direitos fundamentais
... que só podem ser exigidos através do acesso pleno à ordem jurídica que apenas a cidadania oferece” 11 ... É fundamento republicano ... 23. 18. Immanuel Kant. Fundamentação da Metafísica dos Costumes , p. 52 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA 2ED.indb 17 ...
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Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
... "produto final", como também avaliar qual o papel da dogmática jurídica", seus limites e suas possibilidades ... Essa avaliação nos remete \xC3" ... É muita artificialidade metafísica" em um único ente! ... @3. O direito como ontologia ... Até ent\xC3" ... -
A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou dispositivos atinentes ao recurso especial e criou a relevância da questão federal. O presente texto pretende realizar um exame inicial da mudança nos múltiplos aspectos do recurso especial. Assim, a análise tem foco nos possíveis reflexos na admissibilidade no procedimento do recurso especial, bem como na função contemporânea do Superior Tribunal de...
... do instituto para possibilitar um contexto com a experiência jurídica" do presente. Em um balanço inicial, conclui-se que a relevância da quest\xC3" ... A metafísica pensa o ser e se detém no ente; ao equiparar o ser ao ente, entifica o ... -
Os direitos humanos enquanto exigências e reivindicações mútuas
O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como "X possui um direito em relação a Y", a presente pesquisa indaga se se pode exigir...
... da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título ... , poderíamos até imaginar o título como uma “entidade metafísica” que alguém tem ou possui, como se fosse uma coisa do reino da natureza ... -
Referências bibliográficas
... ANDRADE, Manuel A de Andrade. Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I. Coimbra: Livraria Almedina, 1997 ... ANTISERI, Dario; REALE, ... Lisboa: Guimarães Editores, 1987. _____________. Metafísica. Tradução Patricio de Azcárate. 20ª ed. Madrid: Espasa Calpe, 2005 ...
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A comodificação de gametas humanos
... Essa delimitação ultrapassa a racionalidade jurídica, tanto pela imprecisão das normas contidas no ordenamento brasileiro, ... em dois elementos-chave: uma teoria da justiça e uma teoria metafísica da corrupção. A teoria da justiça é calcada na ideia de que a ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... visión de la construcción de la normatividad epocal y su forma jurídica. El objetivo es construir una expresión similar a lo que Walter Benjamin ... , solidario al anterior, de la individuación: la liberación metafísica de la nos lleva al proceso, solidario al anterior, de la individuación: ... -
Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... jurídica defendida pelo autor 13 ... Esse ideal de coerência não pode ser ... capacidade que a razão tem de esclarecer verdades no campo da metafísica. Assim, a visão comum acredita piamente que o seu deus é o verdadeiro ...