Metafísica jurídica
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... indicava ser a solução perfeita para a questão da segurança jurídica ... Mas, mesmo após isso, o direito ainda reclamava um método ... A ciência jurídica deveria se afastar de toda influência metafísica, de fatores alienígenas ao seu objeto. Nesse contexto, a validade ex ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... jurídica e a naturalização dos povos conquistados, significando que a cidadania ... O direito natural para Hobbes, abstraindo de toda a metafísica ou ideia religiosa, não passa de um ditame da razão. O direito natural ...
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Conclusões
... A dogmática jurídica não pode esconder as vicissitudes da realidade material (mundo vivido) ... , pois não se associa a nenhum fundamento objetificante da metafísica ocidental. Trata-se de procurar o fundamento do direito que esteja ...
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Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
A hermenêutica heterodoxa e vertical, consubstanciada na força normativa da Constituição apresenta-se como fórmula passível de solucionar a tensão existente entre os princípios constitucionais, de molde a propiciar condições de implementação/efetivação dos Direitos Fundamentais. O desafio posto é a superação dos decisionismos e arbitrariedades, gerindo-se de forma adequada os paradoxos jurídicos...
... -se da coisificação (abstração) própria da dogmática jurídica. Neste tópico, denota-se a necessidade de revisão da hermenêutica como ... denominada dogmática jurídica – tecnicista – ocorre uma metafísica equiparação entre vigência e validade da lei. Vigente a lei, todos ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... pela invasão da filosofia pela linguagem a partir de uma pós-metafísica de reinclusão da faticidade que passa a atravessar o esquema ... que o permeiam, evidenciam a disputa políticoideológica-jurídica acima identificada: o campo republicano, daqueles que acreditam nas ... -
Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... A analogia na decisão jurídica é uma das possíveis aplicações do conceito geral de analogia 2 ... ARISTÓTELES. Metafísica : ensaio introdutório, texto grego com tradução e comentário de ...
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Apresentação
... A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida ... síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida” (Metafísica) ...
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Prefácio
... ou a referência de problemas de psicologia e até de metafísica, o que foi reconhecido por Bonnier, que procurou assentar as bases ... í está, com efeito, uma codificada aspiração da civilização jurídica. Aí está um pressuposto essencial, na ausência do qual a prova se ...
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Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica “científica” em termos “cartesianos”. Para conferir ... que fizesse com que o direito fosse aceito não mais como “metafísica”, mas como ciência em termos “cartesianos” ... Sua teoria foi ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... A esfera pós-metafísica não é necessariamente pós-cristã nem oposta à religião. Ela é a ... legal, estabelecido como cláusula pétrea na ordem jurídica brasileira. O princípio do “devido processo legal” também ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... São Paulo: Hucitec, 1976, v. I, p. 5-13 ... Relação jurídica" médico-paciente ... • Fase pré-científica – Essa fase (dos prim\xC3" ... Esse amálgama cultural, fundado na crença metafísica da doença e da cura, norteou a práxis médica nos três primeiros ...
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O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... Conceituação do dano existencial ... A evolução jurídica fez com que se entrasse na era de uma releitura do Direito Privado a ser ... 2014 ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos ... São Paulo: Martin Claret, 2008 ...
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Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... Neurociência e livre arbítrio. Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, ano 5, n. 5, p. 345 a 375, 2019 ... 2 ... Metafísica dos costumes : parte I: princípios metafísicos da doutrina do direito ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... Eifler ( Methodologia particularis Synthesin et Analysin thematicam proponens , publicado em 1643), um professor de lógica e metafísica de Königsberg. A discussão em torno do termo concernia sempre à interpretação e atualização dos Analytica posteriora de Aristóteles. 102 ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência Jurídica, contudo, ainda não há sedimentação de uma dogmática mais ou menos ... como pós-metafísica, propugna-se um novo racionalismo com bases intersubjetivas. As leis que ... -
O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
... filosofia racional ( philosophie rationnelle ) envolvia também os diversos ramos da filosofia: as ciências naturais, a matemática, a metafísica, tornando-se tudo objeto de estudos comuns, de modo que, no final do século XIII, os filósofos gregos e romanos ganharam corpo, importância e ... -
Norma Constitucional
... integrante do ADCT se caracteriza pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação nela prevista, daí sua ... ção sujeito-objeto e tampouco para superar a (dogmática e metafísica") equiparação entre texto e norma, ainda predominante no sentido comum te\xC3" ...
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Epistemologia jurídica
... Isso, por si, já viola a premissa positivista de rejeição à metafísica. Mas, adicionalmente, vê-se que o ceticismo axiológico, conduzindo ao relativismo, impõe a conclusão de que, se todas as concepções de justiça ...
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A fenomenologia da ação
... metafísica. Esta tem por objeto a compreensão dos princípios supremos da realidade ... e objetiva” que impede o arbítrio e realiza a igualdade jurídica formal (tal como desenvolvida pelo Estado romano [a igualdade de todos ...
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Parte 1
... É o que, ao nosso ver, está posto por meio da dogmática jurídica. No entanto, entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa ... compreende as sociedades como portadoras de uma “existência metafísica real”, com uma continuidade orgânica identificável e independente da ...
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Fronteiras da Filosofia do Direito
... prática, conforme só se especule sobre o ente, como na Metafísica e na Gnoseologia, ou então se especule sobre o ente a fim de trazê-lo ... e.2. 2.ª Conclusão: sozinha, a Dogmática Jurídica não é suficiente ... Para se poder falar da Ciência do Direito, ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... pois, do contrário, dar-se-ia uma ruptura injustificada da vida jurídica, com perturbação da ordem e frustração de legítimas expectativas de ... Assim, posiciona-se: ... Nos seus fundamentos da metafísica (12ª seção), Emmanuel Kant afirma que a pessoa humana não deve jamais ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, ... óteles não incluí-los na história da filosofia em sua Metafísica , o mesmo Platão admite uma exceção por meio da crítica da teoria do ... -
Direito e Pessoa
... ípio da dignidade da pessoa humana em toda e qualquer relação jurídica interprivada? Ou melhor: o que é o homem para o direito? Nas ... não pode ser reduzido a um conjunto de normas ancorado na metafísica ocidental. O direito deve ser compreendido e aplicado com vistas à tutela ...
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As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... dialético da concepção lyriana uma espécie de retorno à metafísica hegeliana. Tal posição é então problematizada a partir de uma ... prático com o desenvolvimento de ações ligadas à assessoria jurídica popular, à advocacia popular, à educação popular em direitos humanos, ...