Metafísica jurídica
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Bibliografia Referida e Consultada
... ARISTÓTELES. Metafísica ... Porto Alegre: Editora Globo, 1969 ... AZEVÊDO, E. E. S. Debate ... Brasília: Brasília Jurídica", 2003 ... BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constitui\xC3" ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... Referências ... Resumo : Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo ... óficos do homem da atualidade e da necessidade de se voltar à metafísica ... 1 Da valorização do capital em detrimento da natureza humana e ... -
Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... , já que passa a colorir a exegese da fundamentação jurídica na contemporaneidade ... O direito deve ser interpretado em sintonia ... , compreender a questão do ser fora do contexto da tradição metafísica. Dessa maneira, a ... 178 AMARAL, Francisco. Direito Civil – ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 7 Como diz Streck, a escolha pela fenomenologia representa a superação da metafísica no campo do Direito , de tal modo que uma abordagem hermenêutica – e, portanto, crítica – do Direito jamais pretenderá ter a última palavra ...
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A lei dentro da ordem: construindo a (des)ordem
O presente trabalho tem o propósito de examinar os aspectos inconstitucionais identificados na constituição do estado do Acre. Traz o debate sobre a lei dentro da ordem e de como vai se construindo a (des)ordem, especificamente no que diz respeito à lei da aposentadoria dos ex-governadores e o que significa o ativismo jurídico como ação inconstitucional. No decorrer do estudo são tratados os...
... que se pretende na prática fiscal é garantir uma “segurança jurídica”, causada por uma ilegalidade, prevista na redação original e ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martins Claret, 2003 ... -
Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica
Mostrar-se-á neste artigo que, na pós-modernidade, buscase, freneticamente, a efetividade dos direitos fundamentais. Nele, evidenciam-se algumas dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica para fixar um conceito adequado para os direitos fundamentais. Esse passo é essencial para possibilitar o adequado preenchimento semântico dos enunciados prescritivos, que visam veicular os referidos...
... Comparato (1997) aduz que é em Fundamentação da Metafísica dos Costumes que a dedução transcendental, no campo ético, toma, claramente, a acepção de razão justificativa. Kant estaria em busca do ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Sendo assim, conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas ... p. 80 ... 95 KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Trad. A ... Pinto de Carvalho. São Paulo: Editora ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana
... Em tal estágio da teoria jurídica, impós-se verificar que os catálogos de direitos da personalidade jamais ... A crítica a um direito objetivo atrelado a alguma motivação metafísica somente merece sopeso, oferecendo-se ao questionamento dialético, quando ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica" e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo \xE2" ... ensaios de Locke e de Leibniz, ou antes, desde a origem da metafísica, tanto quanto alcança a sua história, nenhuma ocorrência teve lugar que ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... , o cuidado, a alteri-dade, característica fundamental da norma jurídica. É essencial para a compreensão do direito como relação jurídica de ... , compreender a questão do ser fora do contexto da tradição metafísica ... 38 Nessa linha de pensamento, Gianni Vattimo afirma que “se é ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... dominação exercida conforme a norma jurídica. Mas, em que sentido o conceito weberiano de racionalidade do Direito nos ... expõem-se, no Direito, uma exigência de fundamentação pós-metafísica que aparta o Direito moderno de suas bases consuetudinárias. Com a ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... de coisas anterior ao dano, foco no qual se deve apontar a norma jurídica. Estuda-se, portanto, num primeiro momento, os modelos de conduta ... Fundamentação da metafísica dos costumes ... Trad. Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Barcarola, ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... contribuições para o progresso na matemática, lógica ou metafísica. Esta análise está errada e precisa de correção. Como mentor da ideia ... 2. VIDA E OBRA JURÍDICA DE GOTTFRIED WILHELM LEIBNIZ ... Leibniz nasceu em Leipzig, Alemanha, ... -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das ... 60 ... 4 KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Trad. A. Pinto de Carvalho. São Paulo: Editora ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... delitos de perigo abstrato, a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob aquela alcunha ... Não há uma metafísica jurídico-penal ou uma essência jurídico-penal pura e eterna, ...
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Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
... nesse domínio particular, nenhuma resposta para a indagação metafísica sobre o ser como ser, sobre o ser em si, porque, conforme adverte Cabral ... metafísico, por sua magnitude, não pertence à Filosofia Jurídica, a qual há de ser chamada simplesmente para colaborar na sua formulação ...
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Hermenêutica Constitucional
... , alcançando a compreensão emancipatória da racionalidade jurídica. O processo de concretização dos direitos fundamentais extravasa os ... Ao contrário da metafísica encampada por Betti, não existe um mundo em si mesmo, que exista ...
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Direitos Humanos
... toda norma jurídica positiva, sendo indispensáveis ao livre desenvolvimento da personalidade" ... , os direitos humanos foram considerados naturais pela metafísica subjetivista do iluminismo e proclamados pela Declaração de 26 de agosto ...
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Inteligência artificial e direito digital
... a livre interpretação de fatos e a aplicação da norma jurídica mais adequada. Assim, será possível que juízes diferentes possam fazer ... certeza e a racionalidade e retornamos ao terreno pantanoso da metafísica. E tudo o que é metafísico não se prova e, o que me parece mais ...
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Das Relações entre o Direito e a Moral
As relações do direito com a moral continuam sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em Kant, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá...
... A filosofia do direito não é uma disciplina jurídica" ao lado de ... outras; não é sequer rigorosamente uma disciplina jur\xC3" ... Kant expõe os problemas fundamentais do direito na Metafísica dos Costumes (1797), obra dividida em duas partes, intituladas Doutrina ... -
Fundamentação do direito
... é sempre passível de ser problematizada, ou seja, uma norma jurídica, embora válida, pode a todo tempo ser questionada abrindo espaço para a ... -tituir o Direito Natural, antes fundado na religião ou na metafísica. Ora, o processo democrático da criação do direito constitui a única ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... , entende que se refere à intervenção mediante o uso da ordem jurídica para dirigir as atividades das pessoas para fins desejados ou para ... A partir de então, numa perspectiva quase metafísica, o ciúme, a discórdia e a violência afloram a tomar conta da alma ...
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Constitucionalismo
... Força Normativa dos Princípios, reformulando a teoria da Norma Jurídica; ... 4) Centralidade da dignidade da pessoa humana e dos direitos ... 31. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2009 ... EBOOK DIREITO ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... Eifler ( Methodologia particularis Synthesin et Analysin thematicam proponens , publicado em 1643), um professor de lógica e metafísica de Königsberg. A discussão em torno do termo concernia sempre à interpretação e atualização dos Analytica posteriora de Aristóteles. 102 ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... ão neste aspecto, sua filosofia não se refere a uma teoria metafísica sobre a natureza da realidade. Mas o termo idealismo aqui é utilizado ... Dentro dessa concepção de Estado como norma jurídica realiza-dora da liberdade, Hegel vai assumir um elemento que é fichteano ...