modelo ação divórcio direto consensual
6169 resultados para modelo ação divórcio direto consensual
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ão estável e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do pólo ativo da ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... consensual, em que inexistindo interesse de incapaz, ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ... ção fiduciária do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING Ano: 2015/2016 Cor: BRANCA Placa: ...
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Da resolução alternativa de conflitos à solução de disputas online: caminhos para o futuro da administração pública
Taxas de congestionamento judicial demonstram a responsabilidade da administração pública pelo maior número de processos no país. A pesquisa procura saídas para esta conjuntura na aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos. O problema de pesquisa questionou se as alterações legislativas que consolidaram métodos não adversariais de solução de conflitos com à Administração Pública...
... Applicable principles for this consensual relationship and its effects of optimization or ... materialmente desiguais, afastando-se do modelo norte-americano, que tendencialmente rompe com o ... de Ajuste de Conduta previstas na Lei da Ação" Civil Pública (Lei n. 7.347, de 1985, art. 5º, \xC2" ... , os que trataremos aparentam contato mais direto com a questão da consensualidade na esfera ... em ação no Reino Unido que permite o divórcio online via aplicativo, sem ir ao tribunal e ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , para, em querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... Trata-se de pedido ação de Divórcio Direto c/c Aliemntos e Partilha de Bens requerida por ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Seabra - Vara c�vel
... Versam os autos acerca da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por MARCOS ... ção e a outros métodos de solução consensual de conflitos ... Em outras palavras, o Novo ... INTIMAÇÃO 8001325-37.2022.8.05.0243 Divórcio Consensual Jurisdição: Seabra Requerente: ... da CF/1988, restou instituído o divórcio direto sem exigência de comprovação de lapso temporal ... Demandado, o seguro do veículo Marca/Modelo: Gm/S10 de Luxe 2.8 D, Ano Fabricação:2001, ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por ANTONIO ... Ao possuidor direto é conferido o direito de posse ... Já o jus ... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA ... na queima de um televisor, marca LG, modelo 42LN5700. Assevera que manteve contato com a ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000026-38.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... 8013843-72.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: A. A. L ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por ... o veículo marca VW - Volkswagen, modelo Polo 1.6 MSI Flex 1.6, ano 2018, cor branco, ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Planalto - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000103-38.2023.8.05.0198 Divórcio Consensual Jurisdição: Planalto Requerente: A ... SOUZA SANTOS ingressaram com esta ação de divórcio consensual ... Em cumprimento ao ... aquisição de motocicleta, marca Honda, modelo CG 125 FAN ES, efetuou o pagamento de 44 ... d issolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... contra sentença, prolatada nos autos da ação de ordinária, tendo o ilustre magistrado Vara ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... SALVADOR (BA), nos autos da Ação de Divórcio, tombada sob nº8133603-20.2020.8.05.0001 ... ção e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por ... que estabeleceu a decisão com pagamento direto para a genitora terá que arcar com o pagamento ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de praxe para a propositura da presente ação, acompanhado dos documentos sem eficácia de ... 3º, CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de ... INTIMAÇÃO 8002402-22.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: C ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... ão do veículo descrito na inicial, Modelo: Marca: FIAT Modelo: MOBI EASY Ano: 2020/2020 , ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... 8002699-81.2023.8.05.0137 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Jacobina ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... juízo com AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL DIRETO, aduzindo, em síntese, que se casaram em 31 de ... antes do nascimento de prole comum; moto modelo Dafra/Speed, placa JSF 6937, ano 2008/2009 e no ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... PROCESSO N.º 8000169-22.2022.8.05.0208 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... INTIMAÇÃO 8001608-68.2022.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: E. C ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA ... figura do marketplace , o qual constitui modelo de negócio que na prática, funciona como uma ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... se manifestou pela extinção da presente ação, c om fulcro no art. 924, II, do CPC. (ID n.º ... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... , um veículo, mediante financiamento, modelo Gol da marca Volkswagem, ano 2008 e modelo 2009; ... judicial por mais de um ano) e o divórcio direto (desde que comprovada separação de fato por ... ÃO 8003353-71.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Wlademir ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES SENTENÇA 8001148-49.2022.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual pelo procedimento de ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ... com 01 (uma) Motocicleta, Marca Honda, Modelo NXR 160 Bross ESDD, ano 2019, cor Vermelha, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ão ser utilizadas para a instrução da ação civil ... § 3º Somente nos casos em que o ... quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em ... (A) O auxílio direto é via útil ao órgão estrangeiro interessado ... , o desinteresse na composição consensual. Ao receber a peça inicial, que preenche todos ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação”) ... Gabarito “B” ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8005466-66.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... 8013673-54.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: T. F. L ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Direito Processual Civil
... (E) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos ... ódigo de Processo Civil de 2015: (A) A ação fundada em direito real sobre bem móvel tem como ... afirmar: (A) Para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ... (C) O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser ...
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Caculé - Vara cível
... É SENTENÇA 8000207-05.2021.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. R ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por Marinalva ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE ... Emenda Constitucional ... ÃO 8000522-33.2021.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: Miria Priscila ... ré COMERCIAL SANTOS AGUIAR (SUPERMERCADO MODELO) ser parte ilegítima para figurar no polo ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos etc ... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade proposta por IRENILDO ... contratempo e para que o desconto seja direto na folha de pagamento da Caixa Econômica ... INTIMAÇÃO 8002514-46.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada pelos requerentes ELIÉCIO BARBOSA DA ... - 1 veículo Onix LT, ano/modelo 2014, 1.0 avaliado, pela tabela FIPE, em ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... INTIMAÇÃO 0000221-13.2015.8.05.0011 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: E ... ÃO 8003045-23.2022.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Custos Legis: Misael ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... O parecer de forma simples e direto manifesta-se o Ministério Público, pelo ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8003352-35.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA em que o autor, MUNCKS & REBOQUES ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo TRACKER MT 4 PORTAS - MOTOR 1.0 TURBO, ano/modelo ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8126824-15.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Em que pese se tratar de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO , o casal teve uma filha ... ÇA 8110108-10.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção do veículo: carro marca Volkswagen, modelo Polo Seda 1.6, cor branca, ano 2012, Placa ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Alimentos proposta pelo menor A. F. S. dos S., ... DECISÃO 8001173-24.2017.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... conversão de divórcio litigioso em consensual, permanecendo a Sr. MARIA CARMELITA NASCIMENTO ... á ao autor o veículo marca Volkswagen, modelo Gol, motor 1.6, cor preta, ano/modelo 2008, placa ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RENILDA BARRETO DOS ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ... 8003821-18.2022.8.05.0250 Separação Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: Gleide ...
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Retirolândia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000380-26.2020.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia ... qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL aduzindo que, casados ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual em que os cônjuges, aduzindo se ... que visando à aquisição de um veículo modelo" MOBI EASY FIRE 5P, com participação no grupo n.\xC2" ...