modelo ação divórcio direto consensual
6169 resultados para modelo ação divórcio direto consensual
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Juntou documentos ... No curso da ação, as partes celebraram acordo acerca do débito ... INTIMAÇÃO 8000152-72.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ÃO 8001094-07.2022.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Paulo ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ...
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Alimentos
... a renúncia manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da união ... por ocasião do acordo de separação consensual"”. 26 Entretanto, o Tribunal não autoriza a ren\xC3" ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Trata-se de Ação Declaratório de Nulidade de Escritura com pedido ... ão do seguinte veículo: AUTOMÓVEL, Modelo: HB20 C./C.PLUS/C.STYLE 1.6 FLEX 16V, Marca: ... É INTIMAÇÃO 8000421-97.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Caculé - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de ... , sendo o veículo de marca HONDA, modelo NXR 160 BROS ESD, cor VERMELHA, CHASSI: ... É INTIMAÇÃO 8000143-58.2022.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: S ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
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Ibotirama - Vara cível
... ídica Municipal de Ibotirama ), requereu AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ... INTIMAÇÃO 8001123-41.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: A ... promoveram a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL E DIVISÃO DE BENS , requerendo a ... 2008 e modelo 2009, valor estipulado de R$ 15,000,00 (quinze ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000741-94.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: M ... , por intermédio de seu advogado, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS ... 5. Uma moto modelo HONDA/NXR150 BROS ES, de Placa NTM 3605, Renavam; ... á com o pai, sendo assegurado à mãe o direto de convivência com filho fora da residência do ... 8002113-15.2021.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Ananda Verena ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por ... SENTENÇA 8005727-43.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20 Comfort Plus 1.01, ano 2019, cor prata, ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... 73 SYDNEY SANCHES O voto foi voto direto, né? Foi colhido no país inteiro, né? E a apu ... essa moça, porque depois ela fez o divórcio, quando veio o divórcio, né? Mas a ... a Lei de Impeachment, a decisão foi consensual? Foi do Senado, né? Porque ... E o modelo foi o seguido: foi entregue ao presi - dente da ... supremO VOLUME 5 Atuação na ação" penal contra o ex-presidente Collor \xEE\x80" ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... que nunca solicitou o seguro objeto da ação, e não autorizou o parcelamento dos descontos em ... DECISÃO 8002042-18.2023.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ... ÃO 8000622-12.2022.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado Requerente: Kailane ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... ão de liminar de busca e apreensão do bem MODELO: CELTA, MARCA: 04 - GENERAL MOTORS, CHASSIS: ...
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Decisao Nº 0512418-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONSENSO. REALIZAÇÃO EM AÇÃO AUTÔNOMA, NECESSIDADE. PRECEDENTES. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE ... PEUGEOT 207HB XR ano de Fabricação 2013/modelo 2013 foi omitida pelo Apelado; e que [ ... ]a ... de CARLOS ROBERTO GONÇALVES, o divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... O requerente ingressou com ação" de divórcio, o qual, nos termos da atual legisla\xC3" ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ÃO 8017377-41.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Rosane ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... consentimento ou pelo divórcio direto consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... consentimento ou pelo divórcio direto consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem ...
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Direito Processual Penal
... prisão processual, ainda que no curso da ação penal. Enfim, se de um lado o pacote anticrime ... Este instrumento de justiça penal consensual não é novi-dade no ordenamento jurídico ... , não há, em princípio, interesse direto da União, de autarquias ou empresas públicas ... ) Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial ... (E) a competência da ação de divórcio deve ser declinada para o juízo competente em ...
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Curaçá - Vara cível
... Advogado(s): ... Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSIEL DOS ... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... , passou a ser possível seu requerimento direto. Aliás, na forma do artigo 733 do Código de ... MODELO: FOX 1.0 MI TOTAL FLE ANO/MODELO: 2010 COR: PRATA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... ser aplicada, analogicamente, repisa-se, a ação de reconhecimento e dissolução de união ... á ingressar com pedido de divórcio consensual" ou litigioso independentemente do tempo de separa\xC3" ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... título executivo extrajudicial, mediante ação judicial visando a cobrança pelo rito da prisão ... DESPACHO 8001676-37.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: E ... adquiriu o veículo Punto, cor branca, modelo 2013, placa OLF1E95, avaliado no valor de R$ ... o casamento civil por meio do divórcio direto, pugnando pela decretação e expedição de ...
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Xique-xique - Vara cível
... ÇÃO DO PRODUTO POR OUTRO NOVO DO MESMO MODELO ... Informa que atuou, na relação negocial ... somente ocorreu após o ajuizamento da ação ... O consumidor merece proteção especial e, ... INTIMAÇÃO 8000830-22.2021.8.05.0277 Divórcio Consensual Jurisdição: Xique-xique Requerente: ... Observa-se o interesse direto da parte Autora não contemplada pelo serviço de ...
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Saneamento compartilhado, nulidades e preclusão
... exclusivo, tal qual pensado no modelo inquisitorial, e incentivar a participação de ... do processo, permitindo o julgamento da ação imediatamente, regularizá-la ou planejar as ... , para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se ... direto com autor e réu e esclarecer as eventuais ... de exemplo, basta citar a sentença de divórcio proferida por magistrado que integra a justiça ...
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Capital - 9ª vara de família
... o cumprimento de acordo homologado em ação de divórcio tombada sob o nº ... 8163194-56.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ... Cuida-se de ação de divórcio direto em que a parte autora fundamentou o seu pedido na ...
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Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/2015
... 313, II, CPC), a organização consensual do processo (art. 357, § 2º, CPC), o adiamento ... tácito do cônjuge para a propositura de ação real imobiliária, o consentimento tácito para a ... de ser negócio jurídico o acordo de divórcio em que há filhos incapazes, apenas porque se ... conjuntamente, pois restabelecem o modelo dogmático da negociação sobre o processo no ... a causa não tramite perante o juiz e vá direto ao tribunal, que passaria a ter competência ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Com esse modelo de Estado, advêm os direitos de 3ª geração, ... institutos como substituição processual, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ... busca a efetividade de uma “justiça consensual, mais simples e menos solene” 22 para a ... , além de sujeito de direitos, partícipe direto no processo de elaboração, interpretação e ... ília, no caminho entre o casamento e o divórcio, quando estas diferenças abrem fendas profundas, ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8020645-28.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO, ... de 2014; o divorcio ocorreu de forma consensual em audiência de conciliação em ID 34278218 e ... /ONIX 1.0MT LS, ano de fabricação 2015, modelo 2015, cor branca, adquirido pelo casal em ... EQUÍVOCO. CORREÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO. BENS ADQUIRIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ão estável e alimentos/guarda na presente ação, necessária adequação do pólo ativo da ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... consensual, em que inexistindo interesse de incapaz, ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ... ção fiduciária do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING Ano: 2015/2016 Cor: BRANCA Placa: ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... regras específicas a respeito da ação anulatória, caso do art. 1.552 do Código Civil ... ão dos requisitos para obtenção do divórcio direto provocou a supressão da separação como ... 60. VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional de filiação: verdades e supersti\xC3" ... partes, mas se o desquite não fosse consensual, a guarda e responsabilidade pelos filhos ...