modelo ação divórcio direto consensual
6169 resultados para modelo ação divórcio direto consensual
-
Itagibá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000862-22.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: A ... Vistos etc ... Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens, ... Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso ... e obtido a pontuação de 94,29 no modelo da Banca e, segundo defende a requerente, no seu ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... CARENHAS , qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ... a compra de um Freezer da marca Consul, modelo Horizontal CHB53EB, capacidade 519L, no valor de ... e os demais partícipes do fornecimento direto e indireto, mencionados genericamente como ... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
-
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... agasalhe injustiças e se afaste do modelo de processo efetivo ou, em outras palavras, ... foi elaborada a Declaração e Programa de Ação de Viena 12 , que dedicou os itens 36 a 43 à ... da tentativa de solução consensual nos procedimentos especiais das ações de ... interposto por autora de ação de divórcio, com vistas a suspender a sessão de ... ao Direito Probatório traz impacto direto no convencimento do magistrado e, por ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000113-57.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS que move MICHELE ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3" ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0 12V Flex A, ano de fabricação 2020, cor ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0500915-76.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR proposta por ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3" ... , adquirindo o veículo marca VW, modelo Gol 1.0, cor prata, placa OLS3H17 RENAVAM ...
-
Capital - 7ª vara de família
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ... INTIMAÇÃO 8055523-08.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... direito familiar, bem como interesse direto do menor, a presente decisão não é definitiva, ...
-
Os desafios contemporâneos da produção do conhecimento: o apelo para interdisciplinaridade
Estamos atravessando hoje um momento de reconstrução radical na forma de se pensar tanto o mundo material dentro do qual vivemos e atuamos como a relação que nós, Seres humanos, estabelecemos - individual ou coletivamente - com esse mesmo mundo. O movimento que está acontecendo agora apela por novos paradigmas, novas categorias de pensamento, novas metodologias de pesquisa, novas formas de ensino.
... ção da interdisciplinaridade que seja consensual, e menos ainda uma doutrina estabelecida que ... civilizações que sumiram por causa do divórcio entre suas crenças religiosas, seus princípios ... Para isso, podemos propor um modelo heurístico que resume de modo simplificador, mas ... as cidades, os novos materiais, um produto direto da ação humana (um artefato). São frutos da ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8004506-88.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Custos ... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JEILZA ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo S10 LTZ FD2A, ano 2018/2019, cor preta, placa ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
-
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Trata-se de ação de inventário c/c reconhecimento dissolução de ... DESPACHO 8018173-53.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... à partilha dos bens, e decreto o divórcio direto de ALEXANDRE DOS SANTOS CONCEIÇÃO e JANAINA DE ... transferência do automóvel Volkswagen, modelo Voyage 1.6, ano de fabricação/mod 2012/2013, ...
-
Decisão Monocrática nº 50007749220208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRÉVIO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM NÃO HAVENDO PROCURAÇÃO ASSINADA PELA APELADA OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR, TAMPOUCO AJUSTE DE IDEIAS ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO CONSENSUAL, SENDO NECESSÁRIA A EXTINÇÃO DA LIDE, SEM ... da cidade de Sananduva/RS, um veículo ano/modelo 2019, 200 sacas de soja, bens móveis que ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE AS ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... “(STJ-210247) HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ( ... ) INADIMPLEMENTO ... 8011211-90.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. D. S. D ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Caculé - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Constituição de Servidão Administrativa em ... 8000310-80.2019.8.05.0035 Separação Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: F. A. P ... Meios de Pagamento LTDA e Supermercado Modelo ... Sustenta o autor ser lavrador, e que fazia ... É SENTENÇA 8000800-73.2017.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. D ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
-
Decisão Monocrática nº 50025127420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável, não demonstrando que, por suas condições pessoais, não possuísse condições de entendimento, descumprido o ônus da prova que...
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE ... , além de um automóvel GM Celta anos e modelo 2002/2003 e os móveis que guarneciam a ... PARTILHA DE BENS. DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ARREPENDIMENTO ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... Trata-se de ação de investigação de paternidade promovida por ... INTIMAÇÃO 8110821-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ável que os doutrinadores da área do direto das famílias na modernidade, à unanimidade, tem ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
-
Curaçá - Vara cível
... monetariamente desde a propositura da ação, com juros de 1% a partir da citação válida ... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... , passou a ser possível seu requerimento direto. Aliás, na forma do artigo 733 do Código de ... ções do automóvel marca CHEVROLET, modelo VECTRA SD EXPRESSION, ano/modelo 2010/2011, cor ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... comarca de Camaçari /BA, que, no bojo da Ação De Interdito Proibitório C/C Pedido De ... no domínio, garantindo-se ao possuidor direto manter-se na posse do imóvel objeto do litígio ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... DIVÓRCIO CONSENSUAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA. PENSÃO ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... TÍTULO I ... DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... ções necessários para o exercício do direto constitucional de ação e para a prática de ... III — em divórcio, separação judicia l ou dissolução de união ... a existência de um Projeto de Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para ... uma forma de solução consensual, portanto, não jurisdicional do conflito de ...
-
Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8037957-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... a partilha do bem imóvel na referida ação de divórcio, o que passa a ser feito nesse ... um carro, veículo Renault Clio, ano modelo 2012, placa policial DKL 4870, cor Bege, RENAVAM ... JUIZ DE DIRETO TITULAR ... body { font-size: 12pt; ...
-
Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no brasil
O presente artigo analisa e sistematiza as normas que regem o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. Verificou-se uma abertura do ordenamento jurídico brasileiro às normas processuais internacionais, explicitamente confirmada pelo CPC/2015, evidenciando a existência de quatro sistemas de reconhecimento: sistema ordinário, sistema mercosulino, sistema arbitral e sistema extraordinário.
... Cooperação jurídica internacional. Ação de homologação ... ABSTRACT: This article ... ém, que desde o início o Brasil adotou o modelo delibatório, o qual reflete a confiança e ... A sentença estrangeira de divórcio consensual, por sua vez, ganha produção ... ; e, portanto, o que pretende significar em direto processual é que o tribunal, tomando ... -
União estável
... Direito previdenciário. Rioprevidência. Ação de concessão de pensão por morte à alegada ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ... precisavam comprovar o esforço comum, direto ou indireto, na aquisição do bem sobre o qual ... a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de ...
-
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
-
Capital - 6ª vara de família
... ência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... ORDINATÓRIO 8037483-75.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ção da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do CPC ... Aduziram, em ... nos autos, requerem AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL , com fundamento no art. 226, § 6º, ... bens: um veículo Citroen C3/PICASSO, ano/modelo 2012/2013 e um imóvel residencial localizado à ...
-
Índice geral
... 40 ... 19. Jurisdição e ação (e demais sincategorias da teoria processual ) ... Cooperação na modalidade de auxílio direto (ou assistência direta) ... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... 725 ... 270. Do divórcio e da separação consensuais , da extinção ...
-
João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001650-20.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... de seu advogado, devidamente constituído, AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pleiteando a ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... foi substituído por outro de igual modelo e em perfeito estado. ( ... )" ... Em sede de ...
-
Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8087743-93.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... requereu a conversão do feito para consensual, objetivando a decretação de seu divórcio ... guarda e alimentos serão discutidos em ação própria ... Da união não houve ... 2006 e terem aparência de uma família modelo, não significa que o amor seja eterno, ao ... será realizado mediante desconto direto em sua folha de pagamento, a partir do mês de ...