modelo ação divórcio direto consensual
6169 resultados para modelo ação divórcio direto consensual
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RENILDA BARRETO DOS ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ... 8003821-18.2022.8.05.0250 Separação Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: Gleide ...
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Retirolândia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000380-26.2020.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia ... qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL aduzindo que, casados ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual em que os cônjuges, aduzindo se ... que visando à aquisição de um veículo modelo" MOBI EASY FIRE 5P, com participação no grupo n.\xC2" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ÇA 8002254-37.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. M. D. S ... a determinação de pagamento com desconto direto no contracheque do requerido ... Este juízo ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Min. Castro Meira, j. 21.2.2013) ... AÇÃO DE REVISÃO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL DE ELEVADO ... DECISÃO 8013414-08.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3" ... , adquirindo o veículo marca Renault, modelo Logan, ano 2019/2020, cor branca, placa QXG0B02, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... JESUS DESPACHO 8003534-21.2022.8.05.0229 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Santo Antônio De ... para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para a realização da ... INTIMAÇÃO 8000707-37.2022.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... ; carroceria aberta; placa JNW4068, modelo 7-110 S2 , avaliado, conforme tabela Fipe de ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Pugna o requerente, através da presente ação, pela busca e apreensão do veículo automotor, o ... INTIMAÇÃO 8002392-17.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, através do aplicativo ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ... , relativamente ao bem descrito na inicial, Modelo Palio Flex Fireecon, marca Fiat, ano 2010, cor ...
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Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... procedimentos, como o de inventário, divórcio, execução fiscal, representam fato marcante do ... acessível a todos, é preciso uma ação positiva e permanente do próprio Estado ... devido processo é desrespeitar o próprio modelo de democracia que a Constituição desenhou, ... ão de um terceiro imparcial, sem interesse direto na demanda. Esse terceiro, o mediador, não tem ... de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... seja, em parte legítima para responder à ação", podendo resistir, juridicamente, a essas pretens\xC3" ... classificar o contempt of court em direto e indireto ... No primeiro caso, o descumprimento ... litigantes, por traduzir uma solução consensual da lide, sempre mais desejável do que a ... divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... SENTENÇA 0500108-07.2014.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... LIMA, qualificada, propôs a presente Ação de Divórcio Litigioso contra JORGE LUIZ CAMPOS ... 8017767-62.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: E. D ... entre as partes, e decreto o divórcio direto de ANTONIO ROQUE PEREIRA FERREIRA e VALDELICE ... Bem: (01) Um veículo de marca JAC, modelo T6, Cor MARROM, Ano 2015/2016, Chassi ...
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Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... estatísticas, não têm qualquer impacto direto sobre o registro civil, como o peso do nascido, o ... não exista vínculo biológico, é uma ação judicial de adoção ou de declaração de ... o registrador ou notário deve ser consensual e não carregar potencial de conflito e ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8057189-27.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com pedido de tutela de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... informa que trata-se de inventário consensual, em que os herdeiros possuem total conhecimento ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE ...
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João dourado - Vara cível
... , desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC) ... de IVANETE QUIRINO DA SILVA, autora desta ação e genitora da requerida, respeitada que está a ... INTIMAÇÃO 0000373-13.2016.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: Carro MODELO: POLO HIGHLINE 200 1.0 12V CHASSI: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ... Da análise dos ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.14.007106-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2015
DIVÓRCIO CONSENSUAL. RECONCILIAÇÃO DO CASAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA E ANTES DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO NECESSÁRIA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ACORDO ENTRE AS PARTES ... , qual regra aplicar, encaixando o fato ao modelo legal. Em sede de direito das famílias, não dá ... EMENTA: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO - ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... 3. Apesar de a separação ou do divórcio usualmente coincidirem com o ápice do ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ... ÃO 8018528-42.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. D. J ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos, em especial, nas ações de ... , fica determinado que versando sobre ação de família, a cópia da petição inicial ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: T ... na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA ... , sendo importantes ferramentas de contato direto com potenciais hóspedes, para fins de ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... a viabilidade do ajuizamento de uma ação judicial em face da médica que realizou o parto ... afirmando que: “A Teoria dos Jogos é um modelo racional de modelagem dos processos de tomada de ... em um conflito familiar de divórcio, ou um conflito entre médico e paciente, no qual ... certa preocupação com a resolução consensual dos conflitos. Após a independência, no ... , ainda que não tenham esse objetivo direto, a polarização entre vencedor e vencido ...
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A videoconferência na mediação judicial e o princípio da confidencialdade
... : os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e seu caráter de Tribunal ... Gerenciamento de Casos” pautou-se pelo modelo" de Stuttgart, do Código de Processo Civil alem\xC3" ... , quanto em leis esparsas, como a Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), a Lei dos Juizados Especiais (Lei ... ambos em fase anterior ao ajuizamento da ação (fase pré-processual), evitando a ... Isso porque, além do atendimento direto das partes pelo serventuário treinado, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tratam os presentes autos de Ação de Execução, sendo requerentes Sandro Cesar de ... ) - àqueles procedimentos previstos para o modelo tradicional do direito processual ... Ante o ... do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) desta Comarca ... Assim, ... Precatória, o que exclui o encaminhamento direto pela parte interessada, senão vejamos: ... ÃES DECISÃO 8004357-26.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ação de Revisão de Pensão Alimentícia formulada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8013634-23.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ÃO 8017174-79.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: C. M. R ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... , desinteresse na composição consensual, iniciará a contagem de prazo na data do ... Vistos ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LIIGIOSO C/C OFERTA VOLUNTÁRIA DE ... (uma) automóvel, tipo motocicleta, marca-modelo HONDA/CG,125 FAN KS, Ano 2009, avaliada em R$ ...
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Caculé - Vara cível
... (Supermercado Modelo), ou se o acordo de ID 290462515 abrange todos os ... É INTIMAÇÃO 8001288-86.2021.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: D ... DESPACHO ... Trata-se de ação de divórcio litigioso ... Juntaram ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048019-82.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ÃO 8066505-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL proposta por ... a serem partilhados (endereço da casa e modelo e placa policial do veículo) e indicar o valor ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO movida por ANGELINA SANTOS SOUZA em face de ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...