modelo ação divórcio direto consensual
6169 resultados para modelo ação divórcio direto consensual
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Capital - 6ª vara de família
...ÇÃO DE TUTELA formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO ... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... como que siga responsável pelo pagamento direto do plano de saúde, que atualmente é vinculado ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Capital - 7ª vara de família
...ção do acordo avençado nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, ... INTIMAÇÃO 8037539-79.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO, ajuizada por FABIO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ...ém para saneamento do processo, diálogo direto do juiz com as partes, repressão e prevenção ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Jaguaquara - Vara cível
... SANTOS, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em ...RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ... por aplicativo proposta de envio de outro modelo, mesmo mais caro, e as negativas quanto a ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... religião e política não é reafirmar o modelo da separação Igreja-Estado (a própria ... realizadas exclusivamente por meio da ação destas, tendo em vista a capacidade de se alinhar ...consensual do universo observado para definir o que é ser ... religião, a ideia protestante de acesso direto à Bíblia é bastante funcional. . Além desse ... de uma dívida, diante da iminência do divórcio etc. Como usam dizer bispos e pastores, a ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
...No julgamento de uma ação indenizatória proveniente da tortura que o autor ... dos deveres conjugais se dará com o divórcio. Porém, os casos registrados em nossa ... e renúncia a alimentos na separação consensual. In: Estudos em homenagem ao Professor ...direto: é aquele que atinge somente a vítima do ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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A execução fiscal judicial em crise: a desjudicialização em busca da eficiência da cobrança dos créditos fiscais
... No modelo clássico de tripartição de poderes, o ... mesmo de ensaiar o mais comezinho contato direto" com o outro litigante para a tentativa de obtenç\xC3"ão da solução consensual” (HILL, Flavia Pereira. Desjudicialização da ... em pagamento 11 e dos procedimentos de divórcio 12 e inventário 13 , os quais podem ser ...2021). . 22. Direito tributário. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 9.492/1997, ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... . . . Vistos, etc. . Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerido por VIVALDINO ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3"...ícia (desconto em folha ou depósito direto em conta bancária de titularidade da genitora do ...
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Ibotirama - Vara cível
... Visto etc , . . . Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE ... caráter cartorário, não tendo influxo direto nos direitos da personalidade ante o exposto, ... INTIMAÇÃO 8001123-41.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: A. ...2008 e modelo 2009, valor estipulado de R$ 15,000,00 (quinze ...
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Capital - 7ª vara de família
...és do documento de id 187681396 que existe Ação de Alimentos de nº 811252482.2020.8.05.0001 em ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... INTIMAÇÃO 8108090-16.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... Ao ID 205103044 fora concedido o divórcio direto do casal e deferida a tutela de urgência de ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... agasalhe injustiças e se afaste do modelo de processo efetivo ou, em outras palavras, ... foi elaborada a Declaração e Programa de Ação de Viena 12 , que dedicou os itens 36 a 43 à ... da tentativa de solução consensual nos procedimentos especiais das ações de ... interposto por autora de ação de divórcio, com vistas a suspender a sessão de ... ao Direito Probatório traz impacto direto no convencimento do magistrado e, por ... -
Jaguaquara - Vara cível
... CARENHAS , qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ... a compra de um Freezer da marca Consul, modelo Horizontal CHB53EB, capacidade 519L, no valor de ... e os demais partícipes do fornecimento direto e indireto, mencionados genericamente como ...RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Itagibá - Vara cível
...Á INTIMAÇÃO 8000862-22.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: A. ... . . . . Vistos etc. . Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens, .... Tratando-se de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso ... e obtido a pontuação de 94,29 no modelo da Banca e, segundo defende a requerente, no seu ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000113-57.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... . . Vistos, etc. . Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS que move MICHELE ...FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3"... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0 12V Flex A, ano de fabricação 2020, cor ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... TÍTULO I . DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO . Art. 16. A jurisdição civil é exercida ...ções necessários para o exercício do direto constitucional de ação e para a prática de ... III — em divórcio, separação judicia l ou dissolução de união ... a existência de um Projeto de Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para ... uma forma de solução consensual, portanto, não jurisdicional do conflito de ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0500915-76.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... . . Vistos, etc. . Cuida-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR proposta por ...FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3"... , adquirindo o veículo marca VW, modelo Gol 1.0, cor prata, placa OLS3H17 RENAVAM ...
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Os desafios contemporâneos da produção do conhecimento: o apelo para interdisciplinaridade
Estamos atravessando hoje um momento de reconstrução radical na forma de se pensar tanto o mundo material dentro do qual vivemos e atuamos como a relação que nós, Seres humanos, estabelecemos - individual ou coletivamente - com esse mesmo mundo. O movimento que está acontecendo agora apela por novos paradigmas, novas categorias de pensamento, novas metodologias de pesquisa, novas formas de ensino.
...ção da interdisciplinaridade que seja consensual, e menos ainda uma doutrina estabelecida que ... civilizações que sumiram por causa do divórcio entre suas crenças religiosas, seus princípios ... . Para isso, podemos propor um modelo heurístico que resume de modo simplificador, mas ... as cidades, os novos materiais, um produto direto da ação humana (um artefato). São frutos da ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8004506-88.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Custos ...Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JEILZA ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo S10 LTZ FD2A, ano 2018/2019, cor preta, placa ...FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Capital - 7ª vara de família
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ... INTIMAÇÃO 8055523-08.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... direito familiar, bem como interesse direto do menor, a presente decisão não é definitiva, ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ..., trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Decisão Monocrática nº 50007749220208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRÉVIO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM NÃO HAVENDO PROCURAÇÃO ASSINADA PELA APELADA OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR, TAMPOUCO AJUSTE DE IDEIAS ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO CONSENSUAL, SENDO NECESSÁRIA A EXTINÇÃO DA LIDE, SEM ... da cidade de Sananduva/RS, um veículo ano/modelo 2019, 200 sacas de soja, bens móveis que ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE AS ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. ...“(STJ-210247) HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (..) INADIMPLEMENTO ... 8011211-90.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. D. S. D. ...VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...