modelo ação execução alimentos provisórios
14831 resultados para modelo ação execução alimentos provisórios
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... de medida extrema, cujas imposição e execução são tratadas no âmbito da legislação ... Admite-se a fixação dos alimentos provisórios na ação revisional desde que sejam constatadas ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS ... 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... títulos executivos judiciais, ainda provisórios 158 , pudessem inaugurar a atividade executiva, ...
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Das penas
... · Vide Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ... I - privativas de liberdade; ... II - ... aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... Destina-se ao recolhimento de presos provisórios, localizado próximo ao centro urbano e dotado de ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... modelo" de pena privativa de liberdade organizado e com m\xC3" ... de penas que cumpre três estágios de execução. No período de prova, o detento é mantido ... por agente e ao percentual de presos provisórios em cada estado da federação, mas sem esclarecer ... ladores, aparelhos de som, diversos alimentos (eram frequentes os churrascos com carne de ... Vale dizer: a ação direta de inconstitucionalidade, a arguição de ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 03/11/2022 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.527 SÃO PAULO ... degradada por conta da execução inadequada do ‘Projeto de ... Despoluição da ... a) constituição dos bota-fora provisórios, se necessário ... além dos existentes ao longo ... A ingestão de alimentos é a principal ... via de introdução no ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Magistratura TJSP 2021
... ão por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ... (C) é cabível ação rescisória, a ser interposta perante o próprio ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL OCORRENTE ... decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ...
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Magistratura TJAL 2019
... três únicos irmãos de André ajuizaram ação visando à declaração da nulidade total do ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ... ção de seus órgãos permanentes e provisórios, sendo obrigatória a vinculação entre as ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... ário, sem a concessão de alimentos provisórios. Este o caminho a ser eleito quando os filhos ... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... áveis, vinculando, assim, não só a ação" dos futuros administradores, mas até mesmo a do \xC3" ... e demais órgãos estatutários, a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... ção de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para ... acentuada no setor de produção de alimentos, no qual o agronegócio contrasta com a prática ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , inviabilizando, portanto, a execução da pena antes do trânsito em julgado da ... falibilidade dos juízos provisórios. A confrontação entre processo seguro e ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... · Lex loci executionis (local de execução forçada da obrigação) ... · Lex fori (lei ... ou estrangeiro, aqui domiciliado, seja a ação proposta pelo marido ou pela mulher (desconhece ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ... a natureza jurídica dos alimentos provisórios", não é possível sua revogação, no curso da a\xC3" ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... A família transcendeu do modelo de uma rígida organização autoritária para ... que se refere ao pacto antenupcial, aos alimentos e à autoridade parental”. 440 Os pactos ... ria a ação positiva do Estado 486 diante do princípio da ... bem como não ensejam possibilidade de execução pessoal sob o rito de prisão. O deferimento dos ... , o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... , garantindo-se, por meio de uma única ação, a efetiva incidência do Direito Laboral a um ... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... , deve o juiz fixar alimentos provisórios 34 , sendo devidos desde sua fixação, ... FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução de alimentos após a Lei n. 11.232/2005. , Porto ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ao final, a conversão dos alimentos provisórios em definitivos ... Juntou documentos ... Na ...
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Peças prático-profissionais
... A peça cabível será uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ... o pedido de fixação de alimentos provisórios com base em dois fundamentos: (i) inexistência ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... , ou por escritura pública, ou por ação" judicial, ou até mesmo por arbitragem ... Por\xC3" ... instrumento de combate às fraudes à execução, geralmente configuradas por meio da venda de ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... para cônjuge e companheiro devem provisórios, ou seja, com data de término da obrigação, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
@Noções gerais ... O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... ção por danos morais e materiais, em ação própria, em terras brasileiras, inclusive o ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... ser utilizada para fins satisfativos provisórios do direito subjetivo material do demandante ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0001189-49.2013.8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: ... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... ção dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no artigo 1.694, § ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS AVALISTAS. NÃO CABIMENTO ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... , o magistrado pode fixar salários provisórios e forma de pagamento que considere o período que ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... ação monitória do art. 700 do CPC. Bastaria que tais ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ... títulos executivos judiciais sejam provisórios (decisão que se executa sem que tenha ocorrido ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... provisórios. Mãe e filho, ambos idosos. Dever de sustento ... Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... provisórios. Mãe e filho, ambos idosos. Dever de sustento ... Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ... O modelo ...
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Direito Penal
... Ocorre que, no curso da execução do crime que almejava praticar (lesão corporal), ... , a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ... ão aos alimentos provisionais ou provisórios" ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado \xE2" ...
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Alimentos
... que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... , seria possível que alimentos provisórios ou provisionais fossem estabelecidos em favor da ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...