modelo atestado médico acompanhante
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ...ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ... do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ...I - De engenharia de trânsito;. II - Médico e psicotécnico;. III - De registro de ... poderá transportar apenas mais um acompanhante. Art. 137. O aprendiz encontrado a dirigir ...IV - apresentar atestado de bons antecedentes e fôlha corrida. Art. 140. ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 3º Caso seja necessário acompanhante para o militar da ativa ou seu dependente, por ...ção, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação. § 2º O seguro será ... serão feitos mediante apresentação do atestado de óbito. Seção VIII. Do Auxílio-invalidez. ...§ 1º O valor da Unidade de Serviço Médico - USM - corresponde a zero vírgula zero zero ...
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A prática do novo júri
...Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... ou curador – poderem requerer o exame médico-legal, também o poderá determinar o juiz, ainda ...BPM-(..) ; . 3- Atestado de conduta – SERES; . 4- Portaria no. 017/2009 ..., nos revelam que o apelante era um acompanhante, mas que não adentrou na cena do crime, tampouco ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - AVISO DE RESULTADO PP 007 2020 DOE
... . . BLOCO RECEITUARIO MEDICO - TIPO B , ... DE EXAMES DE APTIDAO FISICA E EMISSAO DE ATESTADO . DE SAUDE OCUPACIONAL . . . 11,10 . ...X 19,0 AL, MODELO...ACOMPANHANTE...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...5 o ). . 73. Da enfermeira acompanhante de pessoas idosas ou doentes . É mais ou menos ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo de declaração pertinente ao assunto. . 5.5 – ...Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... das informações do examinado ou do acompanhante. . 5.3.7– Deve ser anotada a causa real de ...
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Prestações previdenciárias
...ção de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo ...ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3"...c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
...ções para tanto a necessidade de laudo médico ou a migração da parturiente para o ...ções constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o ... § 1o A empregada deve, mediante atestado" médico, notificar o seu empregador da data do in\xC3"... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Legislação
...á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. 10 Em ambos os ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... da pessoa com deficiência e de seu acompanhante. . 10. ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE PRÓXIMO À ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ...· atestado médico apresentado no curso do contrato, com ... Cito como exemplo a contratação de acompanhante do sexo feminino para cuidar de pessoa idosa e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...31.08.2020). . Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... – Desconto de 80% nas passagens da acompanhante, tratando-se de menor portador de deficiência ...
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Direito do Trabalho
...Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do ... em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ...árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo...
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Legislação Complementar
...á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Do regime geral de previdência social
... X - o médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ...ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3"... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS. Parágrafo único. O ... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Direitos do Migrante
...á ser concedido ao imigrante e a seu acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial. . § 2 o Quando o extraditando ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... III – atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão ...
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Jurisprudência e Ementário
... tratamento de Parkinson, recomendado por médico" neurologista particular em atenção ao quadro cl\xC3"... do medicamento pleiteado, conforme atestado em laudo apresentado pela perita do Juízo, a ...PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...ção e pernoite para o paciente e acompanhante, a serem autorizadas de acordo com a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ...ção ao qual foi contratada para ser acompanhante. Havendo indícios de que o empregado, mesmo ...çado", que faltava muito, sempre com atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
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Legislação Complementar
...á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ...ão de obra ou de serviço, deve ser atestado" o atendimento às regras de acessibilidade. § 3\xC2"...ção acessível, ainda equipara seu acompanhante ou atendente pessoal, para fins de atendimento ... abandonado 5 com o surgimento do modelo médico ou reabilitador , inaugurado com o fim da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...2 fotos 3x4, atestado de antecedentes criminais, bem como o. ...são e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo. III, disponível, ...no laudo médico emitido por especialista na área de ...um acompanhante, maior de idade, que ficará em local reser-. ...
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Direitos da gestante e parturiente: conhecer, reivindicar e aplicar
Bonetti e Fugii: Os direitos da gestante e parturiente
..., em casos excepcionais comprovados por atestado médico, há a possibilidade de que o período de ... possui o direito de indicar um acompanhante, que pode ser homem ou mulher [1]. Além disso, ... Sexualidade e Saúde disponibilizou modelo...