modelo atestado médico acompanhante
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º Caso seja necessário acompanhante para o militar da ativa ou seu dependente, por ... ção, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação ... § 2º O seguro será ... serão feitos mediante apresentação do atestado de óbito ... Seção VIII ... Do ... § 1º O valor da Unidade de Serviço Médico - USM - corresponde a zero vírgula zero zero ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... I - De engenharia de trânsito; ... II - Médico e psicotécnico; ... III - De registro de ... poderá transportar apenas mais um acompanhante ... Art. 137. O aprendiz encontrado a dirigir ... IV - apresentar atestado de bons antecedentes e fôlha corrida ... Art ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - AVISO DE RESULTADO PP 007 2020 DOE
... 100,000 ... BLOCO RECEITUARIO MEDICO - TIPO B , ... DE EXAMES DE APTIDAO FISICA E EMISSAO DE ATESTADO ... DE SAUDE OCUPACIONAL ... 555,00 ... X 19,0 AL, MODELO ... EDICO ACOMPANHANTE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... 5 o ) ... 73. Da enfermeira acompanhante de pessoas idosas ou doentes ... É mais ou ...
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Prestações previdenciárias
... ção de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo ... ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3" ... c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... ou curador – poderem requerer o exame médico-legal, também o poderá determinar o juiz, ainda ... BPM-( ... ) ; ... 3- Atestado de conduta – SERES; ... 4- Portaria no ... , nos revelam que o apelante era um acompanhante, mas que não adentrou na cena do crime, tampouco ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... das informações do examinado ou do acompanhante ... 5.3.7– Deve ser anotada a causa real de ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... ções para tanto a necessidade de laudo médico ou a migração da parturiente para o ... ções constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o ... § 1o A empregada deve, mediante atestado" médico, notificar o seu empregador da data do in\xC3" ... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. 10 Em ambos os ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... da pessoa com deficiência e de seu acompanhante ... 10. ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE PRÓXIMO ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... candidata dever levar um ( a ) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... – Desconto de 80% nas passagens da acompanhante, tratando-se de menor portador de deficiência ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Direito do Trabalho
... Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do ... em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... prova, a candidata dever levar um(a) acompanhante, responsvel legal pela criana e/ou maior de 18 ...
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Edital de concurso, UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSOS PÚBLIC
... 3.2.1.1 O candidato poderá seguir o modelo de foto contida em documentos de identificação ... médico original ou autenticado em cartório, será ... de amamentar deverá encaminhar o atestado de amamentação e a cópia da certidão de ... prova, a candidata deverá levar um acompanhante, responsável legal pela criança e/ou maior de ...
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Legislação Complementar
... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... IV — acompanhante — aquele que acompanha a pessoa com ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções do emprego, sendo aprovado em exame médico admissional ... 2.1.6 Possuir e comprovar o ... b) cópia de atestado médico legível, com data de emissão de no ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... a candidata deverá levar somente um acompanhante (adulto), que ficará em sala reservada ... para ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... para tal fim, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade ... ; carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto). 14.5.1 No sero aceitos como ... durante a execuo das provas, salvo com atestado mdico apresentado no momento da aplicao da prova, ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do ...
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Direitos do Migrante
... á ser concedido ao imigrante e a seu acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial ... § 2 o Quando o extraditando ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... III – atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão ...
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Jurisprudência e Ementário
... tratamento de Parkinson, recomendado por médico" neurologista particular em atenção ao quadro cl\xC3" ... do medicamento pleiteado, conforme atestado em laudo apresentado pela perita do Juízo, a ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ... ção e pernoite para o paciente e acompanhante, a serem autorizadas de acordo com a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ... ção ao qual foi contratada para ser acompanhante ... Havendo indícios de que o empregado, mesmo ... çado", que faltava muito, sempre com atestado, que até passou detergente nos olhos e "pegou ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...