modelo contestação ação deposito
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de quem a ação é ajuizada. É quem ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... as custas processuais e também do depósito recursal ... Nesse sentido o § 10, do art ...
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Da advocacia
... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... DEPÓSITO. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Isenção de custas e depósito. (3ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador ... 69 5.1.5 STF recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo Veiculada em ... modelo ora apresentado demonstra que ... Na contestação, a reclamada i nforma que manteve contrato de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , no mesmo prazo, ordenar o respectivo depósito ou requisitar cópias ... Se o terceiro, sem ... , em sede de Aije, a ausência de contestação não revela como verdadeiros os fatos afirmados ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... éu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro lhe opõe impeditivo, modificativo ou ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... do CPC/1973, considerava-se proposta a ação" quando despachada a petição inicial ou distribu\xC3" ... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... depositário, do veículo GM/Chevrolet, modelo Onix 1.0 MI Joy E, placa QNC2313, apreendido pela ... 1) Trata-se de ação ajuizada por LOCALIZA RENT A CAR S/A em face ... , querendo, manifestar-se sobre a contestação ... 4) Não havendo pedido de produção de ... seja exigido, de forma inafastável, o depósito judicial ou a prestação de caução pela parte ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Direito Administartivo
... incapazes de vincular positivamente a ação administrativa ... (E) são imponderáveis, ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... (C) As águas subterrâneas e em depósito são bens públicos da União, razão pela qual a ... requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ...
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Artigos 893 a 910
... às custas processuais, não ao depósito recursal." ... Diante disso, não atendido ... prevalecer o entendimento de que não cabe ação rescisória de sentença normativa, especialmente ... agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Sentença com número 5037713-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... , Casa 2, Setor Sul, Trindade-GO, ajuizou Ação de ... Conhecimento Declaratória c/c Obrigação ... A parte ré apresentou contestação no evento 12, alegando, preliminarmente, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... administrativamente ou mediante depósito judicial ... Nesse sentido é o julgado: ...
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Acórdão Nº 0020761-56.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Caso em que não caracterizado o suporte fático para a condenação da reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, porquanto inexistentes verbas incontroversas. Recurso do reclamante a que nega provimento. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Caso dos autos em que não há como reputar válido o banco de horas adotado, uma vez que não consta dos respectivos registros...
... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... Em contestação, a parte ré impugna as alegações ... Em ... Passava diariamente para ir ao depósito de bebidas pelo GLP de 190 quilos (P190), com a ... (A distância foi medida com trena digital, modelo DLE 50, marca BOSCH). Há um tanque aéreo de ... -
Pressupostos recursais extrínsecos
... formal, a representação, o depósito (recursal), o depósito do valor de multas, o ... ças processuais (petição inicial, contestação etc.). 288 ... 8.3.1-A. Decisão assentada em ... individuais (CLT, 895) - inclusive em ação rescisória (Lei n. 8.177/1991, 40, § 1º, ... , por parte dos sujeitos do processo, se o modelo ideológico constitucional foi plasmado e ...
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Anexo I. Modelo de Petições
... AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO ... depositário do bem até o efetivo depósito da quantia reclamada; / Emitir preceito ... do Réu para, querendo, apresentar contestação ao pedido, sob pena dos efeitos da revelia; ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... outras palavras, não se conta o dia do depósito e a transferência em causa se processará no ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... outras palavras, não se conta o dia do depósito e a transferência em causa se processará no ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... Art. 14. A alíquota do depósito" ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço \xE2" ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Recursos Trabalhistas
... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ... Quando a ação se processa pelo rito sumaríssimo é dispensado ... do pagamento das custas processuais e depósito recursal, logo não sendo recolhido o preparo, o ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Ação Anulatória
... da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariamente ... @5.10 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema ... , para que no prazo legal apresente contestação", nos termos do art. 12 do CPC; ... d) A condenaç\xC3" ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... Logo o entendimento justo leva à ação justa. E só o justo pode ser um homem ... • cuidavam das ações referentes a depósito e consignações ... Primeiro me ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... patrimonial ou moral violado por alguma ação humana 2 ... A palavra “responsabilidade” ... ” era conteúdo quase inexorável de um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era ... ço público à divergência e à contestação, mas sem deixar de acreditar na credibilidade e ... átios ou locais outros designados para depósito, e somente cessa após a entrega efetiva no navio ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... , usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório” ... 14) V. Convenção ... defesa, toda a argumentação da contestação vem calcada na inexistência de ambiente ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... token individual do eleitor, com o depósito do voto impresso na urna tradicional. Em 16 de ... ação demandante no momento da distribuição, podendo ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ...
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO AO MODELO DE UTILIDADE REGISTRADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE NULIDADE DE PATENTE EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO QUE SE IMPÕE. RECURSO...
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Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Optando por este modelo, o autor precisa preencher os requisitos da ... do autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 ... § 2º ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ...