modelo contestação ação deposito
82224 resultados para modelo contestação ação deposito
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Peças prático-profissionais
... do FGTS, no qual se verifica um único depósito referente à competência de novembro de 2019, a ... não tem recurso financeiro para ajuizar a ação, caso seja necessário adiantar alguma quantia ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... dispôs acerca do prazo de 5 anos para a Ação de Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto ou ... , que está sendo recolhida por depósito judicial, conforme decisão de fls. 144/149. 3 ... 4. Se na contestação a ré informa que a autora fez contato, mas pelas ...
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Magistratura TJAL 2019
... três únicos irmãos de André ajuizaram ação visando à declaração da nulidade total do ... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Da entrevista com o cliente
... úvida em relação ao objeto de uma futura ação ou possibilidades de defesas. Entrevistas ... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... com o processo, incluindo-se custas, depósito recursal, despesas processuais e extrajudiciais, ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ...
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Sentença com número 5297539-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... Natureza: Declaratória ... (Ação Declaratória ... de Inexigibilidade ... d e D é ... evento 14, o banco réu apresentou contestação, ... oportunidade em que defendeu preliminarmente ... com o depósito, o qual deve ser precedido de contrato, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5500241-72.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... Natureza: Declaratória ... (Ação Declaratória c/c ... Obrigação de Fazer e ... evento 20, o banco réu apresentou contestação, ... oportunidade em que defendeu preliminarmente ... com o depósito, o qual deve ser precedido de contrato, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... previdenciário antes da impetração da ação judicial previdenciária. Essa realidade encontra ... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... ório em prova documental adequada do depósito legal ou convencional ... @4.4. Prescrição e ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... no comando da sentença, promovendo depósito liberatório, e, por incúria sua ou de seu ...
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Direito Constitucional
... (2) De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... Depósito. Depositário infiel. Alienação fiduciária ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... logo após a não complementação do depósito, quando a contestação for fundada no inciso IV ...
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Relatório e Voto com número 5637130-08.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... PROCESSO: 5637130-08.2021.8.09.0007 ... AÇÃO: Cobrança ... RECORRENTE: Banco PAN S/A ... 3. Contestação – evento 14. A parte requerida argumentara que ... acerca do veículo Volkswagen, Gol, ano/modelo 98/99, placas JEV9231, chassi ... As despesas ... decorrentes do depósito de bem alienado fiduciariamente em pátio privado ...
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Relatório e Voto com número 5433296-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER C/C DANOS MORAIS ... 2. Contestação – evento 23. Alega ter havido a restituição ... Ocorre que apesar do depósito judicial realizado pelo ... autor, a sentença ... ATTRACT 1.4, da cor cinza, ano/modelo 2010/2011, Placa: MXG1604, Renavan nº ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... serem recolhidas, quando do ajuizamento da ação, assim como para fixação de valores a serem ... 83 CPC); 2 ) de deposito inicial na ação rescisória, referente à 5% ... ão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, ... -
Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... fase do processo, a penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária, segundo lhe ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Da execução trabalhista
... ção do julgado, permitindo ao mesmo o depósito do valor devido como garantia do juízo para ... o direito não só a ingressar com uma ação, como também o direito de ter o seu crédito ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... á produzir provas documentais na contestação (CPC, arts. 396 e 803, parágrafo único) e ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... As características dessa ação e a universalidade do respectivo juízo não ... 15, TRT/MG - Execução. Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ção por danos morais e materiais, em ação própria, em terras brasileiras, inclusive o ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ... acerca de caução para levantar depósito em dinheiro ... @Tutela de evidência ... A ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... o valor da décima parcela por meio de depósito judicial, poderá levantá-lo enquanto Ronaldo ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... pagamento do valor de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência, depósito ... raízes e a elaboração de planos de ação para a tratativa de não conformidades apontadas, ... Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de ...
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Direito processual do trabalho
... e já tendo sido, inclusive, objeto de ação direita de inconstitucionalidade que foi afastada ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... DEPÓSITO RECURSAL ... Em que situações o depósito ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ...
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Do procedimento comum
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... regulamentou a forma de realização do depósito prévio, em ação rescisória, previsto no art ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... cometido pelo juiz em audiência 8.24 Ação" Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 A\xC3" ... Depósito prévio 35.2 Ação Rescisória, Modelo 35.8 ... ência 8.3 Audiência Trabalhista, Contestação não juntada 8.19 Audiência Trabalhista, Cópia ...
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Da execução
... coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou ... 15, TRT/MG — Execução. Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...