modelo embargos a execução bem de familia
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... direito sucessório, tem como base uma família que não corresponde com o perfil das famílias ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 1.022 DO ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAO NO RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 273, 1 ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... trabalho, ou seja, nos casos em que a execução dos serviços seja imposta pelas exigências ... sócio comum, bem como outro membro da família, além de diversas participações “cruzadas” ... 4 ... Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... -se não obstante do direito de família pelo grau de intensidade das relações pessoais, ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... em prol do planejamento e da execução de potenciais ações com o vistas a produzir ... ção de descumprimento explícita no modelo alemão , que está implícita no sistema ... do ENEM para auditoria do Programa Bolsa Família. Destaca-se que, nessa decisão, o ... de perda de objeto da ADPF Sem embargos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - certidão de trânsito em julgado dos embargos" à execução; e ... II - certidão de que n\xC3" ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...
- Acórdãos nº 2068238-13.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ; 5.3.8 Objetivo de constituição de família; 5.3.9 Inexistência de impedimentos ... normatizou a união estável com base no modelo oficial do casamento: ... “Entre os ... RECURSo ESPECiAL ANTES dA SoLUção dE EMBARGoS dE dE-CLARAção. ViABiLidAdE iN CASU, UMA VEz ... que o executado em ação de execução de alimentos e a embargante mantêm ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos ... , seja possível a oposição de embargos do devedor (afastada, assim, a vedação do art ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 53-56 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 165 ... EBOOK CONTRATOS ... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... pagar não é o pagamento (o qual é execução, adimplemento da obrigação), ela não é um ... POSSIBILIDADE. EMBARGOS PROVIDOS. I – O direito à imagem reveste-se de ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... caberá, tão somente, a oposição de embargos de declaração e o ajuizamento posterior de ... ) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... tipo de condenação penal, constituiu família, sendo pai de um casal de filhos nascidos no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... subsistência e/ou de sua família, aniquilando assim o lazer e a convivência ... que, apesar da interposição de embargos de declaração, a Corte Regional não se ... forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... embargos de declaração ... • Contra: ... áveis a sua manutenção e à de sua família (art. 50, § 2º, do CP). Entretanto, com a ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
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Dos Pressupostos Recursais
... DE PETIÇÃO - INTERPOSIÇÃO ANTES DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - INADEQUAÇÃO SISTÊMICA - NÃO ... do sustento próprio e de sua família. Embora excepcionalmente admita-se a hipótese de ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Execução
... Execução ... apresentar embargos à execução, que é espécie de ação ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... CPC) ou o único imóvel residencial da família (Lei n. 8.009/90) ... 20.1.3.5 Modo menos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... determinação judicial no curso da execução ... § 2º A declaração da prescrição ... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO PARA ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... , gratificações, prêmios, salário-família, maternidade, participação nos lucros, PIS, ...
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Da Execução Forçada
... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autónomo e os ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... a) No regime fechado , a execução da pena é em estabelecimento de segurança ... b) à assistência à família; c) a pequenas despesas pessoais; d) ao ... ça: isso ocorre quando o condenado opõe embargos de declaração contra o acórdão condenatório ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000212-16.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Embargos de declaração Agravo de instrumento nº 0000212-16.2022.8.19.9000 Agravante: MARIA DA PENHA TUELHER CAMPOS CANTO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU...
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Direito da Criança e do Adolescente
... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... A: ... à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 ... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... ensino domiciliar, porque a execução desse núcleo básico obrigatório, ... “ Embargos ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 123 ... EBOOK CONTRATOS ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL OCORRENTE ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 82. Para fins de ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...
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Magistratura TJAL 2019
... , ainda que possam tê-la provida por sua família ... (B) um salário-mínimo aos idosos, a ... , só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a decisão que ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...