modelo escritura casa
-
Bem de família
... moradia não é, necessariamente, direito à casa" própria, mas, no dizer de Silva (2007, p. 186), \xC3" ... ção volitiva do chefe de família em escritura pública, denominado bem de família consensual ... ção do bem de família a qualquer modelo de organização familiar, pois não se trata ...
-
O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... ário comprador para a outorga da escritura" definitiva e a desnecessidade do registro no cart\xC3" ... uma coisa imóvel, um apartamento, uma casa, um prédio rústico) pelo preço estipulado” ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
-
Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... Em 1877, Euclides foi para a Bahia morar na casa da avó, permanecendo lá até 1878. Quando ... ória, quando se chega o estágio de escritura de Os sertões, percebemos a subversão de alguns ... -lhe as superstições, porque viu nele um modelo de virtude e solidariedade; um “perfeito ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... hipóteses: I - Substituição, por escritura pública, de instrumentos parti- culares ... Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil ... ção de propriedade ou posse de PET, modelo de contrato, regimentos escolares, carteira de ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... incorporado, com reconhecimento de escritura, entrada de dados e de comandos através de uma ... ção significativa em uma marca de modelo produzida previamente na Parte Signatária ...
-
Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... ón del tipo de establecimiento, número, modelo y características de las máquinas ... propietario de las naves gracias a la escritura pública de compraventa, de manera que el ... jurisprudencia actual– subsidiaria, lo que casa ...
-
Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro
... recentemente, pela aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três ... , por exemplo, é inade-quado para nosso modelo, e hoje talvez para a CEI” (grifo nosso) ... , sobre a promessa de contratar ou fazer escritura ... Por fim, observando tais critérios ...
-
Teoria geral da responsabilidade civil
... Compreende ele um modelo de conduta social verdadeiro standard jurídico ... do Rio de Janeiro e Ex - Secretário da Casa Civil do Governo do Estado - Dr. Régis Fichtner ... deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto ...
-
A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... mais do que simplesmente dividir a mesma casa. Nessa perspectiva, ao examinar caso em que o ... de isolamento, o casal voltou ao modelo de residência e de relacionamento que mantinha ... a relação tenha sido formalizada por escritura pública no cartório competente ... 5 ...
-
Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
A Concessão de Direito Real de Uso, em estreito resumo conceitual, é um direito real de uso qualificado socialmente. Introduzida no ordenamento pátrio pelo art. 7º e seguintes do Decreto-Lei 271/67, é um contrato em prol da função social da posse. É um dos instrumentos jurídicos previsto no Estatuto da Cidade. Posteriormente a Lei 13.465/2017 consagrou no inciso XIII do art.15 a concessão de...
... institutos de previdência, Fundação da Casa popular e o Conselho Federal da Habitação. No ... fins residenciais, obtendo caráter de escritura pública e de direito real de uso, podendo ser ... entanto, com a Lei 13465-17 adotou um novo modelo de regularização fundiária, estabelecendo ... -
Cine y literatura en América Latina: las intervenciones de Mario Bellatin
En este último cambio de siglo, la literatura y el cine producido en América Latina han insistido en representar, de diversas formas, la violencia social. Dicho fenómeno ha sido definido como un “boom” estetizante de la violencia y, a la vez, como una reflexión acerca de la marginali-dad de ciertos sujetos como de las relaciones biopolíticas que exponen. El presente trabajo se detiene en ciertas...
... Violencia. In: Suturas: imágenes, escritura, vida ... Buenos Aires: Eterna Cadencia, 2015 ... terraza: es decir, a un umbral que abre la casa al mundo. Continuando esta idea, la mayoría de ... (1970) que figura en Underwood Portátil Modelo 1915: “En pocas semanas quedó listo un ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... 1.0 GIV, placa HLF5585, Cor Branca, Ano/Modelo 2010/2011, ... Chassi 9BWAA05W4BP071085, ... Casa de Reabilitação Jesus Cristo o Nazareno ... de ... objeto: escritura- ... ção da 1º emissão de notas promissórias ...
-
Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ... ( ... ) para adquirir uma casa de campo, localizada na Alameda Jade, n. 145, ... por valor superior ao constante em escritura pública e registrado em nome de sua empresa de ...
-
Do procedimento comum
... da harmonia, notadamente matrimonial, da casa do Imperador. os Feciali, por sua vez, eram ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... público, todavia possa valer como escritura particular porque contenha o elemento essencial ...
-
O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... A adoção desse modelo implica, então, um maior grau de transparência ... como o fato de o contrato ter força de escritura pública, assegurando ao comprador todos os ... incorporadora é a receita da venda de uma casa ou um apartamento, constituindo o produto das ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... tura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), observando ... ainda que há ... Casa de Caridade de Muriaé Hospital São ... Paulo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... tura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), observando ... ainda que há ... Casa de Caridade de Muriaé Hospital São ... Paulo ...
-
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... ços públicos e privados, nos paradigmas da casa e da rua – “rua em seu sentido usual de ... ções das leis locais, o que permitiu um modelo de ocupação do solo completamente distante ... dela deviam estar inscritas na própria escritura, como ocorria com os outros lotes. Excluindo ...
-
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, que se ... real, o memorial será acompanhado da escritura pública em que o respectivo titular estipule as ... (MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL), CONFORME MODELO APRESENTADO A SEGUIR)** ... PROCEDIMENTO DE ...
-
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... principais fundamentos, que remontam ao modelo" social de abordagem da deficiência e à Convenç\xC3" ... humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três ... podem participar de inventário por escritura pública, na forma do § 1º do art. 610 do ...
-
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... principais fundamentos, que remontam ao modelo" social de abordagem da deficiência e à Convenç\xC3" ... humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três ... podem participar de inventário por escritura pública, na forma do § 1º do art. 610 do ...
-
DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... 125, mediante requerimento guia modelo 6, preenchido segundo as instruções nêle ... Casa da Moeda e aí ficarão depositados até sua ... Capítulo III ... DA ESCRITURA FISCAL ... Dos Livros ... Art. 82. Os ...
-
Acórdãos nº 1000594-18.2016.8.26.0040 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
UNIÃO ESTÁVEL - Reconhecimento e dissolução, cumulada com alimentos e partilha - Insurgência das partes quanto a esta - Autora que discute a divisão dos bens móveis e arbitramento de aluguel - Requerido que se insurge quanto à partilha da totalidade do Corsa e das benfeitorias - Convivência incontroversa de julho/2010 a novembro/2015 - Alegação de que o veículo Corsa, é de propriedade exclusiva...
... usufruiu cerca de quatro meses da casa após ela ficar pronta, sendo que o ... encontra comprovada diante da escritura pública lavrada em cartório, em ... a ex-companheira adquiriu um Gol, modelo 2013 e não se encontra mais afastada ... -
Acórdão, Processo nº 0006867-44.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... à família, localizada no Município de Modelo-SC, permanecendo até os 24 anos; casou-se com ... - Escritura Pública de Declaração feita por Delvino Vanzin ... na agricultura; só passava de passagem na casa do pai dele; depois ele se casou e foram morar no ...
-
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... deliberações legislativas da respectiva Casa, com exceção das que tenham prazo ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... só externa ; por exemplo, na mesma escritura pública (compra-e-venda do prédio e locação ...