modelo escritura particular terreno
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Narra o autor que adquiriu por meio de escritura particular de compra e venda de direitos ... Aduz que, ao iniciar obras no terreno, se deparou com fiação de alta tensão plantada ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... , após a apreensão do veículo marca/modelo FIAT TORO VOLCANO, cor branca e placa PKR6J28, ... ÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICO E PARTICULAR. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA ... demonstrado que as falsificações da escritura dos imóveis localizados no loteamento Água ... , Registro do 2º Ofício de Imóveis de terreno ...
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Ação de usucapião ordinário
... UM TERRENO, situado no lugar " ... ", na ... ( ... ), conforme escritura lavrada no ... º Ofício desta Comarca, no livro ... 2. Contrato particular de promessa de compra e venda, formalmente ... Procuração ... NOTA: Conforme vimos no modelo anterior (usucapião extraordinário), para o ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... jurisdicionados, encontra barreiras no terreno" da realidade, pois o fenômeno da idiossincracia \xC3" ... Marshall : “( ... ) a fraseologia particular da Constituição dos Estados Unidos confirma e ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... indispensável à prova do ato, como a escritura pública e um imóvel, devidamente registrada ...
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Acórdão nº 1.0525.11.000930-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... /Apelantes defendem ser proprietrios de um terreno em que foi constitudo um loteamento - Monte Rey, ... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... /Apelantes defendem ser proprietrios de um terreno em que foi constitudo um loteamento - Monte Rey, ... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... /Apelantes defendem ser proprietrios de um terreno em que foi constitudo um loteamento - Monte Rey, ... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Muito embora não se possa imputar ao particular eventual demora inerente à máquina Judiciária, ... escritura pública no cartório de registro de imóveis ... que adquiriu junto com o primeiro réu, o terreno descrito na inicial, pelo qual foi pago o valor ... Descrição do bem: ... Marca: FORD - Modelo: KA SE 1.0 SD Ano: 2015 - Cor: 2015 - Placa: ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... , por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que: (A) pode dar azo à ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ... (E) escritura pública / certidão expedida por serventia ...
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Acordao N° 1602509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Ação ordinária. Preliminar de inovação recursal. Rejeitada. Contrato de cessão de direitos. Permuta de bens imoveis e móveis. Nulidade do negócio jurídico firmado. Vício contratual. Hipervulnerabilidade do réu/reconvinte. Não demonstrada. Danos materiais causados aos autores. Devidos. Danos morais. Incabível. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de inovação recursal...
... como de que o terreno localizado no Setor Habitacional Sol Nascente ... , já que, de acordo com Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Posse datado de 2018, o ... obrigatoriedade de escritura pública. Expõe que existe cláusula no ... o veículo Fiat Uno vivace 1.0, ano/modelo 2011/2012, Placa JIN3178 ... (Id. 35851644 – ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DA REQUERENTE ( ... )As Partes lavraram escritura pública de confissão e dívida com garantia ... para o autor, visto que o instrumento particular não fora juntado aos autos. Além disso, ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... construção efetuada pela parte ré no terreno da parte autora, de forma que além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-56.2018.5.06.0181), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a alienação do bem foi efetivada quando já transcorria em face do devedor ação capaz de levá-lo à insolvência, resta configurada a fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC. Agravo de Petição improvido.
... Afirma que a escritura de compra e venda acostada às fls. 113/116 ... terreno onde estava localizada a sede da ALUMISA NORDESTE ... LTDA) e, ainda, cópia de "contrato particular de prestação de serviços de fabricação e ... De acordo com Octávio Bueno Magano, 'no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 4. Deste modo, no particular, fixo os alimentos provisórios em favor dos ... 4. Um terreno no Loteamento Brevilar, quadra J, Lote 13, Bairro ... o caráter público equiparável ao da escritura pública, na forma do art. 1.806 do Código ...
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Lei brasileira sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/1979)
... (VETADO) § 4º Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas ... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor - sub-rogação (Lei 12.703, de 07 de agosto de 2012, alterada pela Lei 12.810, de 15 de maio de 2013 e Lei 13.476, de 28 de agosto de 2017)
... -se que o ato seja praticado conforme o modelo abaixo ... AVERBAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO DA ... ÁRIA – Nos termos do instrumento particular, com efeito de escritura pública, de ... ABERTURA DE MATRÍCULA ... IMÓVEL – TERRENO URBANO encravado aos fundos do imóvel que faz ...
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Macarani - Vara c�vel
... ínio e a propriedade permanece com o particular, porém com ônus, consistente no uso e interesse ... registro do imóvel bem como a planta do terreno para que o mesmo manifestasse se tem ou não ... acostada aos autos, especialmente a escritura pública de declaração de união estável, ... anexados aos autos e um carro Marca/Modelo: VW Gol 1.0, Ano/Modelo 2011-2012, Placa: NZE ...
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História das emoções, epistolografia e homossexualidades no Brasil: '(...)vocês falam pela minha garganta muda
Este artigo objetiva discutir a temática do assumir-se homossexual nas cartas de leitor presentes no jornal Lampião da Esquina (1978-1981), distribuído nacionalmente durante sua produção. Dentre os vários temas que constituíram essa documentação epistolar, elejo a preocupação com a visibilidade pela sua frequência tanto na seção, como nas demais matérias veiculadas no periódico. Portanto, escrevo
... em direção ao seu fusca vermelho, modelo 1976. Lá mesmo se deleitou na leitura ... ao Lampião da Esquina para, no terreno ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, ... para um outro, o destinatário, particular ou coletivo, um sentimento: medo. Esse sentimento ... ém que se fizesse presente por meio da escritura, quando os olhos percorressem frases de ajuda, de ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... atividade, a casa alugada de moradia particular será permitido deduzir a quinta parte do ... do impôsto só será feita na escritura definitiva mesmo quando tenha sido lavrada ... vier, a qualquer tempo, a alienar o terreno ou transferir o direito à, sua aquisição sem ... modelo aprovado pela reparcição (Deereto-lei nº ...
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Do Direito das obrigações
Das modalidades das obrigações - Das obrigações de dar coisa certa - Das obrigações de dar coisa incerta - Das obrigações de fazer - Da obrigação de não fazer - Das obrigações alternativas - Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das obrigações solidárias - Da solidariedade ativa - Da solidariedade passiva - Da transmissão das obrigações - Da cessão do crédito - Da assunção de divida - Do...
... outras disposições de conteúdo particular além do rol previsto no art. 266 do Código ... , art.291; quando o crédito constar de escritura pública, art. 215, prevalecerá à prioridade da ... virem que (introdução de acordo com o modelo padrão) compareceram, como outorgante ... de uma casa residencial e seu respectivo terreno situados na Rua Formosa, nº. 200, na Vila ... -
Dos Embargos à Execução
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... qual a adjudicação ou a alienação particular do bem penhorado será feita antes da expedição ... IV — o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, ... (RT17-010289) PENHORA DE IMÓVEL-ESCRITURA DE COMPRA EVENDA-ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. Embora a ...
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... -positivismo ), consiste, seguramente, em terreno fértil para a análise dos filósofos de todas ... Fico, no particular, com o pensamento que vê a conexão humana como ... escritura, que separa os autos do mundo. A Internet funda ... extraído de um Tribunal Superior, não é modelo do Princípio da Conexão ... E se ...
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El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation
Este artículo reflexiona sobre las articulaciones que se producen entre el procesamiento de una política urbana, el conflicto suscitado a partir de su implementación y el litigio judicial, en tanto que una de sus dimensiones. Para ello, analiza el proceso de judicialización de un conflicto generado a partir del proyecto de construcción de un centro cívico en un predio -ubicado en la zona sur de...
... mismos, lo que dota de un carácter particular a sus enunciados, que son también cargados de ... Ambas leyes apuntan a un pasaje de un modelo hospitalocéntrico a un nuevo modelo de salud ... protegido ubicado en el polígono del terreno destinado al distrito cívico habían sido ... fines de ese año; y al momento de escritura de este artículo (mayo de 2018) no hay una ... -
Acórdão Nº 0032327-22.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-08-2022
... DE FAZER – ENTREGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E ... TRANSMISSÃO DE ... origem no instrumento particular de compromisso de compra e venda, firmado em ... Depoente: dona Teresinha escolheu o modelo e a cor da cozinha ... Pergunta do advogado dos ... imobiliária ... na época que eu peguei o terreno da dona Teresinha e vendi para ... o Álvaro Goes ...
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Acórdão Nº 0001895-83.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-08-2022
... DE FAZER – ENTREGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E ... TRANSMISSÃO DE ... origem no instrumento particular de compromisso de compra e venda, firmado em ... Depoente: dona Teresinha escolheu o modelo e a cor da cozinha ... Pergunta do advogado dos ... imobiliária ... na época que eu peguei o terreno da dona Teresinha e vendi para ... o Álvaro Goes ...
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Imobiliário
... formalizado através de ‘Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos’ pelo qual o promitente se obrigou a outorga-lhe escritura da fração ideal, correspondente a 1/52 avos da ... O instituto representa um novo modelo de fruição associado, pela doutrina, à ... o terreno dos muitos equívocos que dificultam a sua ...