modelo escritura particular terreno
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Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
... particular atenção daqueles que estudam a cidade e a ... tanto pelo lote dele quanto pelo terreno anexo para expandir sua propriedade imobiliária ... construira e doara à União, por escritura pública de 16 de dezembro de 1924, outorgada em ... da Cidade apenas em 2001 84 : foi o modelo utilizado pelo Palmeiras que a concedeu à ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... , constituído por um prédio e respectivo terreno, situado na cidade de Uberlândia/MG, onde ... ” , tanto documentalmente através da Escritura Pública de União Estável (doc. de fls.), como ... particular", a permanência da Lei n º 9.278/96, por aplica\xC3" ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007004-40.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... formalização de contratos e escritura pública, da assessoria jurídica, da cobrança e ... total negociado pelo terreno. (documentação anexa)” ... 7.1.2. VÍTIMA ... comprove que ele, enquanto particular, adquiria lotes do Grupo, esta ... informação ... trazia um modelo de contrato de timeshare. Nunca foi consultado ...
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Acórdão Nº 0017976-69.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... formalização de contratos e escritura pública, da assessoria jurídica, da cobrança e ... total negociado pelo terreno. (documentação anexa)” ... 7.1.2. VÍTIMA ... comprove que ele, enquanto particular, adquiria lotes do Grupo, esta ... informação ... trazia um modelo de contrato de timeshare. Nunca foi consultado ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... A adoção ocorria através de escritura pública e o parentesco era restrito aos ... -se a impossibilidade de aceitar um suposto modelo universal e atemporal para representar ou definir ... ao princípio da igualdade, em particular, da igualdade formal, Rios e Piovesan (2003, p ... _______. A curiosidade na adoção: terreno pantanoso ou saúde psíquica? Desidades , Rio ... -
Do condomínio geral
Condomínio voluntário - Dos direitos e deveres dos condôminos - Da administração do condomínio - Do condomínio necessário - Do condomínio edilício - Da administração do condomínio - Da extinção do condomínio - Escritura pública de instituição, especificação e convenção de condomínio do Edifício Brasil - Escritura de convenção de condomínio da vila do céu - Escritura de adesão para construção de...
... metade do que atualmente valer a obra e o terreno por ela ocupado, (art. 1.297). Veja CPC art. 275, ... comum salvo disposição contrária da escritura de constituição do condomínio. Veja art ... escritura pública ou por instrumento particular ... § 2º São equiparados aos proprietários ... (introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram partes entre si justas e ... -
Acórdão Nº 00023422220118200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-12-2023
... dos contratos a informação de que o terreno e stá escriturado em nome do sócio PEDRO ... Escritura Pública de incorporação do imóvel dentro de ... Nesse particular, de acordo com os documentos, cada chalé, em um ...
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Acordao N° 1629638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel em loteamento irregular em fase de regularização. Belvedere green. Submissão da outorga de escritura escritura pública à condição suspensiva, consistente na regularização do parcelamento. Ressarcimento por despesas do processo de regularização. Óbice à outorga de escritura. Inexistência. 1. Constitui verdadeira promessa de compra e...
... SUBMISSÃO DA OUTORGA DE ESCRITURA ESCRITURA PÚBLICA À CONDIÇÃO ... SUSPENSIVA, ... loteamento onde se situa o terreno ora objeto de discussão, não sendo possível ... instrumento particular de cessão de direitos de id 98608641 (que veio ... instrumento particular, de acordo com o modelo ... depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... Costa, nega a influência da política no terreno do saber jurídico, uma vez que ela interfere na ... , a história de um ponto de vista particular: sob a perspectiva dos vencidos (14). Com efeito, ... o processo de institucionalização de um modelo de governança comunitária. Cad. EBAPE.BR, Rio ... Discurso sobre el discurso: oralidad y escritura en la cultura jurídica da la Espana liberal ...
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O princípio da conexão em rede: perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
... são realizadas como uma unidade em particular (estrutura). Seres da mesma espécie são ... terreno mapeado, como também este terreno não deixa de ... Sua escritura dava uma segurança e estabilidade trazendo ... participação da sociedade bem como do modelo de criptografia adotado. Este, por sua vez ...
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O interesse do credor na prestação como critério de distinção entre as hipóteses de execução específica e execução pelo equivalente pecuniário
... e utilidade : Os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedor. Rio de Janeiro: ... íntima do credor, sua intenção particular ao celebrar o contrato. Os motivos que levaram o ... “O dono de grande terreno avaliado em 100 moedas celebra contrato de compra ... ção das unidades autônomas, a escritura de compra e venda com confissão de dívida é ...
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Acórdão nº 1034206-19.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-09-2023
AGRAVO INTERNO –- ITBI - BASE DE CÁLCULO - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CONSTRUÇÃO REALIZADA EM MOMENTO POSTERIOR À PERFECTIBILIZAÇÃO DO CONTRATO E VENDA DE TERRENO - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.1- Nos termos do entendimento jurisprudencial, o ITBI não incide sobre a construção realizada pelo adquirente posteriormente à aquisição do terreno. Súmulas 110 e 470 do STF. 2- Não...
... ÇÃO DO CONTRATO E VENDA DE TERRENO - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA ... 1- ... de terreno e mútuo para construção, modelo 30238_43, n. 1.7877.005405-0 que, por força dos ... 25 e 26 da Lei 6.766/79, substitui a Escritura Pública de Compra e Venda, sendo ato suficiente ... particular ... A propósito: ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... -
Garagem
... a um apartamento, sendo, assim, de uso particular; ou (iii) área comum, quando sua fruição ... terreno ... Sendo assim, as instâncias ordinárias se ... – DIREITO PESSOAL – LAVRATURA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL – INICIO DA ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... de lleno la filosofía del lenguaje en el terreno de la teoría del derecho. Esto lo hice, como ... ítimo aplicar a su investigación aquel modelo tripartito. Puede ... TEORIA COMUNICACIONAL DO ... se refiere a lo que es individual o particular. “Nomotética”, a lo que es general ... de una sociedad primitiva (carente de escritura) no va acompañado de un sistema. El sistema ...
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Direito das obrigações
... de determinada cor, com especificas rodas, modelo etc. Quando eu fiz esse relato do carro, eu ... uma casa, a obrigação de outorgar a escritura é obrigação de fazer, porque é uma ... obrigação de vender o veículo de um particular ... No contrato estimatório, o consignante ... Vamos supor que Júlio comprou um terreno de Antônio por 20 mil e pagou à vista. Quem é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08232692420194058300), 10-05-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. TAXA DE OCUPAÇÃO. TERRENO DE MARINHA OCUPADO POR TERCEIRO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. COMUNICAÇÃO À SPU DEMONSTRADA. ANULAÇÃO DOS LANÇAMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DISCUTIDOS NO APELO. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional contra acórdão da Quarta Turma deste Tribunal...
... , a CDA que instrui a petição segue um modelo padrão, elaborado pelo Ministério da Fazenda, ... que, em se tratando de imóvel situado em terreno de marinha, eventual transferência de qualquer ... , até que ocorra o registro, na SPU, da escritura de compra e venda averbada perante Cartório de ... 03 do id. 15902779); ii) instrumento particular de promessa de compra e venda do bem em debate, ... -
Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... construtora e o proprietário atual do terreno. No campo imobiliário, para quem quer saber o ... registro imobiliário e transcritas na escritura de alienação; e ... d) as normas convencionais ... da urbanização da cidade, no particular a Lei Municipal 8.001⁄73, diploma que definiu o ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...
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Acórdão Nº 0800891-62.2022.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 2023
... em novos conhecimentos, a saber: modelo protetivo, o coletivo, o consequencialista e do ... Todavia, existe um terreno na interpretao jurdica que recai sobre o domnio ... a normas processuais civis e, em particular, das normas fundamentais e da aplicao das normas ... 108. No dispondo a lei em contrrio, a escritura pblica essencial validade dos negcios jurdicos ...
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Anexo 2
... 6.4.1.3. TERRENO aspectos físicos: topografia, superfície, ... , etc.; – plantas; – cópias de escritura; – outros ... Observações: 1) Para ... técnicas; – marca ou fabricante – modelo" ou tipo – identificação, número de série \xE2" ... na legislação pertinente, em particular" os seguintes itens, que, pela sua importância, s\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 1) Um terreno, próprio para edificações situado no lugar ... , placa BEX-1376, ano de fabricação 2009, modelo 2010, renavan 182510301, no venal de R$ 14.000,00 ... a herança em favor do monte, conforme Escritura Pública constante ao ID 218241587, sendo a ... a existência de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, contudo ...
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Acordao N° 1617020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Adjudicação compulsória. Preliminar de carência do interesse de agir rejeitada. Parcelamento de solo. Condomínio belvedere green. Regularização. Outorga de escritura definitiva de propriedade. Termo aditivo de ressarcimento dos custos de infraestrutira e regularização. Inexistência de previsão na contratação originária. Abusividade. Apelação conhecida. Preliminar rejeitada. Não...
... REGULARIZAÇÃO. OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ... PROPRIEDADE. TERMO ADITIVO DE ... pactuação entre as partes (contrato particular de ... promessa de compra e venda), o condomínio ... ínio Belvedere Green, com 1053, 60 m² de terreno, conforme ... matrícula de IPTU n. 4875174X no ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... inciso VI do art. 18 e ... -
Direito público
... “• Procedimento pelo qual o particular utiliza um tipo legal em vez de outro a fim de ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... como pura forma de organização, ganha terreno hoje em dia a ideia de que é necessário ... embora tenha se constituído por escritura pública em 8-2-82, só foi registrada no ...
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Acórdão nº 1.0393.08.024402-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOS BENS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CABIMENTO - INCENSURABILIDADE DO DECIDIDO - ESTREITOS LIMITES DO INVENTÁRIO - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA - VIAS ORDINÁRIAS. I - Se o registro imobiliário é o único instrumento hábil à comprovação da propriedade do imóvel
... que o imvel era do "de cujus" e que a escritura feita posteriormente diverge da verdade dos ... laje, acrescido de quintal levantados no terreno de 360 m ( ... ), limitando-se pelos fundos e ... em R$ 40.000,00 ( ... ).b) Um automvel marca/modelo FIAT/UNO, chassi 9BD146000L3617059, placa GMG ... DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARTICULAR APRESENTADO - AUSNCIA DE REGISTRO PERANTE O C.R.I ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Acrescentase, portanto, que este modelo de pensar e refletir sobre a moradia adequada ... O primeiro tendo cercado um terreno se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou ... na cidade de Araguaína não detém a escritura ou título de posse da terra em que ocupam, pois ... seus lugares de origem, uma nos chamou particular atenção. Trata-se de uma senhora de 70 anos de ...