modelo exame gravidez
-
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... pelo discurso ideal que se concebe o exame da proporcionalidade como uma forma de ... a regra da proporcionalidade surge como um modelo pro- cedimental de fundamentação a ser ... Interrupção da gravidez". \xEE" ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... modo muito substantivo, em contraponto ao modelo multifacetado, normatizante e intervencionista do ... Em síntese, independentemente do exame acerca dos efetivos ganhos para as populações e ... nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda ...
-
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... , sobre a possibilidade de imposição de exame de DNA na placenta da cantora mexicana, ainda que ... , com o intuito de confirmar se sua gravidez havia resultado ou não de um estupro que teria ... unidade discursiva sugerindo, a partir do modelo da common law (Coke, 1642; Blackstone, 1765, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000909-24.2015.5.06.0002), 13-07-2017
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula n.º 102 do TST, a configuração do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, § 2.º, da CLT - depende da prova das reais atribuições do empregado. Na hipótese, não comprovada a fidúcia especial depositada no reclamante, no exercício do cargo de "Assessor Sênior", eminentemente técnico e não
... , realizava função idêntica a da modelo. Salienta que as atividades dos gerentes de ... provisória no emprego decorrente da gravidez Pretende o reclamado a reforma da sentença de ... À análise ... O exame da questão relativa ao exercício de função de ... -
Acórdão Nº 0020082-43.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... Considerou que o conhecimento tardio da gravidez pela autora e a não comunicação ao empregador ... (OJ 399 da SDI-1 do TST), no caso em exame, especialmente, entendo que a inércia da ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ... -
Registro de óbito
... em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... Anexo A – Modelo da ... ão foi possível verificar o cadáver para exame ... A certeza da morte, apesar da ausência do ... gravidez, depois da separação, respire ou apresente ...
-
Registro de óbito
... em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... ão foi possível verificar o cadáver para exame ... A certeza da morte, apesar da ausência do ... gravidez, depois da separação, respire ou apresente ...
-
Potencialização da autonomia da vontade individual na Reforma Trabalhista: restrições estruturais e constitucionais
... estrutura trabalhista do país regulada no modelo românico-germânico impõe a prevalência da ... pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exame de preceitos similares constantes da Lei de ... , a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de ...
-
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... agasalhe injustiças e se afaste do modelo de processo efetivo ou, em outras palavras, ... e homens, ponderando-se fatores como gravidez, incumbências inerentes à maternidade 5 , assim ... Na ação, o exame de DNA realizado em 1º grau de jurisdição ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... Inviável o exame do pleito da recorrente, sob pena de se analisar ... 1. A migração de um modelo de plano de saúde para outro, com cobertura ... G.— que autorizasse a interrupção da gravidez da criança adolescente mencionada, com base no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080245-17.2019.5.07.0000), 2019-11-22
... 29) e exame que atesta sua gravidez (fl. 37) ... Como é ... modelo não foi escolha da empregada, mas imposto pela ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 379-47.2018.5.12.0002)
... plano, verifico a existência de óbice ao exame do recurso de revista, na forma do despacho de ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... Verifico, ainda, que o modelo transcrito não atende o requisito de perfeita ...
-
Acórdão Nº 5220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO CONSTITUCIONAL. AL. G DO INC. VII DO ART. 1º E DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA N. 1.199/2013. EMENDA PARLAMENTAR. INOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA TRATAR DE MATÉRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. AUMENTO DE DESPESA. REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA. INCONSTITUCIONALIDADE. CÔMPUTO DE LICENÇA À GESTANTE EM...
... ão, falta abonada, ausência para consulta, exame ou sessão de ... tratamento de saúde, serviços ... constitucional brasileiro adota como modelo federativo a ... simetria dos modelos federal e ... sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou licença de ... maternidade e a ... -
Acórdão nº 0001538-35.2007.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS PRATICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.015/2009 (VIGENTE ART. 213 C/C O ART. 224, ALÍNEA "a", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONSENTIMENTO DA OFENDIDA. IRRELEVÂNCIA. NATUREZA DA VIOLÊNCIA PRESUMIDA PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA...
... MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. GRAVIDEZ RESULTANTE DO ... CRIME. PATERNIDADE RECONHECIDA ... CONHECIMENTO DA APELAÇÃO ... Do exame dos autos, percebe-se que a sentença ... da presente apelação e tendo em vista o modelo trifásico de ... atribuição da penalidade, ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... A superação do modelo paternalista na prática da medicina e a sua ... -se segundo Tribunal pela falta de um exame psiquiátrico que apreciasse de forma atualizada ... Csoma, decidindo a mesma inter-romper a gravidez. No processo de indução do aborto, produzem-se ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002636-41.2015.8.19.0055 (Cível), 24-02-2021
Ação Indenizatória. Plano de saúde empresarial. Pleito de condenação ao reembolso pelos valores pagos por consultas/exames realizados durante a gravidez, bem como dos exames preliminares do bebê, somados ao custo com locomoção, sem prejuízo de compensação por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelações. Plano de saúde empresarial contratado com cobertura nos Estados de São Paulo
... realizados durante a gravidez, bem como dos exames preliminares do bebê, ... RODOVIÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME NA CIDADE DO RIO ... Poder Judiciário do Estado ... tudo e de todos, e este, por sua vez, a um modelo ... intermédio, de estado regulador, que ... -
Acórdão, Processo nº 5001038-48.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... em consulta de acompanhamento e por meio de exame de ultrassonografia morfológica, foi detectado ... ária de plano de assistência à saúde, modelo de autogestão[1], oferecido pelo serviço ... do bebê desde o momento em que a gravidez é confirmada, ou seja, enquanto ainda é feto.No ...
-
Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... 71) ou abster-se de exigir exame de gravidez para admissão ou permanência de ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ...
-
Acórdão Nº 0001496-81.2012.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA ASSALTO A BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que incide a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, por ser evidente que o empregado em agência bancária trabalha exposto a um risco acentuado de sofrer assaltos no desempenho de suas atividades laborais. Sentença mantida.
... trabalho desempenhado pela autora, passo ao exame da questão relativa à culpa da empregadora ... constitucional de confirmação da gravidez dentro do período de vigência do contrato de ... ção de Função, ao contrário da modelo. Evidentemente, daí já se encontra parte da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000834-63.2016.5.06.0191), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GESTANTE. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ASSEGURADA. O contrato de trabalho de aprendizagem é espécie do gênero contrato de trabalho por prazo determinado. Assim, comprovada a gestação da Trabalhadora no curso do contrato de trabalho temporário, devem ser assegurados os direitos à estabilidade provisória, de acordo com o ADCT, art. 10, inciso II,...
... mês de Julho de 2014 suspeitou de sua gravidez, " levando tal desconfiança ao conhecimento da ... confirmada no dia 26 de Agosto de 2014, por exame de imagem (ultrassonografia). Afirma a ... A nulidade da relação jurídica, sob o modelo acima apontado, não fora defendida e sequer ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... deficiência. 16 , 17 O modelo social da deficiência foi o que melhor ... passei a acompanhar as sessões médicas de exame ecográfico e diagnóstico. 29 As gestantes ... vasta maioria delas preferia o aborto à gravidez. Foi da escuta do processo decisório das ... -
Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
... fenomênico ou naturalístico) ao seu modelo legal. Consequentemente, as circunstâncias ... A interrupção provocada da gravidez e a morte do nascituro constituem elementos ... O exame do passado judicial do réu é apenas uma ...
-
Sentença nº 1000162-77.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... da garantia de emprego decorrente da gravidez, nulidade da dispensa, reintegração ao trabalho ... até cinco meses após o parto. O exame médico ID. 5ef0096 comprova que, em 20/10/2022, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Mulher de Jô se separa do jogador após gravidez de suposta amante: 'Quem perdeu foi ele, não perdi nada'
... a polêmica de que ele seria o pai do filho que a influenciadora e modelo Maiára Quiderolly está esperando. Claudia, ex-passista do Salgueiro e ... exame de DNA. Maiára, por sua vez, rebateu o atleta na internet. "Quando penso ...
-
Mulher de Jô se separa de jogador após gravidez de suposta amante: 'Quem perdeu foi ele, não perdi nada'
... a polêmica de que ele seria o pai do filho que a influenciadora e modelo Maiára Quiderolly está esperando. Claudia, ex-passista do Salgueiro e ... exame de DNA. Maiára, por sua vez, rebateu o atleta na internet. "Quando penso ...