modelo exame gravidez
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001275-62.2017.5.07.0003), 2018-03-07
... confundem-se com o mérito e não com o exame de pressupostos processuais e condições da ... à reclamada para dar ciência de sua gravidez, mas que não obteve da empresa nenhum ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001591-74.2014.5.07.0005), 2017-05-04
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. O exame das condições da ação deve se estabelecer ... estabilidade provisória , por força de gravidez superveniente, ainda no curso do vínculo. O art ... "( ... ), a execução contratual, no modelo da Lei n.8.666/93, vai além do cumprimento de ...
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Simulado Delegado ES
... teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente ... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ... Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação ...
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Decisao Nº 8037305-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-04-2021
... ÊNCIA – FILHO MENOR E SUSPEITA DE GRAVIDEZ – IMPUTAÇÃO DE CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE ... de arma de fogo, do tipo pistola, modelo 1911”, utilizado na empreitada criminosa, ... Passo então ao exame dos requerimentos de conversão da prisão em ...
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Princípios formais e superação de precedentes em cortes constitucionais
Contextualização: A adjudicação de direitos fundamentais é rodeada por tensões que colocam em confronto objetivos normativos de complexa conciliação. A disputa entre a vocação de cortes constitucionais para interpretar corretamente direitos fundamentais à luz da constituição e a necessidade destas mesmas cortes controlarem a previsibilidade do conteúdo de tais direitos é uma destas tensões. Tal...
... la teoría de los principios, aplicando el modelo a dos decisiones del Supremo Tribunal Federal ... três etapas, ou três máximas parciais: o exame da adequação, o exame da necessidade e a ... constitucionalidade da interrupção da gravidez ... Dentro de contextos de incerteza, a ... -
Tipicidade
... humana que possui adequação com um modelo típico incriminador ... O fundamento dessa ... não saber manusear um novo equipamento de exame, comete um erro matando o paciente, porém, se ... aborto praticado por médico em casos de gravidez ...
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Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF
Tributação da mulher na Constituição: o salário-maternidade no STF
... para a gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto; o intervalo ... 72, da Lei n° 8.213/91.[9] ... No caso em exame indaga-se se, no conteúdo da expressão “folha ... acompanhar o exame de coerência com o modelo de seguridade social adotado pelo Constituinte de ... -
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa.”. (338) A ... Por isso, ressalta Robert Alexy (359) , o modelo de solução deve levar “em consideração ... p. 37: “30. O ponto nodular para exame da correção de uma regra em face do princípio ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... óteses autorizativas da interrupção da gravidez 575 , bem como a questão de gênero que ... O autor propõe um modelo-padrão dessa indução na formulação de ... 717 De todo modo, não nos cumpre aqui o exame da proposta em si, senão demonstrar que ela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000195-58.2020.5.07.0003), 2020-11-28
... da inicial, estava grávida e que sua gravidez era considerada de risco, correndo risco de ... conhecimento da reclamada e comprovado pelo exame de fls.21, requerendo que o período de garantia ... ”. É nesse cenário que, para um modelo justo de atualização dos créditos ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... , viabilizando a fecundação e a gravidez.” ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb ... de Cassação italiana 13 concluiu que um exame de DNA feito em ação de investigação de ... é um dos princípios estruturantes do modelo regulatório de proteção de dados, pois sem a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... VI — das despesas com a realização do exame de código genético — DNA que for requisitado ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, ...
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Diário dos Municípios
... vigor, MARCA/ANO/MODELO New Holland Mod. TL 5.80 Zero ... Hora, VALOR ... de Contabilidade, bem como ao exame da documentação ... apresentada pelas empresas ... gravidez para assistência da Atenção Básica ...
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Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto
Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto
... desse confronto, o caso estabeleceu o “modelo de trimestres”, segundo o qual: durante o ... — com o seu médico — terminar a gravidez; durante o segundo trimestre, o Estado poderia ... É exatamente porque passar pelo exame da proporcionalidade é muito mais oneroso do que ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... O STF entendeu ser constitucional o “Exame de Ordem”, que, hoje, é previsto no art. 84, ... éstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto ... Como ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... Estabilidade provisória decorrente da gravidez (CF, art. 7 o , I; ADCT, art. 10, II, “b” ) ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ... afastado, na medida em que o benefício em exame poderá tanto elevar o número de empresas a ...
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Sentença nº 1000505-93.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-09-2023
... ência política quando se constata em exame" preliminar o desrespeito da instância recorrida \xC3" ... imotivada, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Prevalece o ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Não Aplicabilidade em Face do Contrato Individual de Trabalho
... § 1º No exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ... vez mais dinâmico e incompatível com o modelo de regulação estático, unidirecional e pobre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1573-62.2015.5.20.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO . PERÍODO DE TREINAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Conforme assentado na decisão monocrática, toda a argumentação desenvolvida pela ...
... PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO ... Ocorre que a gravidez se tornou de risco devido, principalmente, ... resultados e metas são indissociáveis do modelo capitalista adotado ... pela maioria ... -
Convenção n. 158 da OIT: Um Modelo Ético na Condução das Dispensas Arbitrárias e na Análise dos Danos Morais Decorrentes
... de regulamentação por lei complementar, entendo que, o caso em exame" se distingue dos demais julgados desta Corte, tendo em vista que, a vedaç\xC3" ... a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000980-67.2018.5.07.0010), 2019-09-11
... 1/fl.224), passo ao exame do recurso ... MOTIVO DO T¿RMINO CONTRATUAL ... ¿ incontroversa, ainda, a gravidez da Reclamante durante o contrato de trabalho ... falso por ser atestado de sa¿de, por ser modelo diverso do utilizado na unidade, por ter carimbo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000980-67.2018.5.07.0010), 2019-10-17
... 1/fl.224), passo ao exame do recurso ... MOTIVO DO TÉRMINO CONTRATUAL ... É incontroversa, ainda, a gravidez da Reclamante durante o contrato de trabalho ... falso por ser atestado de saúde, por ser modelo diverso do utilizado na unidade, por ter carimbo ...
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As famílias reconstituídas
... as questões relacionadas às famílias o exame de DNA não é suficiente, já que para ... da mãe, o protetor da mulher durante a gravidez, o tio, o avô, aquele que cria a criança, ... requisitos não devem ser vistos como um modelo fechado de regras a ser seguido, mas sim como uma ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da ... ou particular, certidões, informações, exame ou perícias, no prazo que assinalar, não ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A docimasia pulmonar hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando ... FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA – ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ...