modelo exame gravidez
-
Casamento válido
... do matrimônio, como se este fosse o modelo" “paradigma” que ocuparia o topo de uma concep\xC3" ... de pena criminal ou em caso de gravidez. Tal artigo servia como exculpante criminal, mas, ... Trata-se do certificado do exame pré-nupcial. 80 Para nubentes maiores de 18 anos ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL ... CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE ... 07 - Cardiopatia e gravidez ... 08 - Insuficiência Cardíaca Congestiva ... de avaliação e/ou intervenção e o modelo de aná- ... lise estatística. Disciplina de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000394-30.2018.5.07.0010), 2019-11-22
... modo, não tendo havido na hipótese em exame a assistência do respectivo sindicato quando da ... faltado devido aos problemas com sua gravidez, que era de risco; que fizera o documento icado no e91e82d por meio de um modelo que lhe foi apresentado." Ressalta, além disso, ...
-
Do Contrato Individual de Trabalho
... Invenção e modelo de utilidade. Propriedade, quando decorrentes do ... comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ... complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído pela ...
-
Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... Superando o modelo paternalista de curatela – 4. Curatela sob ... ão Paulo: “Por outro lado, de acordo com exame médico realizado pelo IMESC, acostado às fls ... , a considerar a eventual ocorrência de gravidez indesejada atribuída ao curatelado consiste, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001813-88.2013.5.07.0001), 2014-02-07
... gravidez se manteve após a 20ª semana; que não há ... por meio idôneo, normalmente através de exame laboratorial. De toda sorte, não há exigência ... O modelo trabalhista tradicional pressupõe que aquele que ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
-
ARTS. 11 A 25
... É preciso lembrar que se trata, no caso sob exame, de uma hipótese excepcional de alimentos e que ... ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ... O modelo ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... níveis de testosterona no início da gravidez aumenta a probabilidade do aparecimento do ... preponderantes: o sexo morfológico , pelo exame dos órgãos genitais e das gônadas, ressalva ... 63 Na atualidade, tal como no modelo" alemão, não se faz mais necessária a realizaç\xC3" ...
-
ARTS. 11 A 25
... É preciso lembrar que se trata, no caso sob exame, de uma hipótese excepcional de alimentos e que ... ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ... O modelo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080245-17.2019.5.07.0000), 2019-06-24
... presente mandado de segurança e passo ao exame do pedido liminar ... DA LIMINAR ... 29) e exame que atesta sua gravidez (fl. 37) ... Como é cediço, o deferimento da ... modelo não foi escolha da empregada, mas imposto pela ...
-
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... por situações de contravenção, gravidez precoce e violência; em segundo lugar, a ... de natureza diversa com possibilidades de exame e interpretações novas e/ou complementares, ... O modelo da pesquisa de campo possui várias tipologias, ... -
Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... (WAISELFISZ, 2015, p. 11) ... O Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação ... sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer ... Em relação à Comissão, o exame ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
- Kat Torres: presa nos EUA, jovem recrutada pela guru suspeita de tráfico humano tem deportação voluntária decretada
- Kat Torres: presa nos EUA, jovem recrutada pela guru suspeita de tráfico humano tem deportação voluntária decretada
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000089-44.2012.5.06.0023), 18-02-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA TIM CELULAR S.A. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida...
... (CF) n ã o imp õ e a ado ç ã o de um modelo de produ ç ã o espec í fico, n ã o impede o ... Desse modo , passo ao exame do caso concreto analisando a controv é rsia sob ... independe da ci ê ncia inequ í voca da gravidez pela trabalhadora ou por seu empregador, sendo ... -
Do regime geral de previdência social
... ício, a invalidez será comprovada mediante exame médico-pericial a cargo do Instituto Nacional do ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de ...
-
Magistratura TJSC 2019
... a extinção prematura do feito sem o exame pericial do documento, mesmo que a parte concorde ... de adesão para as hipóteses de: I) gravidez, parto ou aborto e suas consequências; II) ... O STF apreciou o modelo ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... O sistema ora em exame não é, tampouco, o da comunhão romana e ... nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do ...
-
Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... – consequências corporais da gravidez e o parto. Já no que se refere à paternidade, ... ível de ser feita cientificamente, sendo o exame de DNA o principal instrumento para a ... próprio, por escrito particular, conforme modelo constante do Anexo VI, de sua qualificação e ...
-
Recomendações Selecionadas da OIT
... Exame médico ... 6. Com a finalidade de determinar ... para Embarcações (OIT/OMI/OMS) e a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais (OMS), assim como os ... a exames de diagnóstico de HIV ou gravidez, ou que revelem seu estado quanto ao HIV ou ...
-
As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... , consolida-se no Direito brasileiro um modelo dualista, sobretudo diante da cláusula geral do ... Isso será feito por meio do exame exemplificativo de alguns temas – inclusive já ... fica afastado com a alegação de que a gravidez resultante da ineficácia do anticoncepcional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000831-10.2014.5.06.0020), 23-03-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Embora não se olvide da função punitiva-pedagógica que assume a indenização por danos morais, a sua natureza preponderantemente ressarcitória impõe que o quantum fixado guarde proporcionalidade com o dano efetivamente causado à parte lesada. Recurso patronal parcialmente provido.
... anos no exercício da função entre o modelo e a reclamante, ônus que também não se ... No caso em exame", conforme explanado no item anterior desta senten\xC3" ... tão importante de sua vida como é a gravidez, causando-lhe stress que poderia até mesmo ...