modelo impugnação edital
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱcomȱidentięcaçãoȱdoȱsubscritorȱ do edital, superando o anonimato representado por uma ... após publicidade para efeito de impugnação, devendo seguir os procedimentos descritos nos ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... pelo Partido Progressista – PP contra edital de convocação da eleição indireta para ... de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação, nos termos do art. 2º, Parágrafo único, da ... sobressaem desse precedente: (1) o modelo do art. 81 da Constituição Federal, que rege o ...
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Livro II - Do processo de execução
... do devedor , substituindo-a pela impugnação à sentença (CPC, arts. 475-J, § 1º, e ... Esgotado o prazo do edital", o devedor terá 48 horas para cumprir a obrigaç\xC3" ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Dos recursos
... técnico e estrito como meio de impugnação aos provimentos jurisdicionais e sim como ... 744, parágrafo único; por edital: CLT, art. 852, segunda parte; pela retirada dos ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... III - por edital; ... IV - por meio eletrônico, conforme regulado ... 302 do CPC destaca a necessidade de impugnação de fatos específicos na petição inicial ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Direito Processual Penal
... funcionários públicos reside na impugnação ofertada pelo funcionário antes do recebimento ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... ção, a citação poderá ser feita por edital caso haja rebelião no presídio ... (C) O ...
- Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos ... Art. 29. O ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Da Execução Forçada
... , apresente, nos próprios autos, sua impugnação ... § 12. Para efeito do disposto no ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... interesse direto no ato objeto da impugnação ( case or controversy ) tem legitimidade. As ... Essa obrigação é diferente do edital" determinado pela lei brasileira da ação civil p\xC3" ...
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Legislação Complementar
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... aquela não mais sujeita à impugnação ou recurso na esfera administrativa ... § 3º ...
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Autonomia Sindical
... ção das Leis do Trabalho, seguindo um modelo" de autonomia, unicidade e democracia interna. Por\xC8" ... , mediante concorrência pública, com edital publicado no ... após publicidade para efeito de impugnação, devendo seguir os procedimentos descritos nos ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... -se por verticalização das coligações o modelo segundo o qual a coligação para eleição ... ção e o termo final do prazo para a impugnação de candidaturas ... @@2.5 Outras regras ... (5) dias, contados da publicação do edital. De igual forma, o prazo para resposta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... do item 8.1 (15 pontos) do edital do certame, das leis federais e municipais sobre ... realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que ... ável pela prática do ato objeto de impugnação, dispondo de poderes para corrigi-lo ... Ora, ... -
Da execução
... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ... 414, do sTJ — A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
- Acórdão Nº 5033677-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Contratos
... Ocorre que, ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... de controle do contrato, como a impugnação, as solicitações de esclarecimentos, de vistas ... compatíveis com a legislação e com o edital", inclusive, em certos casos, para fins de reequil\xC3" ...
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Execução Trabalhista
... partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ... será feita por Oficial de Justiça ou por edital ... A ausência de pagamento sujeita o devedor ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... fimado, eis que não houve qualquer impugnação, e, mesmo assim, no momento em que a saúde ... DÉBITOS PREVISTOS NO EDITAL DE LEILÃO. FATO DO CONHECIMENTO DO ARREMATANTE ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... (C) O prazo para impugnação do mandato eletivo é de quinze dias contados da ... (3) Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa ...
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Contestação em ação de indenização
... ão de 42 polegadas, marca ... , modelo ... , e que após algum tempo de uso, ... V - quando a citação for por edital, finda a dilação assinada pelo juiz. (Redação ... impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... VEIRA LOPES FARIA, classificada no Edital do Processo Seletivo ... Simplificado para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Decisão: Não Conhecida a impugnação apre- ... sentada. *Processo 671959/19. Autuado: ...
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AVISO
... ção de veículos 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex, conforme anexo I neste Edital, menor preço por item, por motivo de impugnação do edital, sendo o mesmo será retificado, e ...